Justiça

Ministério Público suspende temporariamente decisão sobre cobrança de passagem de ônibus em Campina Grande

Um acordo entre  o Ministério Público da Paraíba e o Conselho Municipal de Transportes Públicos de Campina Grande impediu que  os ônibus urbanos de Campina Grande passem a recusar dinheiro durante a noite. A medida, que entraria em vigência a partir de 1º de janeiro de 2018, foi suspensa até o dia 17 quando haverá […]

Ministério Público suspende temporariamente decisão sobre cobrança de passagem de ônibus em Campina Grande Read More »

Uber tem de ser regulada como empresa de transportes, decide Justiça da União Europeia

Foto: Divulgação Contrariando o que a Uber, gigante americana de aplicativos, vem martelando em todos os países em que atua – que é uma empresa que presta serviços na área da sociedade da informação –, o Tribunal de Justiça da União Europeia determinou exatamente o contrário: a empresa presta sim um serviço, mas na área

Uber tem de ser regulada como empresa de transportes, decide Justiça da União Europeia Read More »

Prefeitura do Rio levará à Justiça dois cálculos para tarifa de ônibus de 2018

A prefeitura do Rio de Janeiro comprometeu-se em audiência judicial a apresentar, até o próximo dia 21, dois cálculos distintos que poderão ser usados para estabelecer a tarifa dos ônibus para 2018. O acordo foi feito hoje (11), na 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em um encontro

Prefeitura do Rio levará à Justiça dois cálculos para tarifa de ônibus de 2018 Read More »

Ex-prefeito Eduardo Paes é multado em R$ 200 mil por descumprir meta de ar-condicionado nos ônibus do Rio

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, requereu a execução de multa contra o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-secretário municipal de Transportes Rafael Picciani pelo descumprimento da meta de renovação da frota de ônibus da capital fluminense. Foto: Divulgação/Diário do Transporte O requerimento

Ex-prefeito Eduardo Paes é multado em R$ 200 mil por descumprir meta de ar-condicionado nos ônibus do Rio Read More »

Juiz do caso Itapemirim se afasta do processo após reclamação de Camilo Cola junto ao CNJ

Responsável pelo julgamento do processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim e das empresas coligadas, o juiz Paulino José Lourenço, titular da 13ª Vara Cível Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, se afastou nesta terça-feira, 28 de novembro de 2017, do caso após representação movida pelo fundador e ex-dono da empresa, Camilo Cola.

Juiz do caso Itapemirim se afasta do processo após reclamação de Camilo Cola junto ao CNJ Read More »

Depois de Londres, Uber sofre nova derrota, e é proibida de operar em Tel Aviv

Foto: Divulgação Depois de ter sua licença não renovada em Londres, o Uber agora sofre novo revés no plano internacional. A empresa norte-americana recebeu ordem de uma corte de Justiça em Israel para que interrompa serviços testes realizados em Tel Aviv, “por não se encaixarem nas normas de transporte do país”. Em Israel apenas taxistas

Depois de Londres, Uber sofre nova derrota, e é proibida de operar em Tel Aviv Read More »

MPRJ pede execução de multa contra Eduardo Paes por ônibus sem ar

Em mais um round na batalha pela climatização dos ônibus, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Rio (Gaema/MPRJ) requereu à Justiça, na quinta-feira, a execução da multa contra o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-secretário de Transportes Rafael Picciani. Pelo não cumprimento da meta de climatizar toda a frota

MPRJ pede execução de multa contra Eduardo Paes por ônibus sem ar Read More »

Justiça determina aumento da frota de ônibus em João Pessoa

Duas empresas de ônibus de transporte público de João Pessoa foram obrigadas pela Justiça a aumentar a frota de ônibus de 17 linhas no prazo de 30 anos sob pena de multa diária que podem chegar até R$ 100 mil. A determinação judicial do juiz da 3ª Vara Cível da Capital, Miguel de Britto Lyra

Justiça determina aumento da frota de ônibus em João Pessoa Read More »

Após aprovação de projeto na Câmara, Prefeitura de Porto Alegre lança campanha contra assédio sexual no transporte público

Divulgação A prefeitura de Porto Alegre aproveitou o último sábado (25 de novembro), em que se comemora o “Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher”, para em conjunto com a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), lançar uma campanha contra o assédio sexual no transporte público da cidade. A campanha segue até o dia

Após aprovação de projeto na Câmara, Prefeitura de Porto Alegre lança campanha contra assédio sexual no transporte público Read More »

Justiça nega o embargo e Dnit dá início as obras na BR 101

A 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte liberou as obras de reestruturação da BR-101, em um trecho de 1,6 km, entre o Pórtico dos Reis Magos, em Natal, e o acesso a Nova Parnamirim, que estavam suspensas. Na sexta-feira (24), após analisar os argumentos da Superintendência Regional do  Departamento Nacional de

Justiça nega o embargo e Dnit dá início as obras na BR 101 Read More »