A Vega Manaus Transporte de Passageiros Ltda foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil e uma pensão vitalícia de 50% do valor oficial do salário-mínimo nacional a uma diarista que se feriu ao desembarcar de um dos ônibus da empresa no Terminal 1 (T1) localizado na avenida Constantino Nery, no Centro da […]
A identificação de longas jornadas de trabalho; os riscos aos quais os profissionais estão expostos no dia a dia; os consequentes adoecimentos e afastamentos dos trabalhadores, além do alto número de denúncias recebidas. Em conjunto, os fatores chamaram a atenção do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE). O ano era 2012 e o órgão
PE: Processos contra empresas tramitam desde 2013 Read More »
A Justiça de Manaus condenou a empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda a pagar a um motorista da empresa o valor de R$ 10.434,02, valor referente a adicional por insalubridade. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR), que manteve a decisão em primeira instância da juíza Edna Maria Fernandes Barbosa,
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, deu provimento a um recurso do Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro (SMTEETUPM-RJ) para determinar que as empresas de transporte Transurb S/A e Consórcio Intersul de Transportes se abstenham
RJ: Empresas de ônibus são obrigadas a não exigir dupla função Read More »
O Tribunal de Justiça do Pernambuco condenou a empresa de ônibus Capital do Agreste a pagar R$ 6 mil mais juros de mora de 1% ao mês, a partir de 17 de outubro de 2016, para um passageiro com deficiência que foi atendido inadequadamente por um motorista da companhia. Nesta data, o passageiro Carlos Alberto
As companhias de ônibus de linha interestaduais representadas pela Abrati – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros entraram com uma ação contestando a competência da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres para definir infrações administrativas e impor punições, como multas, perdas de concessão, interrupção de serviços, advertência, suspensão, cassação, declaração de
Divulgação Em dezembro de 2017 o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o Uber é um prestador de serviços na área dos transportes, e não na área da sociedade de informação, como a multinacional americana sempre alegou. A decisão da Justiça Europeia representou uma derrota para a empresa, e abriu caminho para mais
Uber paralisa serviço na Grécia após governo aumentar rigidez na regulação Read More »
Imagine ser assaltado seis vezes, sempre sob a mira de uma arma. O caso se torna ainda mais dramático quando a violência é praticada durante o exercício da profissão. Pois foi o que aconteceu com um motorista de ônibus de Aracaju, Sergipe. Depois de tanta violência, ele conseguiu que a Justiça condenasse a empresa para
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Educação de Jucurutu, Valdir de Medeiros Azevedo e Maria Lúcia de Moura, para que limitem o uso dos ônibus escolares bancados por recursos federais ao transporte dos estudantes, seja até as escolas ou para as atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de
MPF adverte Prefeitura de Jucurutu quanto a uso irregular de ônibus escolar Read More »
Ilustração O presidente e diretor de comunicação do Sindicato de Transportes Opcionais de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sintoparn), Nivaldo Andrade Silva e José Pedro dos Santos Neto, respectivamente, foram condenados criminalmente pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em sentença proferida dentro do trabalho do grupo de apoio à Meta 4 do CNJ, pelo
Presidente e diretor do Sintoparn são condenados por obstrução de vias em protestos Read More »
