Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A 13ª Vara Federal Cível do Distrito Federal proibiu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de confiscar veículos operados por empresas de fretamento que utilizam plataformas digitais, como a startup Buser, com base em uma resolução de 2014. Essa decisão abrange todo o território nacional, contudo, com uma […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) Na última quarta-feira (3), a Justiça Federal emitiu uma ordem proibindo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de apreender ônibus utilizados em viagens intermediadas por plataformas digitais como Buser e FlixBus. O juiz Mateus Pontalti, da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou em uma medida cautelar que as
Decisão judicial proíbe ANTT de apreender ônibus de plataformas digitais de viagem Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Matheus de Souza (Ônibus Brasil) A empresa Marechal está sob escrutínio do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) devido ao uso de ônibus antigos em suas operações. Deputados distritais solicitaram a intervenção dos órgãos após a companhia não cumprir os prazos estabelecidos
Empresa Marechal é alvo de investigações do TCDF e MPDFT por uso de ônibus antigos Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao PORTAL UNIBUS) Durante o processo de recuperação judicial, o grupo Itapemirim optou por arrendar suas linhas de ônibus para a empresa Transportadora Suzano, que, na época, não possuía autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para operar transporte rodoviário de passageiros. A sugestão para o arrendamento
Do PORTAL UNIBUSFoto: Succo (Pixabay) A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter uma sentença que condenou uma empresa de transportes a indenizar uma mulher que foi deixada para trás em um ponto de embarque de ônibus. A reparação por danos morais foi aumentada para R$ 4 mil
Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira esquecida em ponto de ônibus Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) está investigando possíveis irregularidades relacionadas a um desconto de R$ 130 milhões aplicado sobre dívidas de empresas e cooperativas do Sistema de Transporte Público Coletivo. A Corte deu um prazo de cinco dias para que a Secretaria de Transporte
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ana Lícia Menezes (Prefeitura de Aracaju) O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) promoveu uma audiência com representantes das empresas de transporte coletivo de passageiros na capital e Grande Aracaju, buscando garantir condições adequadas de trabalho aos motoristas de ônibus. Realizada nesta segunda-feira (18) na sede do MPT-SE, a audiência contou
Do PORTAL UNIBUSFoto: Wesley Nuñez (Ônibus Brasil) A justiça emitiu uma liminar suspendendo o reajuste da tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano da cidade de Marília, em São Paulo. O aumento, que elevaria o valor dos atuais R$ 4,50 para R$ 5,75, representando um acréscimo de 27,78%, foi questionado por considerações de desproporcionalidade à
Justiça suspende aumento da tarifa do transporte público em Marília (SP) Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Alexandre Machado (@imagensdeônibus) O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Humberto Martins, divulgou na última sexta-feira (08) decisão que concedeu uma Tutela Cautelar Antecedente que fez com que três leilões realizados para a liquidação de bens da massa falida do Grupo Itapemirim fossem temporariamente suspensos. A decisão veio
Liminar concedida pelo STJ suspende leilão de itens da massa falida da Itapemirim Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Tribunal Regional Federal da 5ª região concedeu autorização a uma empresa de ônibus para operar serviços de transporte coletivo interestadual e internacional, adotando o regime de fretamento colaborativo. A decisão da 7ª turma baseou-se na compreensão de que a proibição anterior violava o livre exercício da atividade econômica
