Justiça

Ônibus reformado por Luciano Huck no Lata Velha é apreendido no Ceará

Um ônibus reformado no quadro “Lata Velha”, do programa “Caldeirão do Huck”, foi apreendido no estado do Ceará fazendo transporte irregular de universitários. Os alunos iriam de Exu (PE) para Juazeiro do Norte (CE). Segundo informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ceará, o veículo não possuía permissão para esse tipo de transporte. […]

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RJ: Empresas de ônibus entram na Justiça para aumentar tarifa

Os quatro consórcios que operam os ônibus na cidade do Rio (Internorte, Intersul, Santa Cruz e Transcarioca) entraram com uma ação na Justiça para exigir o aumento da tarifa. Com base no IPCA registrado no ano passado, as empresas querem que a passagem passe dos atuais R$ 3,80 para R$ 3,95. O processo tramita agora

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Prefeitura de Porto Alegre quer que PSOL pague prejuízos a empresas de transporte coletivo

A Prefeitura de Porto Alegre entrou na Justiça contra cinco lideranças do PSOL, sob a alegação de que uma ação do partido impediu por 33 dias que as empresas não pudessem cobrar o valor da tarifa de R$ 3.75, decretado na licitação. À época (fevereiro de 2016), por obra da ação do partido político, o

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STF confirma decisão do TST sobre dupla-função nos transportes ser legal

O acúmulo de função de motorista e cobrador é compatível com as atividades do setor e não obriga o empresário de ônibus a pagar salário extra ou bonificação. O entendimento é do ministro-relator do TST – Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte, em processo de um motorista de ônibus contra a empresa FAOL –

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Ministério Público pede fim de limite para uso de cartão de passagens em ônibus de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou, nesta quarta-feira (22), que as empresas de ônibus de Natal não limitem o número de passagens utilizadas por dia pelos usuários. Segundo o MP, a limitação do uso do “Natal Card Passe Fácil” é ilegal. Atualmente, as empresas limitam em quatro passagens por dia para cada

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Motorista receberá indenização por excesso de horas extras

Divulgação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um motorista para condenar uma empresa de ônibus a pagar, como extras, as horas do intervalo de repouso e alimentação que superaram o limite de duas horas diárias. A empresa tinha autorização em convenção coletiva para ultrapassar esse tempo, mas os ministros invalidaram

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Justiça determina que Prefeitura do Rio apresente plano de ar-condicionado nos ônibus em até dez dias

Em audiência na tarde desta quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura apresente em até dez dias um cronograma de climatização da frota de ônibus municipais. O estudo deve priorizar as linhas de maior demanda. A juíza Luciana Losada, da 8ª Vara de Fazenda Pública, também

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Brasília: Ex-funcionário furta ônibus de empresa para pagar dívidas com drogas

Divulgação Um ex-funcionário da Viação São José foi preso em flagrante, na manhã da quarta-feira (8/2), tentando vender peças de um ônibus roubado. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito furtou o veículo, que estava estacionado na Praça da Igreja, em Ceilândia, enquanto o motorista do coletivo estava no guichê da empresa. O homem

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Caio está a um passo de comprar a Busscar

O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville, Walter Santin Júnior, confirmou ao jornalista Claudio Loetz, do Diário Catarinense, que a Busscar pode ser comprada pela Caio Induscar, encarroçadora de ônibus de Botucatu, interior de São Paulo. Inicialmente a Caio tinha negado a informação, mas agora, segundo o juiz, a empresa do Grupo

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Juiz manda revisar edital da licitação para opcionais

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu liminar para suspender a sessão de abertura e entrega de envelopes relativa à Concorrência Pública nº 11002/2016. O certame trata da outorga, pelo Município de Natal, de permissões para a operação do transporte público opcional, que deveria ter ocorrido ontem

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