Divulgação/Diário do Transporte A Justiça Federal de São Paulo, por meio da 8ª Vara Cível, decidiu nesta sexta-feira, 21 de setembro de 2018, que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) estão impedidas de proibir viagens pelo aplicativo Buser.
Justiça proíbe ANTT e Artesp de impedirem viagens da Buser Read More »
Pedro Kirilos / Agência O Globo Sexta-feira, 9h15. Uma passageira embarca em um ônbus da linha 693, em direção à Barra da Tijuca. Ao pagar a passagem com duas notas de R$ 2, ela ouve a seguinte pergunta do motorista: “Posso ficar devendo cinco centavos?”. Acostumada com o fato e para evitar discussão, ela aceita
MPRJ investiga irregularidades na devolução de troco em linha de ônibus do Rio Read More »
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente ação judicial movida pela Transportes Guanabara, empresa exploradora de transporte público coletivo da capital. A ação era contra o Município de Natal e pedia a alteração nas rotas das linhas opcionais (alternativos), limitando a coincidência com as rotas
Justiça nega pedido de empresa de ônibus para reduzir linhas opcionais Read More »
Arquivo/BHTrans A BHTrans até tentou impedir a propaganda de aplicativos de transportes nos abrigos de ônibus da capital mineira, mas a Justiça definiu que os anúncios são legais e, por isso, podem continuar a ser veiculados. No processo, a autarquia que gerencia o tráfego na cidade alegou que a publicidade é irregular, já que estimula
Justiça permite anúncios de apps de transporte em pontos de ônibus de BH Read More »
A decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um passageiro foi mantida pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. A empresa havia recorrido da sentença referente ao processo que corria no 4º Juizado Especial Cível de Brasília. O autor da
Uber deverá indenizar passageiro que perdeu voo por erro em trajeto Read More »
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió decidiu nesta quinta-feira, 16 de agosto de 2018, que a empresa de ônibus São Francisco não foi responsável por um assalto que ocorreu em um dos coletivos. Ilustração/UNIBUS RN A decisão do juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto foi que não houve negligência por parte da
Juiz de Maceió decide que empresa não é responsável por assalto em ônibus Read More »
O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal realizaram nesta segunda-feira (13), em São Luís, o lançamento do projeto “Pau de Arara Nunca Mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade” que busca combater no estado este tipo de transporte público escolar. Foto: Reprodução/TV Mirante Segundo o Ministério Público, o principal
No Maranhão, campanha combate o pau de arara no transporte escolar Read More »
Ilustração/UNIBUS RN A concessionária responsável pelo transporte público deve indenizar passageiras que sofreram assédio sexual dentro do veículo utilizado para a prestação de serviços. Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, esse tipo de caso configura danos morais. Segundo a advogada Valéria Rêgo, a transportadora é responsável pelos danos causados durante os serviços prestados,
Uma empresa de ônibus de Minas Gerais foi condenada pela Justiça a pagar R$ 25 mil de indenização a um passageiro com deficiência. Por ser cadeirante, o munícipe tinha que se esconder para que os motoristas parassem no ponto. Ilustração/Foto: Leonardo Contursi / CMPA Segundo a vítima de discriminação, toda vez que ele estava esperando
Foto: Divulgação/Diário do Transporte A Viação Motta foi absolvida pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Dourados, no Mato Grosso do Sul, em um processo por acúmulo de função. No entendimento da Justiça, o motorista que também emite as passagens não tem direito a receber por duas funções. A empresa
