O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da capital (Setransp), foi notificado oficialmente nesta quinta-feira (25) da decisão da justiça que derruba a revogação do aumento da passagem de ônibus na capital. A tarifa sai dos R$ 2,25 e sobe para R$ 2,35. No entendimento da assessoria jurídica da SMTT, que também já foi
SE: Notificação judicial manda aumentar tarifa de ônibus em Aracaju Read More »
A falta de transparência e disputa nas concessões de transporte público de passageiros é um problema nacional. Enquanto o Grande Recife vai na segunda rodada de licitação do setor, após reclamar da ausência de interessados na primeira tentativa, semana passada a Justiça federal expôs um problema nas linhas interestaduais, que nunca tiveram licitação. Em uma
Justiça expõe falta de transparência e de disputa em ônibus interestaduais Read More »
A Justiça Federal deu prazo de dez dias, contando a partir de 12 de julho, para que a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publique os editais de licitação de cerca de 2 mil linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com extensão superior a 75 quilômetros, vencidas desde 2008. A decisão é
ANTT: Justiça determina licitação de 2 mil linhas de ônibus Read More »
Desde que a onda de protestos começou em Natal, ainda no ano passado, ninguém foi responsabilizado pelos atos de vandalismo que causaram danos ao patrimônio público e privado nem pelas acusações de desacato praticado no calor da manifestação. Por outro lado, também não se conseguiu provar abuso de autoridade por parte dos policiais. O caso
Dez meses depois, ninguém foi preso após incêndio de ônibus Read More »
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu liminar para determinar o afastamento das disposições editalícias que trazem algumas exigências a serem cumpridas pelas entidades estudantis quanto a realização do cadastramento delas junto ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) para emissão das carteiras de estudante
Carteira de estudante: juíza afasta exigências para cadastramento de entidades Read More »
Em decisão administrativa, expedida dia 07/05, pelo promotor de Justiça do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), João Gualberto Feitosa Soares, a empresa Expresso Guanabara foi multada em 15.000 UFIRCE, equivalente a R$ 45.610,50, uma vez que o valor atual da UFIRCE é R$ 3,0407. A aplicação da penalidade deveu-se à cobrança
CE: Guanabara recebe multa por cobrança indevida Read More »
A ação com pedido de liminar impetrada pelo Vereador Sandro Pimentel (PSOL), que pede a revogação do aumento das passagens de ônibus em Natal, continua a tramitar na 1° vara da Fazenda Pública. O pedido, que foi protocolado no dia 17/05, já teve despacho publicado pelo juiz Bruno Lacerda Bezerra. No despacho, o juiz intima
R$ 2,40: SETURN tem 20 dias para apresentar planilhas de lucro à justiça Read More »
O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para tentar, na Justiça, regularizar o serviço de transporte coletivo no município. Os promotores pedem procedimento licitatório para concessão da prestação regular do serviço em até 120 dias. A Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante também ajuizou a
MP ajuiza ação para regularizar transporte público em São Gonçalo do Amarante Read More »
Os manifestantes contrários ao aumento da passagem de ônibus de Natal (de R$ 2,20 para R$ 2,40, que entrou em vigor no sábado passado) poderão contar com a Câmara Municipal de Natal para tentar anular esse reajuste, mas não com o Ministério Público do RN. Isso porque segundo o promotor de Defesa do Consumidor, Alexandre
MP não vai questionar aumento da passagem, mas cobra licitação Read More »
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou a Empresa de Transportes Guanabara ao pagamento de danos materiais à uma criança que foi vítima de atropelamento no ano 2000 por um veículo de propriedade daquela Concessionária de Transportes Públicos. Porém, o valor deverá ser averiguado na fase
Criança que foi atropelada por ônibus será indenizada Read More »
