Do G1 CEFoto: Matheus da Mata Santos (Ônibus Brasil) A Justiça determinou, em caráter liminar, que a Prefeitura de Fortaleza e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) disponibilizem 100% da frota de ônibus em até 10 dias. A frota de ônibus na capital cearense está reduzida desde o início da pandemia de coronavírus, […]
CE: Justiça determina retorno de 100% da frota de ônibus em Fortaleza Read More »
Do Ministério Público FederalFoto: Paulo Pinto (Fotos Públicas) O Ministério Público Federal (MPF) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra quatro artigos da Lei 10.639/2019, do Rio Grande do Norte, que instituiu o Programa Moto Legal. Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que o dispositivo invade a
Lei de trânsito e transporte do Rio Grande do Norte é questionada no Supremo pelo PGR Read More »
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito dos cobradores de ônibus da Viação Cidade Verde Ltda., de Foz do Iguaçu (PR), ao adicional de insalubridade em grau médio (20%), devido à vibração a que
TST: Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus Read More »
Do Valor EconômicoFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ilustração/Fotos Públicas A Associação dos Distribuidores de Combustíveis (Brasilcom) impetrou ontem um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que suas associadas tenham as metas de descarbonização deste ano reduzidas em 25%, conforme apurou o Valor. A medida foi tomada após a entidade ter seu primeiro pedido negado
Biocombustíveis: Brasilcom apela ao STF para reduzir meta do RenovaBio Read More »
Do G1 RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o desembargador João Rebouças suspendeu uma decisão liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinava a circulação de toda a frota de ônibus da capital, como funcionava antes da pandemia do coronavírus. A suspensão atendeu
Justiça suspende decisão que determinava volta de 100% da frota de ônibus em Natal Read More »
Da Revista do ÔnibusFoto: Kaio de Macedo/Ônibus Brasil/Ilustração A Justiça do Rio de Janeiro voltou a bloquear os bens de quatro empresas de ônibus, entre elas estão a Real Ônibus Ltda, Viação Nossa Senhora de Lourdes, Viação Redentor e Expresso Pégaso, assim como os consórcios Internorte, Intersul, Transcarioca e Santa Cruz. De acordo com a
Justiça do Rio volta bloquear bens de empresas de ônibus e de consórcios do transporte Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Adaão Raimundo Marcelino/Ônibus Brasil A Buser tentou, mas não conseguiu impedir judicialmente a consulta pública que a Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) faz para regulamentar os serviços de fretamento de ônibus. A juíza Aline Aparecida de Miranda, da 3ª Vara de Fazenda Pública do TJSP – Tribunal
TJSP nega pedido de dono da Buser e mantém consulta da Artesp sobre fretamento Read More »
Do Agora RNFoto: Edvan Júnior/Ilustração/Arquivo Apesar de a Justiça ter determinado que 100% da frota de ônibus volte a circular em Natal, o sistema municipal de transporte público só deve ter todos os ônibus na rua na semana que vem. Isso deve acontecer porque a Prefeitura do Natal entende que tem cinco dias para cumprir
Volta de 100% da frota de ônibus só deve acontecer na semana que vem Read More »
Do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª RegiãoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Um motorista de ônibus conseguiu uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após ser vítima de quatro assaltos durante o exercício do trabalho em Natal. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Motorista de ônibus vítima de quatro assaltos será indenizado pela empresa em Natal Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Francisco Dornelles Viana de Oliveira/Ônibus Brasil/Ilustração A exigência do circuito fechado para o fretamento (ida e volta com os mesmos passageiros) é legal com precedentes jurídicos e o argumento de que os aplicativos de ônibus beneficiam os usuários do sistema rodoviário é parcialmente falacioso porque na verdade somente uma classe de
