17 mil peças de reposição para a manutenção de carrocerias de ônibus Busscar serão leiloadas na sexta-feira, 29 de novembro. Os bens ofertados são parte do patrimônio do grupo brasileiro que teve falência decretada em setembro de 2012, após passar por 11 meses de recuperação judicial sem acordo sobre o pagamento de dívidas, que somam […]
O desembargador Cláudio Santos, titular da 3ª Câmara Cível, acatou o Agravo de Instrumento n° 2013.017720-8, ajuizado pelo MPRN na Ação que trata da prestação do serviço de transporte coletivo público no município de São Gonçalo do Amarante. Conforme a decisão do magistrado, o município deve iniciar um novo procedimento licitatório, com o objetivo de
Justiça manda prefeitura licitar o transporte em São Gonçalo do Amarante Read More »
Os bens da empresa Busscar Ônibus serão leiloados de forma eletrônica no dia 29 de novembro, conforme o Tribubal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A falência do grupo multinacional responsável pela fabricação de carrocerias de ônibus e composta por oito empresas foi decretada em setembro de 2012, após meses de assembleias e recuperação judicial,
SC: Justiça determina leilão eletrônico de bens do Grupo Busscar Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou uma empresa de ônibus de Curitiba a indenizar em R$ 15 mil, por danos materiais, e R$ 20 mil, por danos morais, um motorista que perdeu parte da audição por causa das condições de trabalho. A exposição ao ruído aconteceu em um período de dez anos, até
PR: Motorista de ônibus será indenizado por quase ficar surdo Read More »
Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE), Luciano Ramos defende a necessidade primordial que o órgão e o controle social precisam ter sobre as planilhas de receita das empresas concessionárias do transporte público em Natal. A abertura dessa “caixa preta” no transporte público pode ajudar a nortear o projeto
Procurador defende acesso a planilhas de receita das empresas de transporte Read More »
Uma estudante será indenizada em R$ 8 mil por ter sido obrigada a viajar de Belo Horizonte a Juiz de Fora em uma poltrona que, por estar debaixo do ar condicionado, recebia continuamente pingos de água gelada. Na falta de outro assento, pois o ônibus estava lotado, ela passou todo o percurso tentando evitar as
MG: Estudante é indenizada após ser exposta a goteira durante viagem de ônibus Read More »
Após eclodir nas ruas manifestações em favor de melhorias no transporte público urbano, a discussão toma conta dos gabinetes governamentais, empresarial e judiciário. No último dia 4, o Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra um dos artigos da Lei Orgânica do Município de Natal. Segundo
Licitação: MP entra com ação de inconstitucionalidade Read More »
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco está entrando com ações civis públicas contra as 18 empresas de ônibus da Região Metropolitana do Recife devido às condições de trabalho as quais são submetidos motoristas e cobradores. Os detalhes das ações foram divulgados na manhã do último dia 17. A procuradora Vanessa Patriota explicou que as
PE: Empresas de ônibus do Grande Recife são processadas pelo MPT Read More »
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, promove a palestra “Mobilidade Sustentável”, no próximo dia 17/09, às 19h, no auditório da OAB, no centro. O evento é gratuito e aberto à população interessada. A palestra será ministrada pelo ambientalista e
MP e OAB promovem palestra sobre mobilidade sustentável Read More »
Uma decisão, de relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, atendeu a Mandado de Segurança, movido pelo Município de Touros, que pedia a liberação do repasse das verbas referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN). O ente público narrou que aderiu ao referido programa, cujo objetivo era receber do Estado do Rio Grande do Norte
Touros: Estado terá que repassar verba do transporte escolar a município Read More »
