Justiça

TRT determina que rodoviários mantenham 70% da frota nesta

Deixe um comentário / Greve, Justiça, Natal, SETURN, Transporte /

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO) deve se abster de promover a paralisação total do Sistema de Transportes Públicos Urbanos nesta sexta-feira (30), segundo decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nesta quinta-feira (29). Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte Caso os trabalhadores decidam […]

TRT determina que rodoviários mantenham 70% da frota nesta Read More »

RJ: TCE determina a redução do preço das passagens de transporte público

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Tarifa, Transporte /

Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que os prefeitos de 91 municípios fluminenses (todos, menos Marcelo Crivella (PRB), da capital, que responde ao Tribunal de Contas do Município) e o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) façam uma revisão do cálculo das tarifas de transporte público. A

RJ: TCE determina a redução do preço das passagens de transporte público Read More »

Juíza quer pagar credores da Busscar em menos de um ano

Deixe um comentário / Brasil, Crise, Economia, Justiça /

A juíza titular da 5ª Vara Cível de Joinville, Karen Schubert Reimer, que presidiu o ato de imissão de posse da Busscar a favor da Caio Induscar, ainda não sabe quando será possível fazer o pagamento de créditos trabalhistas decorrentes da falência. Sua intenção é autorizar o pagamento em bem menos de um ano. A

Juíza quer pagar credores da Busscar em menos de um ano Read More »

Audiência vai definir quem fica com o Grupo Itapemirim

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Rodoviário, Transporte /

Após denúncia de Camilo Cola contra os responsáveis pela recuperação judicial do grupo Itapemirim por desvios de dinheiro do caixa e descumprimento de obrigações trabalhistas, o juiz responsável pelo processo de reintegração de posse agendou audiência para o dia 21 de junho às 15h30. Na audiência serão ouvidas testemunhas e verificada a necessidade de inspeção

Audiência vai definir quem fica com o Grupo Itapemirim Read More »

Prefeitura do Rio vai recorrer de decisão que autorizou aumento de tarifa de ônibus

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Tarifa, Transporte, Urbano /

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, afirmou nesta sexta-feira, 26 de maio de 2017, que o município vai recorrer da decisão judicial que autorizou as empresas de ônibus a aumentarem a tarifa municipal dos atuais R$ 3,80 para R$ 3,95. Segundo Crivella, essa seria uma contrapartida dos empresários de ônibus no momento de

Prefeitura do Rio vai recorrer de decisão que autorizou aumento de tarifa de ônibus Read More »

Colômbia quer impedir uso da marca Busscar no Brasil

Deixe um comentário / Brasil, Internacional, Justiça, Transporte /

A Busscar Colômbia questiona, em processo movido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o direito dos compradores da Busscar Ônibus (acionistas da Caio/Induscar e investidores) de utilizarem a marca no Brasil. Alegam que, como ela está em desuso há bastante tempo, sua utilização estaria caduca. No mercado do setor de carrocerias é tido

Colômbia quer impedir uso da marca Busscar no Brasil Read More »

Lei para uso de armas não letais por agentes de trânsito em Natal é inconstitucional

Deixe um comentário / Justiça, Natal, STTU /

Foto: Júnior Santos/Tribuna do Norte Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, em desfavor da Câmara Municipal, no objetivo de ver declarada a inconstitucionalidade da Lei Promulgada 443/2016, que autorizou o Executivo a fornecer armamento não

Lei para uso de armas não letais por agentes de trânsito em Natal é inconstitucional Read More »

Ex-dono da Itapemirim, Camilo Cola afirma que foi vítima de um golpe na recuperação judicial

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Rodoviário, Transporte /

A família fundadora do Grupo Itapemirim entrará nos próximos dias com uma ação judicial para a retomada do controle das empresas que estão atualmente em processo de recuperação judicial, entre elas a Viação Itapemirim. Atualmente, o comando está nas mãos de três “empresários” de nome Camila Valdivia, Sidnei Piva e Milton Rodrigues, desde 31 de

Ex-dono da Itapemirim, Camilo Cola afirma que foi vítima de um golpe na recuperação judicial Read More »

Comissão torna infração gravíssima excesso de lotação em transporte de passageiros

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Transporte /

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que torna gravíssima a infração de conduzir veículo destinado ao transporte pago individual ou coletivo de passageiros com lotação excedente. A infração poderá ser punida com multa majorada em cinco vezes e retenção do veículo para regularização. Para os demais veículos com lotação excedente, a infração será

Comissão torna infração gravíssima excesso de lotação em transporte de passageiros Read More »

Transbrasil ignora suspensão da ANTT e continua operando normalmente

Deixe um comentário / ANTT, Brasil, Justiça, Rodoviário, Transporte /

Michael Melo/Metrópoles Um dia após ser proibida de rodar pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em todo o país, a Transbrasil continua operando normalmente. Na manhã desta sexta-feira (5/5), funcionários da empresa seguiam vendendo passagens para o transporte interestadual de passageiros, em Brasília e Goiânia (GO), e despachando ônibus para outros estados. As atividades

Transbrasil ignora suspensão da ANTT e continua operando normalmente Read More »