Do G1 RJFoto: Antonio Gabriel Alves de Lima (Ônibus Brasil) A Prefeitura do Rio disse que vai aplicar multas para cada ônibus que foi para o Acre e não voltou – também abriu um processo administrativo contra os consórcios por quebra de contrato. Para tentar resolver o problema do transporte do Rio, o Tribunal de […]
Da Agência BrasilFoto: Kevin Batista (Inframerica) O juiz João de Oliveira Filha, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou a decisão que afastava Sidnei Piva Rodrigues da condução do grupo Itapemirim, que está em recuperação judicial. O magistrado aponta que houve extrapolação de competência da
Juiz revoga decisão que afastava presidente da Itapemirim do cargo Read More »
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Central S.A. Transportes Rodoviários e Turismo, de Novo Hamburgo (RS), contra condenação ao pagamento de indenização a uma cobradora de ônibus que desenvolveu estresse pós-traumático após assalto a um ônibus que vitimou
Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe A empresa Parnamirim Field sofreu uma derrota na justiça e continua sem poder disponibilizar seus ônibus nas linhas que mantinha sob sua operação nos bairros de Emaús e Parque Industrial, em Parnamirim. Com a decisão, está mantida a validade do termo que definiu a concessão das linhas como “caducas”, expedido
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Gabriel Brook (Ônibus Brasil) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sistema Metropolitano de Transportes (Metra), de São Bernardo do Campo (SP), a pagar o adicional de periculosidade a um motorista de ônibus elétrico (trólebus). O colegiado concluiu que o profissional exercia suas atividades em contato habitual
SP: Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade Read More »
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Edypo Alaniz (Secco Comunicação) Concluindo pela ausência de falhas ou vícios que poderiam anular o ato administrativo, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que manteve auto de infração e multa de R$ 626
Empresa de ônibus deve pagar multa por não garantir gratuidade para idosos Read More »
Do Consultor JurídicoFoto: Lucas Elson de Oliveira (Ônibus Brasil) Em 2017, surgiu no Brasil uma startup com a promessa de oferecer viagens de ônibus de forma mais rápida e barata. Por meio de uma plataforma digital, a empresa Buser conecta passageiros e viações, para permitir que pessoas interessadas em uma mesma viagem na mesma data
Judicialização de atividade de fretamento de ônibus divide tribunais no país Read More »
Do Congresso em FocoFoto: Gabriel Bispo (Ônibus Brasil) Foi publicada no Diário Oficial na tarde desta quinta-feira (24) a decisão da Justiça de São Paulo que destituiu Sidnei Piva de Jesus de qualquer cargo à frente da empresa Viação Itapemirim, em recuperação judicial, bem como determinou que o empresário use tornozeleira eletrônica e entregue seu
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A responsabilidade do transportador de pessoas é objetiva, isto é, independe de culpa, a teor do Código Civil (artigo 737) e do próprio Código de Defesa do Consumidor (artigos 14 e 20). Com base nesse entendimento, a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
SP: Empresa de ônibus deve indenizar por levar passageiro a destino errado Read More »
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) “É de fundamental importância que as empresas de transporte público mantenham os elevadores dos seus coletivos em prefeito estado de funcionamento, a fim de se evitar situações de sentimento de humilhação e impotência daqueles que necessitem utilizar esse meio de acessibilidade.” Com esta observação e fundamentada no
BA: Elevador de ônibus não funciona e empresa é condenada a indenizar deficiente Read More »
