O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, na sessão desta quarta-feira (25), declarou, por maioria de votos dos desembargadores presentes, a inconstitucionalidade de uma lei do Município de Natal que assegurava a gratuidade do acesso à frota do sistema de serviço de transporte coletivo aos policiais militares, guardas municipais e carteiros. O relator da […]
A empresa Urbi Mobilidade Urbana, que integra o Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a indenizar um passageiro em R$ 7 mil. O passageiro, Maurício Martins, estudante de administração, foi ofendido por comentários homofóbicos feitos pelo cobrador e motorista
Empresa de ônibus do DF indenizará passageiro vítima de ofensas homofóbicas Read More »
Por entender que o Metrô do Rio de Janeiro nada faz para evitar a superlotação do sistema, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa a indenizar em R$ 5 mil uma passageira que sofreu assédio em um dos vagões da concessionária de transportes no trecho Largo do Machado-Central. Segundo
Metrô responde por problemas decorrentes de superlotação, decide TJ-RJ Read More »
Foto: Divulgação/ Secom PMS A Justiça Federal negou dois pedidos liminares, um do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) (entenda aqui) e outro feito pelo Instituto de Arquitetos do Brasil na Bahia (IAB-BA), para paralisar as obras do BRT em Salvador. Na decisão, a juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes,
Justiça Federal nega pedidos para suspender obras do BRT em Salvador Read More »
FOTO: SECOM/AL Atendendo a recomendação conjunta expedida pelo Ministério Público de Alagoas (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), em virtude da inadequação da prestação dos serviços de operação e manutenção do transporte público, a Prefeitura de Maceió publicou, na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial, decreto que determina intervenção no contrato da
Insatisfação faz prefeitura de Maceió intervir em contrato de concessão dos ônibus Read More »
O BRT de Salvador segue sofrendo resistências de movimentos e entidades da sociedade civil de Salvador. Neste sábado, dia 7 de julho de 2018, o “Movimento Não ao BRT” fez um ato inter-religioso no canteiro central da Avenida Juracy Magalhães Júnior. Adeptos de várias religiões, como cristianismo, judaísmo, candomblé, budismo, se uniram para protestar contra
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na sexta-feira (29/6), as multas a 151 empresas pelo descumprimento da decisão que determinou a liberação das rodovias bloqueadas durante a greve dos caminhoneiros. As multas não serão mais cobradas até a audiência com as empresas autuadas, marcada para o dia 20 de agosto.
Multas por causa da greve ficam suspensas até 20 de agosto Read More »
O juiz Carlos Henrique Loução, da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Goiás, da comarca de Itumbiara, condenou a empresa de ônibus Nacional Expresso a pagar uma indenização de R$ 11 mil a uma passageira que teve a bagagem destruída em incêndio no veículo. A companhia de ônibus rodoviários pode recorrer. Segundo o
Os beneficiários do recurso da meia-entrada no sistema de transporte público de Natal precisarão passar por um cadastramento biométrico para manterem o direito de pagar as passagens em dinheiro. O procedimento teve início na última segunda-feira (2) e segue disponível para os usuários por tempo indeterminado. Mas o recurso do pagamento da meia-entrada em dinheiro
Seturn faz cadastramento biométrico para a meiapassagem em dinheiro Read More »
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça a dissolução Federação das Empresas de Transportes do Rio de Janeiro (Fetranspor), devido aos atos lesivos à administração pública. Foi ajuizada uma ação civil pública onde também é pedida, em caráter liminar, acesso a dados financeiros e administrativos e a indisponibilidade dos bens da
Rio: MP pede na Justiça dissolução da Fetranspor Read More »
