O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Natal (Seturn) interpôs mandado de segurança, para sustar a decisão da Câmara de vereadores de revogar, através de decreto legislativo aprovado em 6 de setembro, a portaria da prefeitura que de reajustou de R$ 2,20 para R$ 2,40 o valor da tarifa da passagem de ônibus na […]
Quem se sentiu lesado por pagar R$ 0,20 durante os 10 dias em que o aumento das passagens dos transportes públicos esteve válido poderá pedir reembolso às empresas de ônibus. É o que explica o advogado Deywson Gurgel, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advertindo, porém, que é preciso comprovar o dano sofrido. Augusto
R$ 2,40: Usuários poderão pedir reembolso por passagem Read More »
Em audiência realizada, nesta quarta-feira (15), no Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), a empresa Viação Riograndense assumiu o compromisso de apresentar, até 20 de agosto, os termos de rescisão dos contratos de trabalho dos empregados demitidos, a fim de viabilizar ao trabalhador dispensado a liberação do FGTS e o requerimento
Falência da Riograndense: Trabalhadores devem obter rescisão para garantir direitos Read More »
A equipe de servidores da 3ª Zona Eleitoral, responsável pela fiscalização da propaganda no município de Natal, apreendeu no último fim de semana, na Zona Norte da Capital, mais dois veículos, um ônibus e uma van, realizando propaganda eleitoral irregular. Os carros possuíam placa vermelha, sinalizando serem permissionários de serviço público, e continham adesivos referentes
O impasse sobre o aumento da tarifa do transporte público será decidido no dia 31 de julho, segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn). A categoria vai apresentar a proposta de aumento da passagem, para a Prefeitura da cidade, de R$ 2,20 para R$ 2,35. Os empresários
Seturn decide sobre o reajuste da tarifa de ônibus no dia 31 de julho Read More »
O promotor Diogo Maia, contou em entrevista à Rádio Caicó AM, os detalhes sobre as fiscalizações aos ônibus da empresa Viação Jardinense, que teve no primeiro momento a condução de três veículos para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó. Segundo, ele, as abordagens se deu por causa do descumprimento reiterado por parte da empresa
Caicó: Promotor explica apreensão de ônibus da Jardinense Read More »
Fato comum, mas que poucos conhecem quando acontece é o direito da população de mover ação judicial contra o município ou estado quando, por omissão ou falta de serviço do poder público, quando sofre algum dano físico, material ou psicológico em decorrência disso. Em outras palavras, por exemplo, se um cidadão anda de bicicleta em
O ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas Pantaleão Estevam de Medeiros foi condenado pela prática de irregularidades na utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Estudantil (FNDE), destinados à aquisição de veículo para transporte escolar no município. A sentença é decorrente de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal em Caicó. Entre as
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, condenou a Viação Nordeste Ltda a pagar a quantia de R$ 52 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a uma menina que teve o braço amputado em virtude de um acidente de trânsito envolvendo um veículo da empresa. A
Mossoró: Criança vítima de acidente com ônibus será indenizada Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar manteve a condenação sobre uma empresa de ônibus, a qual foi responsabilizada pela morte de um homem que foi atropelado pelo coletivo quando atravessava a faixa de pedestre. Os desembargadores apenas reduziram para 70 salários mínimos o valor da indenização por danos morais, contra os 100
Ônibus atropela em faixa de pedestre e empresa é condenada Read More »
