Justiça

Rio: Empresas de ônibus não conseguem suspender decisão de reduzir tarifa

Foto: Paulo Nicolella / Agência O Globo A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não concedeu o pedido das empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro para suspender a decisão judicial que acarretou a redução da tarifa para R$ 3,40, conforme decreto publicado em Diário Oficial em novembro do […]

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Rio: Linhas de ônibus da Zona Sul deixam de circular, alegando crise, e vans irregulares ocupam as ruas

A bandalha que já impera no sistema de transportes do Rio ficou mais visível, durante o fim de semana, na Zona Sul, onde vans, proibidas em boa parte da cidade, circulavam sem repressão, fazendo trajetos que deveriam ser cumpridos pelos ônibus. Com direito até a alto-falante anunciando o itinerário. Tudo porque os veículos de uma

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Ministério Público suspende temporariamente decisão sobre cobrança de passagem de ônibus em Campina Grande

Um acordo entre  o Ministério Público da Paraíba e o Conselho Municipal de Transportes Públicos de Campina Grande impediu que  os ônibus urbanos de Campina Grande passem a recusar dinheiro durante a noite. A medida, que entraria em vigência a partir de 1º de janeiro de 2018, foi suspensa até o dia 17 quando haverá

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Uber tem de ser regulada como empresa de transportes, decide Justiça da União Europeia

Foto: Divulgação Contrariando o que a Uber, gigante americana de aplicativos, vem martelando em todos os países em que atua – que é uma empresa que presta serviços na área da sociedade da informação –, o Tribunal de Justiça da União Europeia determinou exatamente o contrário: a empresa presta sim um serviço, mas na área

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Prefeitura do Rio levará à Justiça dois cálculos para tarifa de ônibus de 2018

A prefeitura do Rio de Janeiro comprometeu-se em audiência judicial a apresentar, até o próximo dia 21, dois cálculos distintos que poderão ser usados para estabelecer a tarifa dos ônibus para 2018. O acordo foi feito hoje (11), na 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em um encontro

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Ex-prefeito Eduardo Paes é multado em R$ 200 mil por descumprir meta de ar-condicionado nos ônibus do Rio

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, requereu a execução de multa contra o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-secretário municipal de Transportes Rafael Picciani pelo descumprimento da meta de renovação da frota de ônibus da capital fluminense. Foto: Divulgação/Diário do Transporte O requerimento

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Juiz do caso Itapemirim se afasta do processo após reclamação de Camilo Cola junto ao CNJ

Responsável pelo julgamento do processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim e das empresas coligadas, o juiz Paulino José Lourenço, titular da 13ª Vara Cível Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, se afastou nesta terça-feira, 28 de novembro de 2017, do caso após representação movida pelo fundador e ex-dono da empresa, Camilo Cola.

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Depois de Londres, Uber sofre nova derrota, e é proibida de operar em Tel Aviv

Foto: Divulgação Depois de ter sua licença não renovada em Londres, o Uber agora sofre novo revés no plano internacional. A empresa norte-americana recebeu ordem de uma corte de Justiça em Israel para que interrompa serviços testes realizados em Tel Aviv, “por não se encaixarem nas normas de transporte do país”. Em Israel apenas taxistas

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MPRJ pede execução de multa contra Eduardo Paes por ônibus sem ar

Em mais um round na batalha pela climatização dos ônibus, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Rio (Gaema/MPRJ) requereu à Justiça, na quinta-feira, a execução da multa contra o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-secretário de Transportes Rafael Picciani. Pelo não cumprimento da meta de climatizar toda a frota

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Justiça determina aumento da frota de ônibus em João Pessoa

Duas empresas de ônibus de transporte público de João Pessoa foram obrigadas pela Justiça a aumentar a frota de ônibus de 17 linhas no prazo de 30 anos sob pena de multa diária que podem chegar até R$ 100 mil. A determinação judicial do juiz da 3ª Vara Cível da Capital, Miguel de Britto Lyra

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