A Busscar Colômbia questiona, em processo movido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o direito dos compradores da Busscar Ônibus (acionistas da Caio/Induscar e investidores) de utilizarem a marca no Brasil. Alegam que, como ela está em desuso há bastante tempo, sua utilização estaria caduca. No mercado do setor de carrocerias é tido […]
Colômbia quer impedir uso da marca Busscar no Brasil Read More »
Foto: Júnior Santos/Tribuna do Norte Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, em desfavor da Câmara Municipal, no objetivo de ver declarada a inconstitucionalidade da Lei Promulgada 443/2016, que autorizou o Executivo a fornecer armamento não
Lei para uso de armas não letais por agentes de trânsito em Natal é inconstitucional Read More »
A família fundadora do Grupo Itapemirim entrará nos próximos dias com uma ação judicial para a retomada do controle das empresas que estão atualmente em processo de recuperação judicial, entre elas a Viação Itapemirim. Atualmente, o comando está nas mãos de três “empresários” de nome Camila Valdivia, Sidnei Piva e Milton Rodrigues, desde 31 de
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que torna gravíssima a infração de conduzir veículo destinado ao transporte pago individual ou coletivo de passageiros com lotação excedente. A infração poderá ser punida com multa majorada em cinco vezes e retenção do veículo para regularização. Para os demais veículos com lotação excedente, a infração será
Comissão torna infração gravíssima excesso de lotação em transporte de passageiros Read More »
Michael Melo/Metrópoles Um dia após ser proibida de rodar pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em todo o país, a Transbrasil continua operando normalmente. Na manhã desta sexta-feira (5/5), funcionários da empresa seguiam vendendo passagens para o transporte interestadual de passageiros, em Brasília e Goiânia (GO), e despachando ônibus para outros estados. As atividades
Transbrasil ignora suspensão da ANTT e continua operando normalmente Read More »
A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres suspendeu as atividades da empresa de ônibus TransBrasil – TCB, que atua por meio de liminares, em todo o país. A portaria suspendendo os serviços foi publicada no Diário Oficial da União. A TCB – Transporte Coletivo Brasil opera por meio de liminares judiciais, numa queda de
ANTT suspende serviços da TransBrasil em todo o país Read More »
Um ônibus reformado no quadro “Lata Velha”, do programa “Caldeirão do Huck”, foi apreendido no estado do Ceará fazendo transporte irregular de universitários. Os alunos iriam de Exu (PE) para Juazeiro do Norte (CE). Segundo informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ceará, o veículo não possuía permissão para esse tipo de transporte.
Ônibus reformado por Luciano Huck no Lata Velha é apreendido no Ceará Read More »
Os quatro consórcios que operam os ônibus na cidade do Rio (Internorte, Intersul, Santa Cruz e Transcarioca) entraram com uma ação na Justiça para exigir o aumento da tarifa. Com base no IPCA registrado no ano passado, as empresas querem que a passagem passe dos atuais R$ 3,80 para R$ 3,95. O processo tramita agora
RJ: Empresas de ônibus entram na Justiça para aumentar tarifa Read More »
A Prefeitura de Porto Alegre entrou na Justiça contra cinco lideranças do PSOL, sob a alegação de que uma ação do partido impediu por 33 dias que as empresas não pudessem cobrar o valor da tarifa de R$ 3.75, decretado na licitação. À época (fevereiro de 2016), por obra da ação do partido político, o
O acúmulo de função de motorista e cobrador é compatível com as atividades do setor e não obriga o empresário de ônibus a pagar salário extra ou bonificação. O entendimento é do ministro-relator do TST – Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte, em processo de um motorista de ônibus contra a empresa FAOL –
STF confirma decisão do TST sobre dupla-função nos transportes ser legal Read More »
