Consultoria especializada deverá elaborar estudos para a futura concessão do transporte coletivo, mantendo o Tarifa Zero e avaliando a transição para ônibus de baixa ou zero emissão
A Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, abriu uma licitação para contratar uma consultoria técnica especializada que ficará responsável pela estruturação da futura concessão do transporte público coletivo por ônibus no município. O objetivo da contratação é desenvolver estudos que subsidiem a elaboração do edital da concessão, considerando aspectos operacionais, econômicos e ambientais do sistema.
A concorrência eletrônica não prevê, neste momento, a escolha da empresa que irá operar as linhas de ônibus da cidade. O processo tem como finalidade selecionar uma empresa ou consórcio que realizará os levantamentos técnicos necessários para definir o modelo mais adequado de concessão, levando em consideração as necessidades da população, a capacidade de investimento da administração municipal e a sustentabilidade financeira da operação.
As propostas das empresas interessadas deverão ser apresentadas no dia 1º de setembro de 2026, data marcada para a realização da sessão pública da concorrência.
Estudos vão subsidiar a futura licitação do transporte
De acordo com o edital, a consultoria será responsável por desenvolver toda a estrutura técnica necessária para a futura licitação do sistema de transporte coletivo de passageiros por ônibus.
Os estudos deverão reunir informações que permitam à Prefeitura definir o formato da concessão, incluindo a modelagem do serviço, a viabilidade econômica, os critérios operacionais e os mecanismos de remuneração que poderão integrar o futuro contrato.
A iniciativa antecede a publicação da licitação para a operação das linhas e busca fornecer elementos técnicos para a elaboração do edital que disciplinará a prestação do serviço de transporte coletivo no município.
Modelo deverá considerar a manutenção do Tarifa Zero
Entre as diretrizes estabelecidas para os estudos está a manutenção do programa Tarifa Zero, implantado pela Prefeitura em junho de 2024.
O sistema, que inicialmente contemplou algumas ligações municipais, vem sendo ampliado gradualmente e deverá ser considerado na elaboração da futura modelagem da concessão.
A empresa contratada deverá analisar de que forma o programa poderá ser incorporado ao novo modelo de operação, avaliando seus impactos na organização do sistema e na remuneração dos serviços.
Consultoria também avaliará transição para frota de baixa emissão
Outro ponto previsto no objeto da contratação é a realização de estudos para a modernização da frota utilizada no transporte coletivo municipal.
O edital estabelece que deverão ser avaliadas alternativas para a substituição gradual dos ônibus movidos a óleo diesel por veículos que utilizem tecnologias de menor impacto ambiental.
Entre as opções previstas estão os veículos movidos a biometano, combustível produzido a partir da decomposição de resíduos orgânicos, além de ônibus com emissão zero de poluentes, como os modelos elétricos equipados com baterias.
Os estudos deverão apontar possibilidades de implementação dessas tecnologias, considerando aspectos técnicos, operacionais e econômicos para a futura concessão.
Concorrência será realizada em setembro
A licitação foi publicada na modalidade de concorrência eletrônica sob o número 013/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 012/000020/2026.
Segundo o aviso de licitação, a sessão pública está marcada para 1º de setembro de 2026, às 9h30.
O edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Duque de Caxias, localizado na Alameda Esmeralda, nº 206, Jardim Primavera, mediante apresentação de dispositivo de armazenamento, ou por meio do Portal da Transparência do município e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
A contratação tem como objeto a prestação de consultoria técnica especializada para estruturar a futura licitação do transporte público coletivo por ônibus, incluindo estudos relacionados à transição da frota para tecnologias de baixa ou zero emissão de carbono.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Duque de Caxias/Ilustração/Arquivo
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