Da Revista do ÔnibusFoto: Luiz Petriz/Ônibus Brasil – Ilustração Uma decisão do juiz do trabalho substituto Felipe Bernardes Rodrigues, da 1ª Vara do Trabalho do município de São João de Meriti, determinou através do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – TRT/RJ, que a empresa Transportes Flores, que possui sede no mesmo município, faça […]
Do Valor EconômicoFoto: Pedro Ventura/Agência Brasília – Ilustração/Fotos Públicas Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram tese, em um processo com repercussão geral, para determinar que as cobranças de IPVA só podem ser feitas no Estado de domicílio do proprietário do veículo. A decisão é considerada uma “virada de mesa” para as empresas locadoras.
STF determina pagamento de IPVA no Estado de domicílio do dono do veículo Read More »
Da Revista do ÔnibusFoto: Marco Antonio Sampaio de Oliveira/Ônibus Brasil – Ilustração A licitação do transporte de passageiros de Poços de Caldas foi suspensa por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, atendendo um pedido da empresa de ônibus Jundiá Transportadora e turismo, que acionou a justiça com mandado de segurança. A
MG: Justiça suspende a licitação do transporte de Poços de Caldas Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Rodrigo Sanger/Ônibus Brasil O juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, na Bahia, determinou a paralisação definitiva da prestação dos serviços da Buser e de empresas parceiras para linhas que iniciem ou terminem no Estado. Além disso, obrigou que não seja realizada mais nenhuma seção
Justiça Federal suspende operação da Buser na Bahia Read More »
Do Ministério Público do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recomendaram ao Município de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que se abstenha de autorizar medida restritiva de direitos, nitidamente ilegal, sobre o
Do Diário do TransporteFoto: Vagner Valani Nova chamada foi necessária após decisão judicial atender uma das viações participante A Sinfra – Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso publicou oficialmente convocação para as empresas de ônibus que participaram da licitação dos transportes intermunicipais apresentarem toda documentação necessária na sessão de abertura dos
Por Tribunal de Justiça do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Representantes da Defensoria Pública Estadual, do Município do Natal, do Ministério Público do RN e dos sindicatos das empresas de ônibus (Seturn) e dos proprietários de transportes alternativos (Sintoparn) concordaram em restabelecer e manter percentual mínimo de circulação da frota de ônibus, em dias úteis,
Da Folha de SPFoto: Pedro Ventura/Agência Brasília – Ilustração/Fotos Públicas O Ministério Público Federal pediu à Justiça o bloqueio de R$ 4,4 bilhões da Seguradora Líder, responsável por gerir o seguro DPVAT, o seguro obrigatório para indenizar vítimas de acidentes de trânsito que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) tentou extinguir em 2019. A Procuradoria
Ministério Público tenta bloquear R$ 4,4 bi de gestora do seguro DPVAT Read More »
Por Agora RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para averiguar uma possível insuficiência do transporte público intermunicipal. A investigação vai apurar a situação da mobilidade durante o período de pandemia da Covid-19. A 24ª promotoria de Justiça da Comarca de Natal quer constatar
MPRN instaura inquérito para apurar insuficiência do transporte intermunicipal Read More »
Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Acervo (UNIBUS RN) A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal designou audiência de conciliação virtual para tentativa de solução consensual do conflito, contido na Ação Civil Pública proposta pelo Defensoria Pública Estadual em desfavor do Município do Natal. Nesta ação, foi requerido o restabelecimento da circulação
