Novo edital amplia a rede de 54 para 85 linhas, prevê aumento de 74% nas viagens nos dias úteis e estabelece renovação da frota durante a concessão
A licitação do transporte de Natal foi apresentada nesta segunda-feira (3) pela Prefeitura de Natal e marca o início formal do processo de concessão do sistema de transporte público urbano da capital. O edital foi anunciado pelo prefeito Paulinho Freire e pela secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, durante solenidade no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.
O processo prevê a substituição do modelo de operação baseado em permissões por contratos de concessão. A proposta estabelece regras para investimentos, fiscalização e prestação do serviço, além de mecanismos para acompanhar a qualidade da operação e garantir segurança jurídica às empresas que assumirem os serviços.
Segundo a Prefeitura, a elaboração do edital considera um processo construído ao longo de mais de duas décadas, com participação de diferentes gestões municipais, equipes técnicas, órgãos de controle e população. O objetivo é estabelecer um modelo atualizado para a operação do transporte público, com regras para planejamento, fiscalização e investimentos.
Durante o anúncio, o prefeito Paulinho Freire destacou a importância do transporte coletivo para o deslocamento diário da população. Segundo ele, o sistema permite que milhares de pessoas tenham acesso ao trabalho, escolas, universidades, hospitais e outros serviços da cidade.
Os estudos que fundamentam a licitação do transporte de Natal consideram mudanças ocorridas nos últimos anos, incluindo o aumento dos custos de operação, a ampliação das gratuidades e a necessidade de renovação da frota.
O edital também estabelece exigências relacionadas aos veículos e à operação, como climatização, acessibilidade, Wi-Fi, monitoramento por GPS e atendimento a padrões ambientais.
A secretária Jódia Melo afirmou que a elaboração do edital envolveu diálogo e trabalho técnico. De acordo com a secretária, o documento estabelece condições para mudanças na operação do transporte público e na mobilidade urbana de Natal.
Transporte de Natal passará de 54 para 85 linhas
Uma das principais mudanças previstas no novo modelo é a ampliação da rede de transporte. O sistema deverá passar das atuais 54 linhas para 85, com a criação de 31 novos itinerários.
A rede Corujão também será ampliada. Atualmente composta por quatro linhas, ela passará a contar com dez itinerários. A proposta é ampliar a oferta de transporte durante a madrugada e atender toda a cidade.
Nos dias úteis, a quantidade de viagens previstas também aumentará. O sistema passará de 1.820 para 3.167 viagens por dia, o que representa crescimento de 74%. Em números absolutos, serão 1.347 viagens diárias a mais.
A previsão apresentada pela Prefeitura é de redução do tempo de espera nas paradas. Nas linhas de maior demanda, o intervalo médio será de 12 minutos. O edital estabelece ainda que nenhuma linha poderá apresentar espera superior a 30 minutos nos dias úteis.
Frota terá idade média reduzida
O edital da licitação do transporte de Natal prevê a renovação da frota utilizada na operação. A idade média dos veículos deverá cair de mais de dez anos para seis anos.
A implantação dos ônibus equipados com ar-condicionado ocorrerá de forma gradual durante o período de concessão. O edital também prevê recursos voltados à acessibilidade e à utilização de tecnologias para acompanhamento da operação.
Os veículos deverão contar com videomonitoramento e câmeras internas, nas portas de desembarque e de ré. A operação também terá Wi-Fi e aplicativo para consulta de itinerários e localização dos ônibus em tempo real.
O acompanhamento da frota e da demanda será realizado por GPS, com informações centralizadas na Central de Controle Operacional (CCO).
A tarifa pública permanecerá em R$ 5,20. O edital também mantém o Domingo Gratuito e as gratuidades atualmente existentes no sistema.
Concessionárias terão remuneração vinculada ao desempenho
O novo modelo prevê avaliação permanente da qualidade do transporte público. Mensalmente, será calculado um índice de desempenho considerando fatores como cumprimento das viagens, pontualidade, condições da frota e reclamações registradas pelos usuários.
A remuneração das concessionárias estará vinculada ao desempenho operacional. Dessa forma, os resultados da operação serão considerados no cálculo da remuneração das empresas responsáveis pelos serviços.
A disputa da licitação será definida pelo critério de menor tarifa de remuneração por lote. Cada lote terá uma tarifa de remuneração específica, mas o valor cobrado dos passageiros será igual em todo o sistema.
As informações econômicas da licitação serão divulgadas junto com a publicação do edital. Entre os dados estão a tarifa de remuneração de cada lote, a frota prevista, o valor do subsídio, os investimentos programados e o valor dos contratos.
Edital do transporte de Natal terá etapas até 2027
O cronograma apresentado pela Prefeitura prevê a publicação do aviso de licitação em 4 de agosto. O recebimento dos documentos de habilitação e das propostas está programado para 4 de novembro.
Depois da análise da documentação de habilitação, serão realizadas a abertura das propostas econômicas e a fase de lances.
A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027. Após essa etapa, as empresas terão um período de mobilização de até 180 dias para preparar o início da nova operação.
Esse período será utilizado para aquisição dos veículos, contratação das equipes, adequação das garagens e implantação gradual da nova rede.
A transição permitirá a mudança do modelo atual para o sistema de concessão previsto no edital, com a implantação progressiva das novas linhas, da frota e dos recursos tecnológicos previstos na licitação do transporte de Natal.
Fotos: Danilo Lopes Bus/Ilustração / Lucas Roberto/Ilustração / Thalles Albuquerque/Ilustração / Wesly Nascimento/Ilustração / Roberto Galhardo/Secom
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