Justiça

Rodoviaria 18 11 2022 03 Andreivny

MPRN emite recomendação para garantir direitos de idosos no transporte intermunicipal

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à empresa Expresso Cabral e a outras concessionárias de transporte rodoviário intermunicipal no estado, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos direitos das pessoas idosas no transporte público, especialmente no tipo “porta-bagagem”. A recomendação foi publicada no […]

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Pluma Turismo tem falência decretada pela justiça

Pluma Turismo tem falência decretada pela justiça

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Flavio Alberto Fernandes (Ônibus Brasil) A Pluma Conforto e Turismo S/A, empresa tradicional no setor de transporte rodoviário, teve sua falência decretada pelo Juízo da 26ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba. A decisão foi registrada no processo de número 0011071-83.2015.8.16.0185 e comunicada nesta

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TJCE condena empresa de ônibus a pagar indenização de R$ 10 mil a passageira ferida em acidente

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Kaio Lucas O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a empresa Siará Viação Grande pague uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma passageira que sofreu uma lesão na coluna dentro de um ônibus da empresa. A decisão foi tomada pela 4ª Câmara de Direito Privado, com

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Justiça mantém multa de R$ 17 mil aplicada a empresa de ônibus de SP

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão que manteve uma multa de mais de R$ 17 mil aplicada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) a uma empresa de viação. A penalidade foi imposta devido à falta de

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Empresa de ônibus é condenada a reembolsar casal por erro na emissão de passagens

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Succo (Pixabay) A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou por unanimidade uma empresa de ônibus a reembolsar um casal em R$ 878 pela compra de duas passagens vendidas com erro na emissão dos bilhetes, além de R$ 2 mil por danos morais para cada um dos passageiros. O

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Fellipe Sampaio SCO STF Flickr

STF prorroga efeitos da desoneração da folha de pagamento até setembro e setor do transporte continua beneficiado pela medida

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Fellipe Sampaio (SCO / STF / Flickr) Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Senado Federal, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro os efeitos da desoneração da folha de pagamento, conforme a lei n° 14.784/2023. A decisão de Fachin

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Itapemirim 30116 Alexandre Machado

ANTT reverte suspensão de linhas interestaduais de duas empresas de ônibus em embate com a Itapemirim

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Alexandre Machado (@imagensdeônibus) O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atendeu a uma decisão judicial proferida em Mandado de Segurança concedido às empresas Expresso União e Nossa Senhora da Penha. A decisão reverteu a suspensão de nove linhas de ônibus, anteriormente favoráveis à

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Tribunal de Contas suspende compra de ônibus elétricos pela Prefeitura de Belém

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Mácio Ferreira (Agência Belém / Prefeitura de Belém) Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia 9 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) determinou a suspensão do contrato da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém para a compra de ônibus elétricos, após a identificação

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COLETIVA ONIBUS ELETRICOVF 21 5 Rio Branco

Justiça determina busca e apreensão de ônibus da Ricco Transportes em Rio Branco

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Val Fernandes (ASSECOM / Prefeitura de Rio Branco) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a busca e apreensão de 16 ônibus da empresa Ricco Transportes que estão em Rio Branco e são parte do sistema de transporte coletivo da capital. Segundo a decisão judicial, a empresa deixou de pagar

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Expresso Gardenia relata prejuízo milionário com suspensão de linhas em Minas Gerais

TJMG derruba liminar e mantém suspensão das linhas da Viação Gardênia

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Gabriel Leal (@br_bus_photo / Instagram) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revogou uma liminar da Vara Empresarial e manteve a decisão da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra-MG) que suspende as linhas operadas pela Viação Gardênia. A decisão foi tomada pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa

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