Justiça

Política: Carlos Eduardo assumirá Prefeitura com quatro “nós” na justiça; Licitação dos transportes é um deles

Das muitas histórias que a mitologia grega legou à humanidade, uma delas, de forma recorrente, é utilizada para mostrar a destreza que gestores devem ter frente aos desafios na administração pública. A lenda de desatar o nó górdio. Talvez uma das tarefas mais difíceis na carreira política do prefeito eleito Carlos Eduardo Alves. Conta a […]

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CE: Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 100 mil por acidente envolvendo criança

Após sete anos, a empresa Viação Urbana deve pagar indenização de R$ 100 mil, além de pensão mensal, por acidente envolvendo uma criança. A decisão é da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. De acordo com o processo, em junho de 2005, a criança, de 5 anos, e a professora foram surpreendidas por um

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AL: Licitação de ônibus de Maceió é suspensa pelo TCE

O edital de licitação do transporte público de Maceió foi suspenso nesta sexta-feira, 9, pelo tribunal de Contas do Estado, TCE/AL. Assinado pela conselheira Rosa Albuquerque, a decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão, sob o argumento de que a concorrência pública aberta pela Prefeitura de Maceió apresenta indícios de vícios com grave risco

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VII Semana de Conciliação terá transporte para quem for as audiências

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra antecipou uma das novidades programadas para a próxima edição da Semana Nacional de Conciliação, a sétima, que ocorrerá de 7 a 14 de novembro: ônibus serão disponibilizados para as partes, que não possuem carro, até o local do evento. Serão, no mínimo, dois transportes, que partirão de dois pontos fixos,

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Eleições 2012: Justiça Eleitoral disponibiliza ônibus para Justificativa Eleitoral em Ponta Negra

Até às 14h deste domingo (28), pelo menos 127 pessoas justificaram o voto no ônibus da Justiça Eleitoral Volante estacionado no calçadão da Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Segundo Paulo Márcio, presidente da mesa, este é o primeiro ano que acontece a justificativa no local e aceitação do público tem sido muito

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Licitação: Semob manda abrir sindicância para investigar irregularidades apontadas pelo TJ

A decisão judicial que determinou a suspensão, por 90 dias, do edital de licitação para o sistema de transportes públicos de Natal pegou “de surpresa” o secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá. O titular da Semob adiantou que irá abrir processo administrativo para averiguar se houve alguma irregularidade na contratação da empresa Oficina Engenheiros

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Licitação do transporte coletivo de Natal é suspensa por mais 90 dias

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, suspendeu, pelo prazo de 90 dias, a execução de uma sentença, e suspendeu o edital de licitação para o sistema de transportes coletivos de Natal, que se encontra sob apreciação da Câmara Municipal de Natal, e que foi objeto do

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“Passe Livre”: Acusados pelos incêndios vão a primeira audiência na Justiça

Pouco mais de uma semana depois de serem detidos durante protestos por melhorias no sistema de transporte público de Natal, três manifestantes compareceram à primeira audiência na Justiça. Dois professores e um estudante autuados em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência e desacato foram ao Juizado Especial Criminal do Fórum da Zona Sul para

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Especial UNIBUS RN: Decretada falência da Busscar

Na tarde desta quinta-feira (27) o juiz Maurício Cavallazzi Povoas decretou a falência do Grupo Busscar, em Joinville. A sentença estipulou como data inicial da falência o prazo de 90 dias anteriores à data de protocolo da ação de recuperação judicial na Justiça. Com a decisão, foram suspensas todas as ações ou execuções contra a

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Burocracia: Licitação do transporte público de Natal tramita há 13 anos na justiça

O processo da licitação do sistema de transporte público da cidade tramita na justiça há 13 anos. Embora tenha aportado recentemente na Câmara Municipal, e naquela Casa repouse aguardando parecer dos vereadores, a matéria tem sido alvo do Ministério Público Estadual, que entrou com uma ação civil pública contra o município e empresas de ônibus

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