Ministério Público Estadual, através da 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para que a Justiça proíba o Sindicato dos Proprietários de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Sitoparn) de realizar qualquer tipo de protesto com […]
MP pede que Justiça impeça Sintoparn de parar a cidade Read More »
O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Potiguar (DCE) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ) que deverá beneficiar os estudantes que utilizam os transportes intermunicipais no estado. A ação é contra o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER) e contra o Sindicato das Empresas de
Estudantes da Unp entram na justiça para garantir meia passagem intermunicipal Read More »
A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), juntamente com o Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) e as construtoras responsáveis pelas obras de mobilidade urbana que estão sendo executadas em Natal, assinaram, nesta quinta-feira (20), o Termo de Cooperação Técnica para que apenados do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte possam trabalhar nessas
Apenados vão trabalhar nas obras de mobilidade urbana em Natal Read More »
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (Semob) tem cinco dias para informar ao Ministério Público do Rio Grande do Norte os obstáculos encontrados para a unificação da bilhetagem dos sistemas de transporte coletivo. O MP publicou, nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado o decreto para instauração do inquérito civil público que vai
MP apura falta de implantação da bilhetagem eletrônica em Natal Read More »
Com a iminência da interdição das avenidas Rio Branco e Deodoro da Fonseca, novos traçados para o itinerário dos transportes coletivos e carros particulares são planejados. É uma solução paliativa, e não garante o não comprometimento do fluxo de trânsito no local. “Naquela região não existe solução viável. A interdição destas vias, comparado ao corpo
Semob planeja novos traçados para itinerário de ônibus e carros Read More »
As avenidas Rio Branco e Deodoro da Fonseca devem ser, em até 30 dias, mais duas vias interditadas em Natal. A decisão é da juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que acatou o pedido do Ministério Público para interditar trechos que passam sob o viaduto do Baldo.
Justiça determina interdição das avenidas Rio Branco e Deodoro Read More »
Pouco mais de dois meses após manifestantes terem parado Natal por quase cinco horas, o Ministério Público Estadual não vê urgência na conclusão do inquérito que investiga o protesto realizado pelo Sindicato dos Permissionários do Transporte Alternativo da Capital (Sitoparn). Segundo a promotora Rossana Sudário, que instaurou o procedimento, o processo não está parado –
O Ministério Público Federal (MPF) no RN ingressou com uma ação civil pública contra a empresa Auto Viação Progresso S/A por descumprimento do estatuto do idoso. De acordo com a ação, a empresa não está disponibilizando a quantidade de vagas suficientes para idosos, na linha Natal-Recife. Apesar de o MPF ter expedido recomendação alertando para
MPF-RN ajuíza ação contra empresa de ônibus que descumpriu gratuidade de idoso Read More »
Rainoldo Uessler, administrador judicial nomeado para o gerenciamento do patrimônio da Busscar enquanto não se tem uma decisão judicial definitiva sobre a falência ou não da Busscar parece extremamente satisfeito com a volta da fabricação de ônibus na linha de produção da empresa. São cerca de 500 funcionários que foram chamados para voltar a ativa
SC: Busscar volta a produzir ônibus na sua fábrica em Joinville Read More »
A obrigação da empresa que vende passagem de ônibus a um passageiro é transportar o dono do bilhete e sua bagagem entre a origem e o destino na forma e no tempo previstos. Ao não cumprir com algum destes aspectos, a companhia comete falha na prestação de serviço e, caso não prove a culpa exclusiva
SP: Viação deve indenizar por levar passageiro a outra cidade Read More »
