Política

Ministério das Cidades recebe 870 contribuições ao texto do Marco Legal do Transporte Coletivo

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Do Ministério das CidadesFoto: Divulgação (Mercedes-Benz do Brasil) A Consulta Pública ao texto do Projeto de Lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo, realizada pelo Ministério das Cidades, colheu 870 contribuições de cidadãos, empresas, instituições públicas, movimentos e organizações da sociedade civil, dentre as quais notas técnicas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]

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MG: Pagamento de passagem em dinheiro nos ônibus pode ser extinto em Belo Horizonte

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Da Câmara Municipal de Belo HorizonteFoto: Divulgação (Prefeitura de Belo Horizonte) A proposta de extinção do pagamento de passagens em dinheiro a bordo dos ônibus de transporte coletivo pode ser votada pelo Plenário, em 2º turno na segunda-feira (13/3), às 15h. O texto integra o pacote de melhoria da mobilidade urbana proposto pela Câmara, junto

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Governo do RN entrega mais 21 ônibus escolares para a rede estadual de ensino

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Do Governo do RNFoto: Raiane Miranda (Assecom RN / Governo do RN) A governadora Fátima Bezerra entregou, nesta sexta-feira (17), em evento realizado na Escola de Governo do Centro Administrativo, mais 21 ônibus escolares para compor a frota da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Essa leva faz parte da aquisição de

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MP que custeou gratuidade de idosos no transporte público perde validade

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Da Agência SenadoFoto: Acervo (UNIBUS RN) Três medidas provisórias editadas ainda em 2022 já perderam a validade em 2023. O vencimento dessas MPs foi oficializado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (15), por meio de atos assinados pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco. O Ato Declaratório do Presidente da Mesa do

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Prefeito de Natal culpa gestões anteriores por falhas no transporte: “Não é problema criado por mim”

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Por Agora RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou que os problemas no transporte público da capital potiguar, como a retirada de linhas de circulação e a ausência de um contrato formal de concessão para que as empresas de ônibus operem na cidade, não são um problema da sua

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Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Valter Campanato (Agência Brasil) O governo já sinalizou que pretende retomar a cobrança de contribuições sociais sobre gasolina, álcool e querosene de aviação a partir de março. Mas, com o Congresso, ainda estuda uma forma de garantir a sustentabilidade da redução do imposto estadual, o ICMS, por meio de compensação

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Natal: Prefeito veta medida que previa indicação de pontos cegos em ônibus e alternativos

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Por UNIBUS RNFoto: Acervo (Por Dentro do RN) Foi divulgada, na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM), uma mensagem ao legislativo municipal, assinada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), em que é indicado o veto total a um projeto de lei que previa a sinalização de pontos cegos nos veículos que operam

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Consulta pública do Marco Legal do Transporte Público é prorrogada até 27 de fevereiro

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Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério do Desenvolvimento Regional prorrogou a vigência de uma consulta pública disponibilizada pelo Governo Federal para que a sociedade ajude na construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O prazo para o envio das sugestões, que terminaria em 26 de janeiro, foi prorrogado até o dia

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Idec pede prorrogação da consulta pública do Marco Regulatório dos Transportes

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Do IDECFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) O Idec enviou na sexta-feira (20) uma carta ao Ministério das Cidades solicitando mais prazo para envio de contribuições para a Consulta Pública sobre o novo Marco Regulatório dos Transportes Coletivos Urbanos. O prazo final para envio de sugestões se encerraria na próxima quinta-feira, dia 26, mas o Idec

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População pode contribuir com Marco Legal do Transporte Público até o dia 26

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Por UNIBUS RNFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) Segue aberta, até o dia 26 de janeiro, uma consulta pública disponibilizada pelo Governo Federal para que a sociedade ajude o executivo na construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A minuta do projeto está disponível na plataforma “Participa+Brasil”, onde qualquer cidadão pode deixar sua contribuição para

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