Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (Busscar)
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa de ônibus Expresso Guanabara a pagar uma indenização de R$ 720 mil, por danos morais, aos familiares de um passageiro que faleceu em um acidente envolvendo um veículo da empresa. O acidente ocorreu no dia 15 de fevereiro de 2018, no KM 45 da rodovia entre os povoados de JK e Bezerra, em Formosa, Goiás, quando o ônibus colidiu com um caminhão-trator Scania.
A vítima, passageiro do ônibus, deixou a esposa e cinco filhos, que entraram com a ação judicial. Na primeira instância, a indenização foi fixada em R$ 70.600,00 para cada familiar, somando R$ 423.600,00. Entretanto, a Quarta Câmara Cível decidiu aumentar o valor para R$ 120.000,00 por autor, totalizando R$ 720.000,00.
O relator do processo, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, justificou a decisão: “Analisando a jurisprudência do STJ e desta Corte de Justiça, é cabível a majoração da condenação em danos morais, adequando-se às particularidades do caso concreto.”
A decisão ainda está sujeita a recurso.
