Por UNIBUS RNFoto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) A Justiça de São Paulo decretou a falência das empresas do grupo Itapemirim – incluindo a Viação Itapemirim e a Viação Kaissara. A ordem foi determinada pelo juíz João Oliveira Rodrigues Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), e atende a […]
Fim de uma era: Justiça decreta falência da Viação Itapemirim Read More »
Por Consultor JurídicoFoto: Tânia Rego (Agência Brasil) Por considerar que a situação levaria invariavelmente a empresa à falência, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade, que a União não pode exigir certidão negativa de duas empresas de ônibus em recuperação judicial para contratação com o poder público.
RJ: Empresas de ônibus poderão contratar com o poder público mesmo sem certidão negativa Read More »
Por Analítica ComunicaçãoFoto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quinta-feira (15/9) o julgamento que pode decidir o futuro do transporte interestadual rodoviário de passageiros. Serão apreciadas em plenário duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5.549 e 6.270), que questionam a constitucionalidade do regime de autorização para
STF pauta julgamento que pode abrir mercado de transporte rodoviário de passageiros Read More »
Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosFoto: Divulgação (Caio Induscar) Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou Anderson Abadio S. Lira e a União Transporte Brasília (UTB) a indenizarem por danos morais passageira que sofreu abuso sexual dentro do ônibus da empresa pelo primeiro réu. A autora
DF: Empresa de transporte e homem devem indenizar vítima de abuso sexual em ônibus Read More »
Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) O Consórcio HP ITA terá que indenizar uma passageira que sofreu lesões após sofrer queda quando estava dentro do veículo. A decisão é do juiz da 3ª Vara Cível de Ceilândia. Conta a autora que, no momento do acidente, o motorista conduzia
DF: Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada Read More »
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é um direito constitucionalmente assegurado àqueles que contratam com a Administração Pública. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por maioria, decisão que obriga um município a custear a gratuidade de idosos
Cidade deve custear gratuidade de idosos no transporte coletivo, decide TJ-MT Read More »
Por Agora RNFoto: Davi Felipe (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) A deputada federal Natália Bonavides (PT) protocolou nova petição na Justiça solicitando o aumento da multa caso o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) siga sem cumprir as decisões judiciais que exigem o retorno de linhas de ônibus tiradas de circulação em Natal. Segundo
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) A decisão da assembleia de credores deve ser respeitada quando cumpridos os requisitos legais. Com esse entendimento, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, a homologação do plano de recuperação judicial de uma empresa de ônibus. No caso concreto,
RJ: TJ mantém homologação de plano de recuperação judicial de empresa de ônibus Read More »
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) Comprovada a falha na prestação do serviço, a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe determinou que uma empresa de ônibus deve pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um passageiro que não conseguiu embarcar em uma rodoviária. O homem alegou
SE: Empresa de ônibus deve indenizar passageiro “esquecido” em rodoviária Read More »
Do Portal Consultor JurídicoCom informações da assessoria de imprensa do TRF-4Foto: Divulgação (Scania) Como o legislador delegou a regulamentação do tema às instâncias administrativas, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região validou a restrição da gratuidade de passagem para idosos de baixa renda nos ônibus interestaduais executivos. O colegiado considerou legais os
Passagem gratuita interestadual a idosos não inclui ônibus executivo, decide TRF-4 Read More »
