Política

Artigo – Lei nenhuma mata tecnologia

A posição dos taxistas não é agradável. Licenças para rodar com placa vermelha e taxímetro nas grandes cidades do País custam muito caro. Eles têm uma espécie de contrato em mãos. O que os municípios concedem é um monopólio legal do transporte individual. Ao longo dos anos, teve gente que investiu o valor de um […]

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Parnamirim: Conselho de Trânsito analisa Plano de Mobilidade Urbana

Foto: ASCOM A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETRA realizou na última terça-feira (31) o encontro mensal do Conselho Municipal de Transportes e Tarifas – CMTT, na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Agnelo Alves. Na ocasião, foi apresentada a fase de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Parnamirim, discutida anteriormente com

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Vereadora de Curitiba quer que ônibus biarticulado tenha área exclusiva para mulheres

Foto: Luiz Costa/SMCS A vereadora Maria Letícia Fagundes (PV) apresentou nesta quarta-feira (dia 1º) um projeto de lei que pretende proteger as mulheres dos constantes casos de assédio sexual nos transportes públicos da capital paranaense. À semelhança do “vagão rosa”, que funciona nos metrôs do Rio e Recife, Maria Letícia quer criar um espaço semelhante

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Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Senado aprovou na terça-feira (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam

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Senado derruba exigência de placa vermelha e registro de motoristas, mas PL de aplicativos terá de voltar para a Câmara

Foto: Divulgação Os senadores votaram hoje, terça-feira (31), o projeto Projeto de Lei da Câmara nº 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. O texto-base do PL foi aprovado por 46 votos a 10 (com 1 abstenção). Foram apresentadas 20 emendas ao texto. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, após encerrar a

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Uber incorpora apoio de políticos para derrubar PL sobre aplicativos de transporte

Divulgação Após ser adiada para esta terça-feira, dia 31 de outubro, a votação do projeto de lei no Senado que deixa mais rígidas as regras para serviços de aplicativos de transporte individual, aumentou a batalha pela opinião pública entre taxistas e as empresas como Uber, Cabify e 99. Enquanto taxistas se utilizaram das tradicionais carreatas

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Câmara de Campo Grande aprova isenção do ISS para empresas de ônibus

A Câmara Municipal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, aprovou nesta quinta-feira, 26 de outubro de 2017, em regime de urgência, o projeto de lei do executivo que estende a isenção de 5% do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para as empresas de ônibus urbanos municipais. Prefeito promete que tarifa

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STTU deve detalhar uso de R$ 8,4 milhões arrecadados com multas

Com a perspectiva de aumento no valor das arrecadações com multas após a instalação do sistema de videomonitoramento nas principais vias da cidade, o destino do dinheiro que será obtido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) começa a ser debatido por órgãos e autoridades locais. No último sábado (21), o Ministério Público

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Projeto sobre Uber e Cabify ganha urgência e senadores buscam acordo

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), requerimento para tramitação em regime de urgência do projeto da Câmara dos Deputados (PLC 28/2017) que trata da regulamentação dos serviços de transporte particular que usam aplicativos, como Uber e Cabify. Os senadores querem negociar um acordo sobre o texto até a próxima semana. O projeto foi

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PL permite formação de condutor por instrutor sem vínculo com autoescola

Divulgação A Câmara analisa o Projeto de Lei 7484/17, do deputado Severino Ninho (PSB-PE), que permite a formação de condutores de veículos automotores por instrutores autônomos, sem vínculo com autoescolas. Como consequência dessa permissão, o projeto modi×ca a inscrição obrigatória dos automóveis de aprendizagem, trocando a “autoescola” por “aprendizagem”. O deputado justifica sua proposta citando

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