O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que acidentes causados por quedas de passageiros de ônibus em movimento podem ser cobertos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Dpvat). O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vítima do acidente moveu ação no Rio Grande do Sul […]
Passageiro que caiu de ônibus tem direito à cobertura do Dpvat Read More »
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou uma ação movida pela Associação dos Moradores de Nova Parnamirim e pela Viação Cidade das Dunas LTDA contra o Município de Natal e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte – DER/RN e decidiu que
Ônibus de Nova Parnamirim devem manter itinerário para beneficiar população Read More »
No julgamento em corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho votou contra a lei municipal do Recife que garante gratuidade aos maiores de 60 anos em passagens de ônibus, por considerá-la insconstitucional, visto que em seu conteúdo não consta a forma de custeio desse direito. Este
PE: Desembargador do TJPE vota contra gratuidade nos ônibus a maiores de 60 anos Read More »
A tarifa da passagem de ônibus da Capital voltou ao valor de R$ 2,00. A medida passou a valer às 0 horas de hoje, após o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE),desembargador, José Arísio Lopes da Costa, avaliar, ontem, o pedido de suspensão feito pela Prefeitura. A determinação suspende, por tempo indeterminado, a
CE: Justiça derruba liminar, e passagem volta a R$ 2 em Fortaleza Read More »
A Prefeitura de Natal acaba de ganhar um tempo precioso para conseguir tirar do papel as obras de mobilidade urbana orçadas em R$ 338 milhões, com vistas à Copa do Mundo de 2014. Com a equipe de transição de Carlos Eduardo Alves (PDT) em campo, o município conseguiu ontem, em Brasília, migrar os projetos do
Natal ganha mais prazo para obras de mobilidade urbana Read More »
Das muitas histórias que a mitologia grega legou à humanidade, uma delas, de forma recorrente, é utilizada para mostrar a destreza que gestores devem ter frente aos desafios na administração pública. A lenda de desatar o nó górdio. Talvez uma das tarefas mais difíceis na carreira política do prefeito eleito Carlos Eduardo Alves. Conta a
Após sete anos, a empresa Viação Urbana deve pagar indenização de R$ 100 mil, além de pensão mensal, por acidente envolvendo uma criança. A decisão é da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. De acordo com o processo, em junho de 2005, a criança, de 5 anos, e a professora foram surpreendidas por um
CE: Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 100 mil por acidente envolvendo criança Read More »
O edital de licitação do transporte público de Maceió foi suspenso nesta sexta-feira, 9, pelo tribunal de Contas do Estado, TCE/AL. Assinado pela conselheira Rosa Albuquerque, a decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão, sob o argumento de que a concorrência pública aberta pela Prefeitura de Maceió apresenta indícios de vícios com grave risco
AL: Licitação de ônibus de Maceió é suspensa pelo TCE Read More »
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra antecipou uma das novidades programadas para a próxima edição da Semana Nacional de Conciliação, a sétima, que ocorrerá de 7 a 14 de novembro: ônibus serão disponibilizados para as partes, que não possuem carro, até o local do evento. Serão, no mínimo, dois transportes, que partirão de dois pontos fixos,
VII Semana de Conciliação terá transporte para quem for as audiências Read More »
Até às 14h deste domingo (28), pelo menos 127 pessoas justificaram o voto no ônibus da Justiça Eleitoral Volante estacionado no calçadão da Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Segundo Paulo Márcio, presidente da mesa, este é o primeiro ano que acontece a justificativa no local e aceitação do público tem sido muito
