Justiça

Promotores do DF querem acesso à planilha de gastos do transporte público

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Do MetrópolesFoto: Andre Borges/Agência Brasília – Ilustração/Fotos Públicas A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu que a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) mude a maneira de explicar a tarifa técnica do Sistema de Transporte Público Coletivo da capital. Em

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Liminar impede manifestações de permissionários em Natal

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Por Tribuna do NorteFoto: José Aldenir (Agora RN) Uma liminar da Justiça no final da tarde desta sexta-feira, 23, determinou que os permissionários vinculados à Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Natal (Transcoop Natal) desobstruam vias públicas na capital potiguar e não façam mais manifestações que impliquem em novos bloqueios nas ruas de Natal. A decisão

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Buser passa filmar agentes da ANTT durante fiscalização, diz revista

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Da Revista do ÔnibusFoto: Rafael H./Ônibus Brasil – Ilustração Depois que agentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, ter apreendido sete ônibus a serviço da Buser na Via Dutra, na última sexta-feira (9), A plataforma de fretamento coletivo de viagens de ônibus Buser, passou disponibilizar advogados dentro dos ônibus e em pontos, onde

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Justiça: BRT-Rio tem 48h para regularizar suas linhas de ônibus sob pena de multa

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Do O GloboFoto: Blog do Planalto/Ilustração/Arquivo/Fotos Públicas A 7ª Vara Empresarial do Rio determinou que o Consórcio Operacional BRT regularize, em 48h, a operação das linhas do BRT Transoeste. As medidas devem observar o trajeto, a frota e os horários estabelecidos, com o uso de veículos em perfeito estado de conservação e a adequada operação

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Estado e Município de Rodolfo Fernandes devem fornecer transporte gratuito a alunos da rede pública de ensino

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Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Divulgação (Mercedes-Benz do Brasil) A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos pelo Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Rodolfo Fernandes e manteve sentença que determinou que as duas esferas do poder público forneçam transporte escolar contínuo e gratuito para

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Uber ganha licença para atuar em Londres

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Do Valor EconômicoFoto: stockcatalog/VisualHunt A Uber venceu uma batalha judicial para continuar operando em Londres, depois de uma longa disputa entre a companhia de aplicativo de transporte e a autoridade reguladora do transporte, Transport for London, envolvendo as práticas de segurança da empresa. O juiz Tan Ikram disse que a corte aceitou que a Uber

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RJ: Justiça determina que a Transportes Flores faça a reintegração de todos funcionários demitidos

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Da Revista do ÔnibusFoto: Luiz Petriz/Ônibus Brasil – Ilustração Uma decisão do juiz do trabalho substituto Felipe Bernardes Rodrigues, da 1ª Vara do Trabalho do município de São João de Meriti, determinou através do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – TRT/RJ, que a empresa Transportes Flores, que possui sede no mesmo município, faça

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STF determina pagamento de IPVA no Estado de domicílio do dono do veículo

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Do Valor EconômicoFoto: Pedro Ventura/Agência Brasília – Ilustração/Fotos Públicas Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram tese, em um processo com repercussão geral, para determinar que as cobranças de IPVA só podem ser feitas no Estado de domicílio do proprietário do veículo. A decisão é considerada uma “virada de mesa” para as empresas locadoras.

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MG: Justiça suspende a licitação do transporte de Poços de Caldas

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Da Revista do ÔnibusFoto: Marco Antonio Sampaio de Oliveira/Ônibus Brasil – Ilustração A licitação do transporte de passageiros de Poços de Caldas foi suspensa por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, atendendo um pedido da empresa de ônibus Jundiá Transportadora e turismo, que acionou a justiça com mandado de segurança. A

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Justiça Federal suspende operação da Buser na Bahia

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Do Diário do TransporteFoto: Rodrigo Sanger/Ônibus Brasil O juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, na Bahia, determinou a paralisação definitiva da prestação dos serviços da Buser e de empresas parceiras para linhas que iniciem ou terminem no Estado. Além disso, obrigou que não seja realizada mais nenhuma seção

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