Após eclodir nas ruas manifestações em favor de melhorias no transporte público urbano, a discussão toma conta dos gabinetes governamentais, empresarial e judiciário. No último dia 4, o Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra um dos artigos da Lei Orgânica do Município de Natal. Segundo […]
Licitação: MP entra com ação de inconstitucionalidade Read More »
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco está entrando com ações civis públicas contra as 18 empresas de ônibus da Região Metropolitana do Recife devido às condições de trabalho as quais são submetidos motoristas e cobradores. Os detalhes das ações foram divulgados na manhã do último dia 17. A procuradora Vanessa Patriota explicou que as
PE: Empresas de ônibus do Grande Recife são processadas pelo MPT Read More »
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, promove a palestra “Mobilidade Sustentável”, no próximo dia 17/09, às 19h, no auditório da OAB, no centro. O evento é gratuito e aberto à população interessada. A palestra será ministrada pelo ambientalista e
MP e OAB promovem palestra sobre mobilidade sustentável Read More »
Uma decisão, de relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, atendeu a Mandado de Segurança, movido pelo Município de Touros, que pedia a liberação do repasse das verbas referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN). O ente público narrou que aderiu ao referido programa, cujo objetivo era receber do Estado do Rio Grande do Norte
Touros: Estado terá que repassar verba do transporte escolar a município Read More »
O juiz da 5ª Vara Cível, Marco Augusto Ghisi Machado, autorizou nesta segunda-feira, dia 2 de setembro, a venda de bens da encarroçadora Busscar, da família Nielson, que teve a falência decretada no ano passado. A autorização consta no processo 038.11.046851-9, sobre a falência da empresa que já foi uma das maiores encarroçadoras de ônibus
SC: Justiça autoriza o leilão dos bens da Busscar Read More »
O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante, com atribuições na Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de garantir o direito à meia-passagem aos estudantes que utilizam transporte público intermunicipal em São Gonçalo do Amarante. Com pedido de liminar, o MP
São Gonçalo: MP pede garantia de meia passagem a estudantes Read More »
Quem mora na cidade de Assu ou municípios vizinhos e precisa se deslocar em ônibus intermunicipal encontra uma situação de abandono no Terminal Rodoviário Petronilo Varela da Silva. A rodoviária apresenta banheiros sem condições de uso, instalações elétricas sem manutenção e sistema de rede de esgoto entupido, entre outros problemas denunciados por moradores da cidade,
Assú: MP apura falta de manutenção de terminal rodoviário Read More »
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que a empresa Kandango Transportes e Turismo (Catedral) continuasse a operar, sem autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no trecho interestadual que liga São Paulo/SP ao município de Apodi, localizado na região oeste do Rio Grande do Norte. A
Apodi: Linha da Catedral que liga cidade a São Paulo é cassada pela justiça Read More »
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da capital (Setransp), foi notificado oficialmente nesta quinta-feira (25) da decisão da justiça que derruba a revogação do aumento da passagem de ônibus na capital. A tarifa sai dos R$ 2,25 e sobe para R$ 2,35. No entendimento da assessoria jurídica da SMTT, que também já foi
SE: Notificação judicial manda aumentar tarifa de ônibus em Aracaju Read More »
A falta de transparência e disputa nas concessões de transporte público de passageiros é um problema nacional. Enquanto o Grande Recife vai na segunda rodada de licitação do setor, após reclamar da ausência de interessados na primeira tentativa, semana passada a Justiça federal expôs um problema nas linhas interestaduais, que nunca tiveram licitação. Em uma
Justiça expõe falta de transparência e de disputa em ônibus interestaduais Read More »
