Política

Acabar com desoneração da folha seria instituir programa de demissão, diz relator

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Relator da proposta de estender a desoneração da folha de pagamentos até 2021, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a intenção do governo de acabar com a medida em dezembro criaria um programa de demissões a partir de janeiro. “Se o Congresso barrar a prorrogação da desoneração da folha, será instituído um programa de […]

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Preço da passagem de ônibus pode subir após 31 de dezembro, afirma NTU

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Do Isto É DinheiroFoto: Ilustração/Arquivo/UNIBUS RN A desoneração da folha de pagamento das empresas, vetada pelo presidente Jair Bolsonaro da MP do Emprego desagradou diversos setores da economia brasileira, incluindo o dos transportes. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), reonerar a folha vai colocar em risco toda a cadeia e deve

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Câmara: Proposta cria regime de trabalho sob demanda para aplicativos de serviços

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Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Vinícius de Melo (Agência Brasília / Flickr) O Projeto de Lei 3748/20 institui o regime de trabalho sob demanda, definido como aquele em que os clientes contratam a prestação de serviços diretamente com a plataforma de serviços sob demanda – os chamados aplicativos. A plataforma, por sua vez, apresenta proposta

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Projeto proíbe apreensão de veículo por não pagamento do IPVA durante pandemia

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Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Dênio Simões (Agência Brasília / Flickr) O Projeto de Lei 3665/20 proíbe a apreensão de veículo por não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou das taxas de licenciamento durante o estado de calamidade em virtude da pandemia de Covid-19. Conforme a proposta em análise na

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No Mato Grosso, ônibus escolares e de fretamento turístico ficam isentos de pagar IPVA este ano

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Da Revista do ÔnibusFoto: Paulo Sergio Alves Venancio/Ônibus Brasil – Ilustração O Governo do Estado de Mato Grosso, informou que já segue vigorando em todo o estado, em caráter excepcional, a lei 11.169 que concede a remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2020 para veículos que sejam

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FNDE libera R$ 70 milhões da sexta parcela do PNATE para manutenção do transporte escolar

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Do FNDEFoto: Divulgação/FNDE Para apoiar a política de transporte escolar nos estados e municípios brasileiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, no último dia 10 de junho, a sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), no valor de R$ 70,8 milhões. A transferência é automática, sem necessidade

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Deputado Estadual requer ao governo redução de ICMS sobre combustíveis para taxistas

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Da Assembleia Legislativa do RNFoto: Joel Santana (Pixabay) A exemplo do que foi concedido às empresas de ônibus, diante da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicita ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Tributação (SET) a isenção do ICMS também para taxistas, até o fim

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Projeto cria política para incentivar produção e uso de biogás; Transporte por ônibus pode ser beneficiado pela medida

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Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 2193/20 institui a Política Federal do Biogás e do Biometano, com o objetivo de incentivar a produção, as pesquisas e o consumo de gás produzido a partir de resíduos orgânicos. A política é baseada em dois pilares: incentivos fiscais e financiamento do

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Parlamentares se articulam para derrubar vetos de Bolsonaro à lei sobre uso obrigatório de máscaras

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Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Marcello Casal Jr. (Agência Brasil) Parlamentares de vários partidos anunciaram, nesta sexta-feira (3), a intenção de derrubar os 17 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei (14.019/20) que obriga o uso de máscaras em todo o País como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus. A nova lei surgiu

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Natal: Projeto de lei obriga empresas de ônibus a ofertarem álcool em gel

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Por Agora RNFoto: Klaus Hausmann (Pixabay) A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (6) um projeto de lei de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que obriga a disponibilização de álcool em gel 70% no interior dos veículos que prestam serviço no transporte coletivo da capital

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