A licitação do transporte público de Natal começou a avançar nesta quarta-feira (4), com a abertura da sessão pública destinada ao recebimento e à análise da documentação das empresas interessadas em assumir a operação do sistema de ônibus da capital potiguar. Entre os grupos empresariais que apresentaram documentação estão conglomerados de estados como Bahia, Pernambuco e Paraíba. A participação dessas empresas será submetida à análise da comissão responsável pelo procedimento, que deverá verificar o atendimento às exigências estabelecidas no edital.
A disputa representa uma etapa decisiva para a concessão do transporte coletivo de Natal, que será dividida em dois lotes, correspondentes às regiões Norte e Sul da cidade. Os contratos terão duração de 15 anos e deverão estabelecer um novo modelo de operação para o sistema.
A entrega da documentação não significa, necessariamente, que as empresas estejam habilitadas ou que tenham garantido participação nas etapas seguintes. A confirmação dependerá da análise dos documentos apresentados pela comissão de licitação.
Licitação de Natal terá disputa dividida em dois lotes
Cada um dos lotes disponíveis na licitação recebeu quatro propostas. O Lote 1, que corresponde à região Norte de Natal, recebeu propostas das empresas Trans.Nacional, da Paraíba, ViaMetro (integrante do Grupo Brasileiro, da Bahia), Atlântico Transportes, também da Bahia, e da PFC Holding, responsável pelo Grupo Metropolitana (conglomerado pernambucano que controla a Transportes Guanabara). Das concorrentes, a Trans.Nacional e a Guanabara são as únicas que atuam no momento na operação na capital potiguar
Já no Lote 2 contempla a região Sul, as concorrentes são a baiana ViaMetro, o Consórcio UNITRANS (formado pelas empresas do Grupo A. Cândido e a Viação Cidade do Natal), a Transportes Guanabara e o Consórcio Santa Maria (Também formado pela Cidade do Natal e as empresas do Grupo A. Cândido).
O edital permite que uma mesma empresa apresente propostas para os dois lotes, mas estabelece que uma licitante não poderá vencer as duas áreas. A restrição também alcança empresas do mesmo grupo econômico e consórcios que tenham integrantes vencedores do outro lote.
Os valores máximos da tarifa de remuneração estabelecidos para a disputa são de R$ 7,358 e R$ 7,243, respectivamente.
O critério de escolha será a menor tarifa de remuneração ofertada por lote, respeitando os limites definidos no edital. A tarifa pública considerada na data-base dos contratos permanecerá em R$ 5,20, valor pago pelos passageiros.
Empresas precisam comprovar experiência na operação de ônibus
Para participar da concessão, as interessadas precisam atender a uma série de exigências técnicas, jurídicas e econômico-financeiras.
Na qualificação técnica, o edital estabelece a necessidade de comprovação de experiência na operação de transporte coletivo de passageiros durante pelo menos 12 meses consecutivos, com uma quantidade mínima equivalente a 77 ônibus por mês.
A participação de consórcios também é permitida. Nesse formato, as empresas poderão reunir capacidades técnicas e financeiras para atender aos requisitos estabelecidos, desde que cumpram as condições previstas no documento.
Próximas etapas dependem da análise da documentação
Com o recebimento dos documentos de habilitação, a comissão responsável deverá avaliar se as empresas atendem aos critérios exigidos para continuar na disputa.
Somente depois da conclusão dessa fase será realizada a abertura das propostas econômicas, seguida do julgamento das ofertas e da etapa de lances.
A Prefeitura de Natal prevê concluir o processo com a assinatura dos contratos entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027. Após a formalização, as concessionárias terão até 180 dias para organizar a estrutura necessária à implantação dos serviços.
A futura operação deverá contemplar uma rede de 85 linhas, frente às atuais 54, além de uma frota operacional de referência de 377 veículos. O edital também prevê aumento de 74% no número de viagens em dias úteis, renovação da frota e implantação gradual de ar-condicionado, Wi-Fi e sistemas de monitoramento.
Foto: Divulgação (PORTAL UNIBUS)
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