Justiça

moto dia 27072015 376 Fotos Publicas scaled

Lei de trânsito e transporte do Rio Grande do Norte é questionada no Supremo pelo PGR

Deixe um comentário / Notícias, Grande Natal, Justiça, Mobilidade Urbana, Natal, Política, RN /

Do Ministério Público FederalFoto: Paulo Pinto (Fotos Públicas) O Ministério Público Federal (MPF) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra quatro artigos da Lei 10.639/2019, do Rio Grande do Norte, que instituiu o Programa Moto Legal. Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que o dispositivo invade a […]

Lei de trânsito e transporte do Rio Grande do Norte é questionada no Supremo pelo PGR Read More »

DSCF4108

TST: Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Notícias, Saúde, Transporte, Urbano /

Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito dos cobradores de ônibus da Viação Cidade Verde Ltda., de Foz do Iguaçu (PR), ao adicional de insalubridade em grau médio (20%), devido à vibração a que

TST: Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus Read More »

Marcelo CamargoAgencia Brasil 2 scaled

Biocombustíveis: Brasilcom apela ao STF para reduzir meta do RenovaBio

Deixe um comentário / Brasil, Combustíveis, Economia, Justiça, Meio Ambiente, Notícias /

Do Valor EconômicoFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ilustração/Fotos Públicas A Associação dos Distribuidores de Combustíveis (Brasilcom) impetrou ontem um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que suas associadas tenham as metas de descarbonização deste ano reduzidas em 25%, conforme apurou o Valor. A medida foi tomada após a entidade ter seu primeiro pedido negado

Biocombustíveis: Brasilcom apela ao STF para reduzir meta do RenovaBio Read More »

DSCF4118

Justiça suspende decisão que determinava volta de 100% da frota de ônibus em Natal

Deixe um comentário / Natal, Destaques, Justiça, Notícias, RN, Saúde, STTU, Transporte, Urbano /

Do G1 RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o desembargador João Rebouças suspendeu uma decisão liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinava a circulação de toda a frota de ônibus da capital, como funcionava antes da pandemia do coronavírus. A suspensão atendeu

Justiça suspende decisão que determinava volta de 100% da frota de ônibus em Natal Read More »

Sem Titulo 4 19

Justiça do Rio volta bloquear bens de empresas de ônibus e de consórcios do transporte

Deixe um comentário / Notícias, Brasil, Crise, Justiça, Transporte /

Da Revista do ÔnibusFoto: Kaio de Macedo/Ônibus Brasil/Ilustração A Justiça do Rio de Janeiro voltou a bloquear os bens de quatro empresas de ônibus, entre elas estão a Real Ônibus Ltda, Viação Nossa Senhora de Lourdes, Viação Redentor e Expresso Pégaso, assim como os consórcios Internorte, Intersul, Transcarioca e Santa Cruz. De acordo com a

Justiça do Rio volta bloquear bens de empresas de ônibus e de consórcios do transporte Read More »

WhatsApp Image 2020 10 15 at 19.11.36

TJSP nega pedido de dono da Buser e mantém consulta da Artesp sobre fretamento

Deixe um comentário / Notícias, Brasil, Fiscalização, Justiça, Transporte /

Do Diário do TransporteFoto: Adaão Raimundo Marcelino/Ônibus Brasil A Buser tentou, mas não conseguiu impedir judicialmente a consulta pública que a Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) faz para regulamentar os serviços de fretamento de ônibus. A juíza Aline Aparecida de Miranda, da 3ª Vara de Fazenda Pública do TJSP – Tribunal

TJSP nega pedido de dono da Buser e mantém consulta da Artesp sobre fretamento Read More »

WhatsApp Image 2020 09 21 at 12.06.43 2

Volta de 100% da frota de ônibus só deve acontecer na semana que vem

Deixe um comentário / Natal, Justiça, Notícias, RN, STTU, Transporte, Urbano /

Do Agora RNFoto: Edvan Júnior/Ilustração/Arquivo Apesar de a Justiça ter determinado que 100% da frota de ônibus volte a circular em Natal, o sistema municipal de transporte público só deve ter todos os ônibus na rua na semana que vem. Isso deve acontecer porque a Prefeitura do Natal entende que tem cinco dias para cumprir

Volta de 100% da frota de ônibus só deve acontecer na semana que vem Read More »

Greve 26 06 02 Andreivny

Motorista de ônibus vítima de quatro assaltos será indenizado pela empresa em Natal

Deixe um comentário / Natal, Justiça, Notícias, RN, Saúde, Transporte, Urbano /

Do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª RegiãoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Um motorista de ônibus conseguiu uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após ser vítima de quatro assaltos durante o exercício do trabalho em Natal. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Motorista de ônibus vítima de quatro assaltos será indenizado pela empresa em Natal Read More »

Sans titre 6

Juíza Federal do PE nega pedido de parceira de Buser e chama de falacioso benefício de aplicativos aos passageiros

Deixe um comentário / Notícias, Brasil, Justiça, Transporte /

Do Diário do TransporteFoto: Francisco Dornelles Viana de Oliveira/Ônibus Brasil/Ilustração A exigência do circuito fechado para o fretamento (ida e volta com os mesmos passageiros) é legal com precedentes jurídicos e o argumento de que os aplicativos de ônibus beneficiam os usuários do sistema rodoviário é parcialmente falacioso porque na verdade somente uma classe de

Juíza Federal do PE nega pedido de parceira de Buser e chama de falacioso benefício de aplicativos aos passageiros Read More »

JOTUR 1523 Renato de Aguiar

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Notícias, Transporte, Urbano /

Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Renato de Aguiar/Ônibus Brasil/Ilustração A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jotur Auto-Ônibus e Turismo Josefense, de Palhoça (SC), ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, por não contratar aprendizes no percentual que a lei obriga. Para a Turma, a conduta da empresa traz prejuízos ao

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes Read More »