O Ministério das Cidades publicou nesta segunda-feira, 20 de novembro de 2017, a instrução normativa de nº 41, que regulamenta o enquadramento e seleção de propostas para obras realizadas pelo setor privado e compra de veículos de transporte coletivo para os financiamentos no âmbito do Pró-Transporte – Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que aumenta a multa em cinco vezes do condutor que estacionar indevidamente seu veículo em vaga destinada a idoso ou pessoa com deficiência (PL 3575/15). O texto prevê ainda que, caso haja reincidência no prazo de 12 meses, o condutor tenha suspenso o direito
Deputados avaliam aumentar multa para quem estacionar em vaga de idoso ou deficiente Read More »
Foto: Básbara Lopes / Agência O Globo Ao discursar para moradores do Complexo da Maré e de Bonsucesso, na Zona Norte, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) citou a recente redução das tarifas de ônibus como uma realização de sua gestão. No começo da tarde deste sábado, o político estava em mais uma edição do mutirão
Ao comemorar redução das passagens, prefeito não cita decisões judiciais Read More »
A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que delimita o tráfego de transportes urbanos impedindo que os ônibus trafeguem nas faixas do meio e da esquerda nas vias que contarem com os corredores específicos para ônibus. Foto: Divulgação/Portal no Ar O projeto é de autoria do vereador Preto
Vereadores aprovam projeto que proíbe que ônibus rodem fora das faixas exclusivas Read More »
Foto: Divulgação Diante da resistência do Ministério da Fazenda em aprovar qualquer incentivo tributário para o Rota 2030 (leia aqui), com questionamento sobre o mérito do novo programa de desenvolvimento do setor automotivo nacional que vem sendo discutido desde abril, presidentes e diretores de quase todos os fabricantes de veículos instalados no Brasil desembarcaram em
Divulgação/Portal no Ar A Prefeitura Municipal publicou no Diário Oficial do dia 11 de novembro, uma lei que decreta o padrão das paradas de transporte público em Parnamirim. A Lei Ordinária 1.841, de 07 de novembro de 2017, define que o abrigo da parada de ônibus é todo aquele destinado à parada de transporte público
Lei municipal define padrão para paradas de ônibus em Parnamirim Read More »
Foto: Leonardo Contursi/CMPA A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (13/11), o projeto de lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo. A proposta foi apresentada pela bancada do PSOL no Legislativo da Capital, formada pela vereadora Fernanda Melchionna e pelos vereadores Prof. Alex
Aprovado projeto contra assédio no transporte público em Porto Alegre Read More »
O prefeito de São Paulo, João Dória, sancionou na terça-feira (7) a Lei 16.738/2017 que altera lei anterior, a 14.266/2007, que regulamentava as ciclovias e ciclofaixas na cidade. O cerne do documento encontra-se no parágrafo único, que estabelece a implantação de futuros trechos cicloviários apenas após a realização de audiências públicas e a apresentação de
Em SP, prefeito aprova lei para restringir ciclovias e ciclofaixas Read More »
O novo projeto de lei sobre a licitação do transporte público de Natal, encaminhado na segunda-feira (6) à Câmara de Municipal pelo Poder Executivo, foi lido na manhã de ontem (7), em sessão ordinária no plenário da Casa e encaminhado às comissões de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Transportes. Como o
Natal: Projeto da licitação de transportes segue para análise de comissões Read More »
A Câmara Municipal do Natal recebeu nesta segunda-feira, 6, através da secretária de Mobilidade Urbana (STTU) Elequicina dos Santos, o novo projeto de licitação voltado para o transporte público da capital potiguar. O texto foi recebido pelo atual presidente da Casa Legislativa, vereador Sueldo Medeiros (PHS), em conjunto com o vereador Robson Carvalho (PMB) e
Após duas tentativas desertas, Câmara recebe novo projeto de licitação dos transportes Read More »
