Do G1Foto: Gabriel Wallace (Aeroin) O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação da falência da Viação Itapemirim e do grupo ITA Transportes Aéreos. A solicitação ainda inclui o bloqueio dos bens do dono da empresa. O pedido foi feito no final do ano passado, após a empresa suspender todas as operações, […]
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Fernanda Carvalho (Fotos Públicas) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. pela morte de um motorista de aplicativo após discussão no trânsito. A turma entendeu que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado
Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu denúncias de violação a direito de idosos em transporte coletivo. A irregularidade em questão diz respeito à gratuidade no uso de ônibus interestadual, que foi denunciada à Ouvidoria do órgão. Um inquérito civil foi instaurado para apurar
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Matheus Felipe (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) O Código Civil elenca expressamente a presunção como meio de prova de determinado fato jurídico. Para que se possa presumir a ocorrência de um fato jurídico, é necessário um juízo de valor sobre os indícios existentes, que, somados, possibilitem a inferência de que a
Ecad pode cobrar direitos autorais por presunção de música em ônibus, diz STJ Read More »
Do Valor EconômicoFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil) A Uber pode vir a perder um precedente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que não reconheceu vínculo de emprego com um motorista. A Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I), que reúne 14 dos 26 ministros, começou a analisar se a decisão da 5ª
Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Em decisão judicial divulgada ontem, 17, o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o fim da cobrança de tarifa na linha Alimentadora UFRN. Com a decisão, está proibida a cobrança de tarifa para os usuários da
Alimentadora UFRN: Decisão judicial determina fim da cobrança de tarifa Read More »
Do Ministério Público do RNFoto: Alison Diego (Ônibus Brasil) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Extremoz mantenha o seu transporte público dentro dos limites do Município. Para isso, a gestão pública não deve acatar o plano traçado pela Cooperativa dos Transportes da Grande Natal (Cooptagran) por se
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade civil da WMS Supermercados do Brasil Ltda. pelo acidente de trânsito ocorrido com um encarregado de seção. O empregado culpava a empresa porque, embora atuasse em São Borja (RS), fora deslocado para ir, de ônibus,
Por BuserFoto: Divulgação (Buser) O Judiciário derrubou mais uma tentativa de restringir o direito de escolha dos viajantes de ônibus. Na quinta-feira (25/11), a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, por unanimidade (3 votos a 0), o provimento de recurso do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais
Buser obtém vitória na justiça e mantém operação no Rio de Janeiro Read More »
Do Tribunal de Justiça da ParaíbaFoto: Carol Garcia (Governo da Bahia / Flickr) A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0807769-34.2020.8.15.0001 para fixar em R$ 3 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga pela empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras. O caso envolve
