Justiça

SC: Assembleia da Busscar é suspensa em Joinville

A assembleia geral dos credores da Busscar, que votaria nesta terça (19) o plano de recuperação do grupo, foi suspensa. A proposta de adiamento partiu do advogado dos sócios da Busscar, Euclides Ribeiro Silva Junior, com a justificativa de analisar as alternativas ao plano apresentadas pelos credores durante a assembleia. Os detentores de 67,38% dos […]

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MA: Justiça mantém Lei Municipal que permite gratuidade no transporte coletivo

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) obriga as empresas de transporte de passageiros de São Luís a concederem Gratuidade no transporte público para várias categorias de passageiros, conforme a Lei Municipal nº 4.328/2004. Com a determinação, o colegiado mantém sentença de 1º Grau e nega provimento ao recurso do

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Carteiras de Estudante: Entidade vai provocar MP contra Prefeitura

O advogado da União Norte-rio-grandense dos Estudantes (UERN), Thales Goes, afirma que várias entidades estudantis irão provocar o Ministério Público contra o decreto que possibilita a emissão da Carteira de Estudante eletrônica. Segundo ele, o decreto que permitiu que o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Urbano de Natal (Seturn) e o Secretaria de

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Bens da Busscar não estão sendo revertidos para os trabalhadores

Na próxima terça-feira, dia 29 de julho de 2014, o Sindicato dos Mecânicos de Joinville vai realizar reuniões com os trabalhadores que atuaram na Busscar, que já foi uma das maiores encarroçadoras de ônibus do Brasil, para esclarecer o novo plano de recuperação da fábrica, que chegou a ter falência decretada em 2012 e anulada

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TST condena empresa de ônibus a indenizar herdeiros de motorista morto em assalto

A profissão de motorista de ônibus urbano é atividade de risco. Baseado neste entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transportes Guanabara Ltda, empresa com atuação em Natal, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à viúva e aos filhos de um motorista que levou um

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Recurso é negado e estudantes compram meia passagem nos ônibus

A desembargadora Judite Nunes negou seguimento ao recurso do SETRANS, responsável pela TRANSPASSE, associação que organiza a venda de passagens estudantis das linhas intermunicipais de transporte coletivo, contra a decisão que autoriza os estudantes a comprarem a meia passagem dentro do ônibus. Com a decisão, publicada na edição da última quarta-feira do Diário de Justiça

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AM: Calor faz motorista de ônibus ter insalubridade em Manaus

Dirigir ônibus, principalmente urbano, é um trabalho desgastante. Durante o calor então, em especial nos modelos de motor dianteiro, a situação é ainda pior. Em Manaus, os motoristas vão ganhar 20% de adicional por insalubridade justamente por atuarem em altas temperaturas. A segunda turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho reconheceu este direito aos

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Parnamirim: Empresa de ônibus deve indenizar família de mecânico morto por atropelamento

A esposa e os herdeiros de um mecânico, que faleceu após ser atropelado em 2005 por um dos transportes da empresa de ônibus Trampolim da Vitória, firmaram o acordo com a concessionária e receberão o valor de R$ 50 mil a título de danos morais e o pagamento de uma pensão a ser depositada a

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SC: Busscar quer produzir 404 veículos no primeiro ano de retomada das atividades

O plano de recuperação judicial da Busscar já foi atualizado e dentro de 30 dias os credores poderão se manifestar sobre as propostas. O documento de trinta páginas protocolado no dia 16 de junho, foi liberado para consulta na 5ª Vara Cível de Joinville. Dentre as principais propostas estão a reestruturação operacional, reorganização da governança

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CE: CTC negocia dívidas para voltar a operar em Fortaleza

Lá se foram dez anos desde que a Companhia de Transporte Coletivo (CTC), uma das mais importantes da capital cearense na época, atuou no transporte coletivo de Fortaleza pela última vez. Na antiga gestão municipal, os veículos da empresa de ônibus passaram a fazer o transporte escolar municipal, atendendo a mais de 8 mil estudantes

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