Os consórcios de empresas de ônibus que prestam serviços no Rio de Janeiro se manifestaram nesta quarta-feira em relação à decisão da justiça de reduzir a tarifa em R$ 0,20, atendendo a pedido do Ministério Público. De acordo com os consórcios Intersul, Internorte, Santa Cruz e Transcarioca, as empresas ainda não tomaram ciência da decisão […]
Foto: Renato Araújo/GDF/Divulgação O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou a anulação, dentro dos próximos seis meses, dos contratos com três das cinco empresas de ônibus que venceram a licitação de 2011. A sentença atinge as linhas operadas por Pioneira, Piracicabana e Marechal, que rodam em 22 das 31 regiões do DF. Cabe recurso.
DF: Juiz anula contratos de três das cinco empresas de ônibus Read More »
Reprodução / Internet Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atenderam a um recurso do Ministério Público, por meio da Apelação Criminal, e ampliaram a condenação imposta a Gerson de Medeiros Barbosa, condenado por assalto a ônibus, em delitos praticados em um veículo da empresa Oceano. O MP pediu
Assaltante de ônibus tem pena ampliada por corrupção de menores no RN Read More »
A Justiça Federal na Paraíba suspendeu, nesta terça-feira (1°), o aumento das alíquotas do PIS e Cofins que incide sobre os combustíveis. Com isso, as distribuidoras ficam impedidas, de imediato, de cobrar os novos valores dos postos de combustíveis vinculados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB). A
O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), desembargador Hilton Queiroz, derrubou nesta quarta-feira (26) uma liminar que suspendia o aumento de tributos sobre combustíveis. Na terça, uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada. A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou
Tribunal derruba liminar e autoriza alta de combustíveis Read More »
Tânia Rêgo/ABr/Agência Brasil A Justiça do Rio cassou a liminar concedida em primeira instância e manteve a tarifa de ônibus urbanos municipais em R$ 3,80. O recurso foi impetrado pelo município do Rio de Janeiro. A decisão dos desembargadores da 17a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi unânime. As empresas de ônibus do município
Justiça do Rio de Janeiro mantém tarifa de ônibus municipal em R$ 3,80 Read More »
O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins cobradas na venda de combustíveis. A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto. Para
Em liminar, juiz do DF suspende aumento de imposto para combustível; AGU recorre Read More »
Segundo o comunicado divulgado no dia 3, o Grupo Itapemirim, que atua em 22 Estados com uma frota de 1,2 mil ônibus e transportou 9,8 milhões de passageiros em 2016, adquiriu a totalidade da Passaredo Linhas Aéreas, que atende 20 aeroportos, com sete aeronaves turboélices ATR e embarcou 800 mil pessoas no período. O plano
Em meio à recuperação, Itapemirim e Passaredo têm futuro incerto Read More »
A Polícia Federal prendeu na noite de domingo (2) Jacob Barata Filho, um dos maiores empresários do ramo de ônibus do Rio de Janeiro. Ele foi preso no Aeroporto Internacional Tom Jobim pela força-tarefa da Lava Jato ao tentar embarcar para Lisboa, Portugal. O empresário já estava na área de embarque e foi levado para
RJ: Operação Lava Jato prende empresário de ônibus Jacob Barata Filho Read More »
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO) deve se abster de promover a paralisação total do Sistema de Transportes Públicos Urbanos nesta sexta-feira (30), segundo decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nesta quinta-feira (29). Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte Caso os trabalhadores decidam
TRT determina que rodoviários mantenham 70% da frota nesta Read More »
