Justiça

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Em comunicado, Itapemirim chama credores para efetuar, em breve, pagamento de R$ 49 milhões

Por UNIBUS RNFoto: Allan Rezende/Ônibus Brasil O Grupo Itapemirim, responsável pelas empresas Viação Kaissara e Viação Itapemirim, que atuam no transporte interestadual brasileiro, convocou todos os credores trabalhista da classe 1 do seu plano de recuperação judicial para relizar o pagamento dos débitos, de acordo com o comunidade do grupo. R$ 49 milhões serão pagos […]

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Gontijo fica impedida de ser fiscalizada na Bahia, diz Tribunal de Justiça

Da Revista do ÔnibusFoto: Tiago Wenceslau de Souza/Ônibus Brasil SALVADOR – Uma decisão do desembargador Lourival Trindade, que é presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – TJ-BA, mantém a decisão que passa obrigar a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – Agerba, a devolver três veículos

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Divulgação Governo do Maranhão Fotos Públicas

Justiça nega pedido de lockdown na região metropolitana de Natal

Por UNIBUS RNFoto: Divulgação (Governo do Maranhão / Fotos Públicas) O processo movido pelo SINDSAÚDE, sindicato que representa os trabalhadores do sistema de saúde potiguar, com um pedido de lockdown, medida mais rígida de isolamento social que foi aplicada em vários lugares do mundo, incluindo cidades brasileiras, foi negado pela justiça potiguar. Com a negativa,

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Foto Andre BorgesAgência Brasília

Suspenso auxílio para transporte no Distrito Federal

Do Correio BrazilienseFoto: Andre Borges/Agência Brasília-Ilustração/Fotos Públicas A discussão em torno da diminuição de 70% do número de passageiros no transporte público coletivo continua. Em resposta à ação ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), a juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do

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Sindicato dos Motoristas realiza paralisação de ônibus das empresas Santa Maria e Reunidas

Por UNIBUS RNFotos: Andreivny Ferreira/UNIBUS RN O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (SINTRO-RN) está realizando novo protesto em Natal na manhã desta sexta-feira. Desta vez, apenas ônibus das empresas Santa Maria e Reunidas estão sendo parados, em frente à sede do Sindicato, no Baldo, localizado na zona leste da cidade. Todos os ônibus das

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Exploração de serviços de transporte interestadual sem licitação é inconstitucional, diz PGR

Do Diário do TransporteFoto: Alan Roberto/Ônibus Brasil – Ilustração A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6270, proposta pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (ANATRIP). A Associação manifestou-se contra a validade de normas que disciplinam a exploração dos serviços de transporte terrestre coletivo interestadual

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Empresas de ônibus de Goiás entram na justiça para conseguir apoio do poder público

Da ANTPFoto: Thiago Ribeiro Souza/Ônibus Brasil – Ilustração Desde que os primeiros decretos suspendendo atividades no Estado de Goiás foram assinados pelo governador Ronaldo Caiado, o transporte público coletivo que atende Goiânia e região metropolitana, vem sofrendo com a redução drástica de demanda e manutenção dos gastos. No domingo, 19 de abril, um novo decreto

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OAB pede atuação do Ministério da Economia para aprovação de programa de auxílio a empresas de ônibus

Por UNIBUS RNFoto: Júnior Mendes/Ônibus Brasil – Ilustração A Seção Nacional da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, encaminhou ofício ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando sua atuação e o esforço dele e de sua equipe para que seja implantado o “Programa Transporte Social”, que poderá auxiliar as empresas de ônibus na crise econômica

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Coronavírus: Liminar determina suspensão de validade de trechos de decreto que limita circulação do transporte intermunicipal

Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (Acervo UNIBUS RN) O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu hoje (13), em decisão liminar, pedido feito via Ação Popular para suspender a vigência de parte do decreto 29600/2020, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), que dita regras para o funcionamento do

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RJ: Decisão da Justiça Federal mantém a restrição de circulação de veículos no estado

Por G1 RJFoto: Ygor Alvarez (Ônibus Brasil) A Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que a restrição de circulação do transporte público intermunicipal após pedido da Procuradoria Geral do RJ. A decisão é do plantão judiciário e saiu no fim da noite de quinta-feira (9). Assim, táxis, ônibus, vans intermunicipais e o transporte

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