Política

Abertura de transporte interestadual abre guerra judicial entre governo e empresas

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Do UOLFoto: Antonio Cruz/Agência Brasil – Ilustração/Fotos Públicas Desde 2019 quando o Governo publicou um decreto presidencial para facilitar a entrada de novas empresas no setor rodoviário interestadual que a mudança tornou-se um campo de batalha judicial. Dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável por regular e fiscalizar o transporte interestadual, apontam que, […]

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Brasília: Câmara dos Deputados deve votar ajuda a empresas de ônibus nesta terça-feira, dia 11

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Da Revista do ÔnibusFoto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados A próxima terça-feira (11), pode ser o dia em que o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar a proposta que prevê ajuda às empresas do transporte coletivo de passageiros, que seguem enfrentando grandes dificuldades para se manter, em meio a pandemia do novo coronavírus. O objetivo

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PB: Câmara de Campina Grande aprova bonificação de 100% em passagens de ônibus

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Do Portal CorreioFoto: Divulgação A Câmara Municipal de Campina Grande realizou mais uma sessão ordinária remota, na manhã desta sexta-feira (7). Foram aprovados 17 projetos de lei, incluindo o de Lei Complementar 04/2020, de autoria do Poder Executivo, que fornece o benefício de gratuidade para usuários de transporte público coletivo da cidade. Na compra de

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Socorro federal para empresas de ônibus força licitações municipais

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Do Valor EconômicoFoto: Júnior Mendes/Ilustração A equipe econômica quer que todos os contratos sejam alvo de licitação pública, no máximo até 2035, e pretende eliminar barreiras concorrenciais para a entrada de novos operadores em um sistema marcado por escândalos de corrupção em diversos Estados Um projeto de lei com o socorro federal teve requerimento de

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Adiada votação do projeto que susta política de transporte rodoviário

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Por Agência SenadoFoto: Jefferson Rudy (Agência Senado) O Senado adiou a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 752/2019, que suspende a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros. Essa política é regulamentada pelo Decreto 10.157, de 2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. Inicialmente,

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Relator apresenta parecer sobre socorro a empresas de ônibus; votação fica para semana que vem

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Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou nesta quarta-feira (5) o parecer sobre a proposta que prevê socorro às empresas de transporte público coletivo devido aos impactos negativos da pandemia de Covid-19. A votação do tema (PLs 3364/20, 3909/20 e dois apensados) no Plenário da Câmara dos

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Transporte coletivo poderá ter equipamento de desinfecção de ar obrigatório

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Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Gelson Mello da Costa (Secco Comunicação) O Projeto de Lei 3965/20 torna obrigatória a instalação de equipamento de desinfecção de ar em veículos de transporte de passageiros, como ônibus e metrô. A proposta, do deputado Professor Joziel (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. As empresas públicas e privadas responsáveis pelo

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Projeto prevê utilização de vale transporte para pagar aplicativos durante pandemia

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Por Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Projeto de lei apresentado pela (PL) senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) permite a concessão de vale-transporte por créditos para a utilização em aplicativos de transporte de pessoas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus (PL 3.948/2020). O projeto acrescenta artigo à Lei 7.498, de 1985,

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Rodrigo Maia diz que socorro a empresas de ônibus depende de negociação com governo

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Júnior Mendes/Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN Deputados aproveitaram a sessão do Plenário desta quarta-feira (29) para cobrar a votação de proposta que injete recursos em empresas de transporte público coletivo por conta dos impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que

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Senado: Projeto regulamenta regime de trabalho em aplicativos

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Por Agência SenadoFoto: Freestocks-photos (Pixabay) Com o objetivo de tirar do “limbo jurídico” as relações de trabalho nos aplicativos de serviços — tais como transporte de passageiros e entrega de produtos — e seus profissionais, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto estabelecendo regras para o regime de trabalho sob demanda. Pelo texto do PL

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