A Prefeitura de Natal iniciará às 11h30 desta quarta-feira (4), a sessão pública da licitação que definirá as empresas responsáveis pela operação do transporte público coletivo de passageiros da capital potiguar. A abertura da disputa representa uma nova etapa do processo de concessão do sistema de ônibus, que deverá substituir o atual modelo de permissões por contratos com duração de 15 anos.
O procedimento está sendo realizado no auditório do Parque da Cidade, no bairro de Candelária, zona Sul da capital potiguar, e prevê, inicialmente, o recebimento e a análise dos documentos de habilitação das empresas interessadas em assumir a operação do transporte coletivo. A etapa antecede a abertura das propostas econômicas, que será realizada posteriormente, conforme o andamento do processo.
A licitação foi estruturada em dois lotes, correspondentes às regiões Norte e Sul de Natal. Embora as empresas possam apresentar propostas para as duas áreas, o edital estabelece que uma mesma licitante não poderá vencer ambos os lotes. A regra também alcança empresas de um mesmo grupo econômico e consórcios que tenham integrantes vencedores da outra área.
O processo é conduzido pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), e representa uma tentativa de estabelecer um novo modelo de organização e operação do transporte coletivo da cidade.
Licitação prevê concessão de 15 anos e subsídio anual
O edital estabelece contratos de concessão com duração de 15 anos e previsão de subsídio municipal de aproximadamente R$ 73 milhões por ano para complementar a remuneração das empresas operadoras.
A tarifa pública considerada na data-base do contrato é de R$ 5,20, valor pago atualmente pelos passageiros. Já a tarifa de remuneração das concessionárias terá valores específicos para cada lote, com limites máximos de R$ 7,358 para a região Norte e R$ 7,243 para a região Sul.
A escolha das empresas terá como critério a menor tarifa de remuneração ofertada, respeitando os limites estabelecidos no edital. O modelo também prevê que parte da remuneração esteja vinculada ao desempenho operacional e aos indicadores de qualidade dos serviços.
Novo sistema prevê 85 linhas e renovação da frota
Entre as principais mudanças previstas na concessão está a ampliação da rede de transporte público, que deverá passar das atuais 54 para 85 linhas, com a criação de 31 novos itinerários.
A oferta de viagens nos dias úteis também deverá aumentar. A previsão é passar de 1.820 para 3.167 viagens diárias, um crescimento de aproximadamente 74%.
A frota operacional de referência será de 377 veículos. O edital estabelece a redução da idade média dos ônibus, atualmente superior a dez anos, para seis anos, além da implantação gradual de ar-condicionado em toda a frota durante o período contratual.
Também estão previstas melhorias tecnológicas, como videomonitoramento, Wi-Fi, acompanhamento dos veículos por GPS e disponibilização de aplicativo para consulta de itinerários e localização dos ônibus em tempo real.
Próximas etapas da licitação do transporte de Natal
Após a análise dos documentos de habilitação, o processo deverá avançar para a abertura e o julgamento das propostas econômicas, além da realização da fase de lances, conforme as regras estabelecidas no edital.
A Prefeitura trabalha com a previsão de assinatura dos contratos entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027. Depois dessa etapa, as empresas vencedoras terão até 180 dias para mobilização, período destinado à preparação da operação, aquisição de veículos, contratação de funcionários e adequação das estruturas necessárias.
A conclusão da licitação deverá definir as concessionárias responsáveis pelos dois lotes e estabelecer as condições para a implantação gradual do novo modelo de transporte público de Natal.
Foto: Divulgação (PORTAL UNIBUS)
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