A Justiça Federal em Brasília negou na última sexta-feira (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. No dia 2 de setembro, o juiz […]
Justiça mantém suspensão de lei que obriga motoristas a acender farol em rodovia Read More »
A Prefeitura do Rio de Janeiro perdeu novamente na justiça, onde foi negado um recurso contra o Ministério Público. Foi mantido ainda a decisão que prevê multa de R$ 20 mil para casa ônibus sem ar condicionado que circular pela cidade. A decisão, em 1º instância, foi do desembargador Alexandre Freitas Câmara, da 2ª Câmara
Prefeitura do Rio sofre nova derrota sobre climatização em ônibus Read More »
A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão já está valendo. A Advocacia-Geral da União (AGU)
Justiça Federal suspende multa por farol desligado nas rodovias do país Read More »
No último dia 21, dia em que comemora 29 anos, o Idec lança o site MoveCidade, desenvolvido com o apoio do Instituto Clima e Sociedade e em parceria com o Laboratório de Experimentação Digital (LED). Povoado por conteúdo multimídia em formatos variados, a plataforma aborda os principais conceitos de mobilidade urbana de forma simples, trazendo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendou, nesta terça-feira (19), através do inquérito civil Nº 070.2016.000326, a conclusão do processo licitatório e o início das obras da RN-063 em toda a extensão que corta o município de Nísia Floresta. A recomendação foi direcionada ao diretor-geral do Departamento de Estradas e
MP/RN enquadra diretor do DER/RN e dá 60 dias para início de obras na RN-063 Read More »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a Marcopolo e a San Marino Ônibus e Implementos (Neobus), por suspeita de “prestação de informação enganosa/falsa” na fase de pré-notificação do ato de concentração. O processo permitiu que a Marcopolo assumisse o controle da Neobus (ambas são fabricantes
Por apresentarem informações falsas, Marcopolo e Neobus são multadas pelo CADE Read More »
Após abrir processo contra a família da senhora Maria do Carmo Rocha Feijó, de 65 anos, atropelada em março deste ano no Terminal da Parangaba, a empresa Vega desistiu da ação judicial. “A Vega vem a público esclarecer que reavaliou o caso e pediu a desistência do processo”, disse em nota. O acidente aconteceu no
CE: Empresa de ônibus que atropelou idosa desiste de processar a família Read More »
Três meses após o atropelamento que matou uma idosa Maria do Carmo Rocha Feijó, de 65 anos, no terminal da Parangaba, a família da vítima está angustiada não só com a saudade; por incrível que pareça, a empresa Vega está processando a família da mulher, cobrando na Justiça o pagamento de uma indenização pelos prejuízos
No dia 5 de março, termina o prazo para os credores da Busscar contestarem, diretamente ao administrador judicial da massa falida, os valores da dívida. Os valores revisados pela equipe do administrador judicial foram publicados no “Diário Oficial”, no dia 19 de fevereiro. Após este prazo, o administrador judicial tem 45 dias para apresentar uma
Busscar: Credores têm até 5 de março para se posicionar em relação aos valores a receber Read More »
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que autorizou adoção de veículos sem cobrador no transporte urbano do Município de Natal (RN). Em sessão realizada na segunda-feira (23), a SDC negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região que pretendia
Mantida norma coletiva que autoriza ônibus sem cobrador em Natal Read More »
