O Tribunal de Justiça do Pernambuco condenou a empresa de ônibus Capital do Agreste a pagar R$ 6 mil mais juros de mora de 1% ao mês, a partir de 17 de outubro de 2016, para um passageiro com deficiência que foi atendido inadequadamente por um motorista da companhia. Nesta data, o passageiro Carlos Alberto […]
As companhias de ônibus de linha interestaduais representadas pela Abrati – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros entraram com uma ação contestando a competência da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres para definir infrações administrativas e impor punições, como multas, perdas de concessão, interrupção de serviços, advertência, suspensão, cassação, declaração de
Divulgação Em dezembro de 2017 o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o Uber é um prestador de serviços na área dos transportes, e não na área da sociedade de informação, como a multinacional americana sempre alegou. A decisão da Justiça Europeia representou uma derrota para a empresa, e abriu caminho para mais
Uber paralisa serviço na Grécia após governo aumentar rigidez na regulação Read More »
Imagine ser assaltado seis vezes, sempre sob a mira de uma arma. O caso se torna ainda mais dramático quando a violência é praticada durante o exercício da profissão. Pois foi o que aconteceu com um motorista de ônibus de Aracaju, Sergipe. Depois de tanta violência, ele conseguiu que a Justiça condenasse a empresa para
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Educação de Jucurutu, Valdir de Medeiros Azevedo e Maria Lúcia de Moura, para que limitem o uso dos ônibus escolares bancados por recursos federais ao transporte dos estudantes, seja até as escolas ou para as atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de
MPF adverte Prefeitura de Jucurutu quanto a uso irregular de ônibus escolar Read More »
Ilustração O presidente e diretor de comunicação do Sindicato de Transportes Opcionais de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sintoparn), Nivaldo Andrade Silva e José Pedro dos Santos Neto, respectivamente, foram condenados criminalmente pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em sentença proferida dentro do trabalho do grupo de apoio à Meta 4 do CNJ, pelo
Presidente e diretor do Sintoparn são condenados por obstrução de vias em protestos Read More »
A Justiça Federal de Minas Gerais acolheu liminar em mandado de segurança preventivo impetrado pela empresa BUSER. A liminar é direcionada a “contra possível ato coator do Superintendente de Serviço de Transporte de Passageiros da Unidade Regional de Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; do Superintendente de Fiscalização da Unidade Regional
A 8ª Turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa de ônibus São Cristóvão Transportes Ltda., de Belo Horizonte (MG), a pagar adicional de insalubridade em grau médio para um cobrador que se sentiu prejudicado pelas vibrações do veículo causadas pelo relevo irregular das vias por onde os ônibus passam. A decisão
Por determinação do desembargador Edson Vasconcelos, da 17ª Câmara Civel, a tarifa dos ônibus da cidade do Rio de Janeiro voltou para o valor de R$ 3,60. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (26) e foi a quarta decisão da justiça sobre o mesmo tema em menos de um mês. A decisão atendeu a pedido
Tarifa no Rio: nova decisão traz valor novamente a R$ 3,60 Read More »
Divulgação/Frota & Cia O Tribunal de Justiça de Mato Grosso derrubou a lei que permitia a gratuidade no transpor público a idosos com mais de 60 anos, na cidade de Cuiabá. A decisão acatou um recurso da federação das empresas do transporte coletivo e do Ministério Público do Estado (MPE), que alegaram inconstitucionalidade da lei
Cuiabá derruba gratuidade a idosos a partir dos 60 anos Read More »
