Da Folha de SPFoto: Stockcatalog/VisualHunt O TRT 15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas, acolheu um parecer do MPT (Ministério Público do Trabalho) e proferiu um acórdão reconhecendo o vínculo empregatício de um motorista com a Uber. Ele prestou serviços por meio do aplicativo durante mais de um ano. No parecer apresentado
SP: Justiça reconhece vínculo empregatício de motorista com a Uber Read More »
Da Folha de SPFoto: Noeltock/Visual Hunt O vereador Pedro Duarte (Novo) entrou com uma ação popular contra decreto do prefeito do Rio, Eduardo paes (DEM), que regula o transporte por aplicativos na cidade. As novas regras passaram a valer neste mês e incluem uma taxa de 1,5% sobre a receita das empresas e obrigação de
Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal suspendeu até o dia 31 de maio deste ano a eficácia da decisão que determinou o restabelecimento, de forma integral, da circulação de toda a frota de ônibus e opcionais, para que passasse a operar
Do Diário do TransporteFoto: Luciano Ferreira/Ilustração O Órgão Especial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso do Ministério Público e manteve suspensa a gratuidade para pessoas com idades entre 60 e 64 anos nos ônibus da capital paulista. A decisão é de 14 de abril de 2021 e o acórdão foi publicado
Do BuserFoto: Divulgação (Buser) Em uma disputa jurídica iniciada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Rio de Janeiro, a Buser, startup que conecta viajantes a empresas de fretamento colaborativo para viagens rodoviárias, obteve uma importante vitória na justiça federal. Na decisão publicada nesta quarta-feira (14/04), o desembargador federal José Antônio Lisbôa Neiva,
Em decisão pró-Buser, TRF da 2ª região libera operação no Rio de Janeiro Read More »
Do Novo NotíciasFoto: Jeferson Silva/Ilustração Empresas solicitaram receitas extratarifárias para aumentar o número de ônibus circulando na capital potiguar O Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn) sugere três medidas para a retomada de 100% da frota de ônibus em Natal. A entidade aponta o pagamento de subsídios pela Prefeitura do Natal, a
Seturn sugere tarifa de R$ 8,50 ou subsídio para colocar 100% da frota em Natal Read More »
Da Tribuna do NorteFoto: Davi Felipe Alves/Ilustração Em reunião de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (15) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, para tratar sobre o sistema de transporte público da cidade, a Prefeitura de Natal propôs reduzir a zero a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS)
Da Agência Saiba MaisFoto: Matheus Felipe/Ilustração Está em tramitação na Câmara Municipal de Natal um projeto de lei do vereador Robério Paulino (Psol) que determina que apenas a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) poderá modificar linhas e itinerários no transporte público da capital. A proposta é que mudanças nos itinerários só sejam
Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Heitor Bezerra/Ilustração Após mais uma audiência de conciliação finalizada sem acordo entre as partes, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega determinou que o Município de Natal entregue à Defensoria Pública do Estado e ao Ministério Público, em até cinco dias corridos,
Do G1 RNFoto: Thiago Martins/Ilustração Álvaro Dias (PSDB) também vetou emenda parlamentar que visava proibir reajuste no preço da passagem O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) aprovou parcialmente a lei de isenção fiscal de 50% do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas de transporte público, que foi encaminhado pela Câmara Municipal de Natal. O
