Justiça

PB: Liminar derruba suspensão de 4 linhas de ônibus em Campina Grande

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Do Portal CorreioFoto: Divulgação (STTP Campina Grande) Uma liminar judicial concedida na manhã desta sexta-feira (6), pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, derrubou a suspensão de quatro linhas de ônibus da cidade, anunciada pelo sindicato das empresas. A decisão da magistrada determina o funcionamento normal

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Deputada pede cobrança de multa pelo descumprimento do retorno das linhas de ônibus

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Da Tribuna do NorteFoto: Matheus Felipe Uma ação popular pede que seja cobrada multa diária ao Sindicato das Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos e de Passageiros de Natal (Seturn) pelo descumprimento de decisão judicial que ordenava a volta de linhas suspensas nan pandemia. A ação foi impetrada pela deputada Natália Bonavides (PT), após transcorrer

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Nova reunião vai abordar operação de linhas suspensas em Natal

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Da Tribuna do NorteFoto: Edvan Junior (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Passados 14 dias da decisão judicial que autorizou o transporte público alternativo a operar linhas de ônibus suspensas em Natal, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) ainda não se posicionou sobre o assunto. A Justiça delegou a responsabilidade de disciplinar e fiscalizar o serviço

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Transporte opcional: Cooperativa quer subsídio para operar linhas devolvidas em Natal

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Da Tribuna do NorteFoto: José Aldenir (Agora RN) A Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Natal (Transcoop Natal), que representa 62 permissionários que operam em Natal, querem subsídio da Prefeitura do Natal para assumir as linhas devolvidas pelos empresários vinculados ao Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), medida que foi autorizada pela Justiça

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Justiça nega recurso e mantém decisão que determina retorno de linhas de ônibus suspensas em Natal

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Do G1 RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O juiz Artur Cortez Bonifácio negou o pedido de reconsideração do Sindicato das Empresas do Transportes Urbanos (Seturn) e manteve a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinou a retomada de linhas de ônibus suspensas na capital potiguar. A prefeitura de Natal e o Seturn

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Itapemirim escapa da falência com proposta de novo plano de recuperação, que terá de ser votada pelos credores

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Do Jornal O Globo (RJ) / Via Coluna CapitalFoto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Atendendo a uma decisão judicial, o empresário Sidnei Piva de Jesus apresentou na segunda-feira à noite um aditivo ao plano de recuperação judicial — livrando a empresa da decretação da falência do grupo Itapemirim, conforme determinação do juizo da

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Natal: Empresa é condenada por não fornecer dinheiro para troco a cobrador de ônibus

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Do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª RegiãoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Transflor Ltda a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a cobrador de ônibus que não recebia dinheiro para troco. No processo, o cobrador

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DF: Empresa de ônibus é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas

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Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Planeta Ltda., de Brasília (DF), ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo, em razão do descumprimento das exigências básicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre isolamento térmico e

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Justiça de SP bloqueia bens de Piva, suspeito de ‘dilapidar’ Itapemirim

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Do UOLFoto: Divulgação (Aeroin) O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou ontem o bloqueio de bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, do Grupo Itapemirim, e de todas as empresas abertas por ele desde o início da aprovação do plano de recuperação judicial do grupo, em 2016. A decisão busca garantir

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Procuradoria recorre contra decisão que prevê retorno de linhas de ônibus em Natal

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Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Prefeitura do Natal recorreu da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal que, atendendo pedido da deputada federal Natália Bonavides (PT), determinou, no último dia 4 de abril, que o Município e o Sindicato das Empresas do Transporte Urbano da capital (Seturn) restabeleçam imediatamente

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