Justiça

TN 07158 OB

PB: Passageira que sofreu acidente na porta do ônibus será indenizada por danos morais

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Do Tribunal de Justiça da ParaíbaFoto: Thalison Santos (Ônibus Brasil) A empresa Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma passageira que ficou presa na porta do ônibus e sofreu lesão na mão esquerda. O caso foi julgado pela Primeira […]

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Cidade do Natal 6005 Andreivny

Lei sobre regime de transporte coletivo na capital é julgada inconstitucional

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Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Pleno do TJRN não deu provimento a um novo recurso, embargos de declaração, interposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal, contra decisão anterior da Corte potiguar, em ação direta de inconstitucionalidade, na qual foi declarado como inconstitucional a Lei 622/2020, cujo teor

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LMF 8259

SP: Liminar proíbe Artesp de barrar atividades de fretadora com aplicativos

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Do Portal Consultor JurídicoFoto: Divulgação (Busscar) O desembargador Rubens Rihl, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em liminar, proibiu a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) de impedir viagens feitas por uma empresa de fretamento de ônibus por meio de plataformas tecnológicas, como o aplicativo da Buser. Na decisão, o magistrado

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Parnamirim Field desiste de ação judicial e suas linhas continuam sendo operadas pela Trampolim da Vitória

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Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe Acabou, no último dia 16, a saga da empresa Parnamirim Field para tentar retomar suas atividades. Após desistir de prosseguir com uma ação judicial que tentava anular a caducidade das linhas de ônibus que estavam sob sua operação, o processo foi extinto, o que mantém válida a permissão para a

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Alternativo 145 Andreivny

Natal: Propostas de opcionais serão avaliadas pela STTU na próxima semana

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Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) deve finalizar, na próxima semana, a fase classificatória para a convocação dos permissionários que irão atuar nas 34 linhas de ônibus devolvidas à pasta desde o início da pandemia de covid-19. Em junho, a Secretaria lançou um chamamento público

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Buser alta Buser

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul

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Por BuserFoto: Divulgação (Buser) A 2ª Vara Federal de Porto Alegre liberou as operações da Buser em viagens interestaduais no Rio Grande do Sul. A sentença da juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro julgou o mérito, e encerrou o processo movido pela Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do RS (Fetergs) contra a startup, que

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SP: TST reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve de rodoviários considerada abusiva

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Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a multa devida pelo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte Urbano de Passageiros e Cargas Secas e Molhadas de Guarulhos e

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SP: Filhos de cadeirante que morreu após queda em ônibus devem ser indenizados

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Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) A prestação do serviço público exige do agente cautelas imprescindíveis para garantir a segurança dos usuários. Qualquer falha na sua realização impõe o dever de indenização. O entendimento é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou a condenação de uma empresa

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Decisão do TJRN amplia indenização a ser paga por empresa de ônibus após acidente

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Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN majoraram o valor dos danos morais, a serem pagos por uma empresa de transporte coletivo, cujo ônibus colidiu com outro veículo, e a culpa pelo acidente, segundo os autos, pertence ao funcionário desta concessionária de serviço público.

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Justiça libera operação de empresas de ônibus fretado em circuito aberto por apps

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Da Folha de S. Paulo (Via Coluna Painel)Foto: Divulgação (Scania) A queda de braço em torno da regulamentação no mercado de ônibus fretado deu novos passos na Justiça. Empresas de fretamento de ônibus entraram com processo judicial contra a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), pedindo a operação no chamado circuito aberto, e o juiz

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