Justiça

Justiça do RJ determina que passagens municipais de ônibus devem ser novamente reduzidas

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Foto: Rafael Moraes / Agência O Globo A Prefeitura do Rio terá que reduzir novamente a passagem de ônibus. A decisão da Justiça fluminense desta quinta-feira (9) determina que a nova tarifa seja de R$ 3,40. Atualmente, são cobrados R$ 3,60. O despacho da 13ª Vara de Fazenda Pública suspende os efeitos de um decreto […]

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PGR julga inconstitucional lei de Fortaleza que proíbe serviço de transporte por aplicativos

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Divulgação A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, afirma ser inconstitucional a lei 10.553/16, do município de Fortaleza/CE, que proíbe o transporte individual de passageiros realizado por aplicativos, como Uber, Cabify e 99. A lei, de 23 de dezembro de 2016, “dispõe sobre a proibição do uso de carros

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STJ nega recurso da Prefeitura de João Pessoa e aumento da passagem de ônibus é mantido em R$ 3,30

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por determinação da ministra Laurita Vaz, decidiu por manter o aumento da passagem de ônibus em João Pessoa para o valor atual de R$ 3,30, em vigor desde 21 de outubro. A ministra negou o recurso da Prefeitura que requisitava a redução do valor do bilhete para R$ 3,20.

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RJ: Quando pegar ônibus com ar é mais difícil que ganhar na loteria

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Se o Rio tem 43% de sua frota de ônibus convencionais refrigerada, sua chance de embarcar num “quentão” é de 57%, certo? Errado. Se você, por exemplo, for passageiro do 366 (Campo Grande-Tiradentes), a possibilidade de você suar para fazer a viagem é de 100%. Isso porque a distribuição de coletivos climatizados é desigual na

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Pedestres e ciclistas poderão ser multados por infrações de trânsito

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Foto: Arquivo CNT A partir de maio do ano que vem, pedestres e ciclistas poderão ser punidos por infrações de trânsito. Isso porque o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) regulamentou as autuações previstas pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nos artigos 254 e 255. A resolução 706/2017, que padronizou os procedimentos em caso de infração

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STTU deve detalhar uso de R$ 8,4 milhões arrecadados com multas

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Com a perspectiva de aumento no valor das arrecadações com multas após a instalação do sistema de videomonitoramento nas principais vias da cidade, o destino do dinheiro que será obtido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) começa a ser debatido por órgãos e autoridades locais. No último sábado (21), o Ministério Público

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Justiça proíbe empresas de ônibus de venderem seguro para viagens interestaduais

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Depois de uma conciliação realizada na Justiça Federal em São Paulo, a venda do seguro com a passagem para viagens rodoviárias interestaduais foi proibida em todo o país e será fiscalizada pela União. A decisão do magistrado aconteceu sob a alegação de que, junto com o bilhete, era vendido o seguro facultativo, muitas vezes sem

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CNT orienta setor para defender a aplicação da Lei da Modernização Trabalhista

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Foto: Imprensa CNT A CNT (Confederação Nacional do Transporte) está orientando o setor de transporte a apresentar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Reclamação Disciplinar caso juízes do trabalho não apliquem a nova legislação trabalhista. A Lei nº 13.467/2017 entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2017.  Conforme o presidente da CNT, Clésio

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Empresas ameaçam ir à Justiça contra novo marco do setor de gás

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Depois de mais de um ano de negociações, o governo concluiu o texto do novo marco do setor de gás natural e trabalha para aprovar as mudanças no Congresso até o fim do ano. O resultado, porém, desagradou parte das empresas do setor, que ameaçam ir à Justiça. A possibilidade de conflito é admitida pela

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Tarifa de ônibus sobe para R$ 3,30 a partir deste sábado em João Pessoa

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A tarifa de ônibus de João Pessoa sobe R$ 0,10 e passa para R$ 3,30, a partir deste sábado (21). O aumento parte de uma decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, em agosto deste ano, sob a justificativa de que o valor de R$ 3,20 não seria suficiente para cobrir os custos do

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