Justiça

Juiz do caso Itapemirim se afasta do processo após reclamação de Camilo Cola junto ao CNJ

Responsável pelo julgamento do processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim e das empresas coligadas, o juiz Paulino José Lourenço, titular da 13ª Vara Cível Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, se afastou nesta terça-feira, 28 de novembro de 2017, do caso após representação movida pelo fundador e ex-dono da empresa, Camilo Cola. […]

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Depois de Londres, Uber sofre nova derrota, e é proibida de operar em Tel Aviv

Foto: Divulgação Depois de ter sua licença não renovada em Londres, o Uber agora sofre novo revés no plano internacional. A empresa norte-americana recebeu ordem de uma corte de Justiça em Israel para que interrompa serviços testes realizados em Tel Aviv, “por não se encaixarem nas normas de transporte do país”. Em Israel apenas taxistas

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MPRJ pede execução de multa contra Eduardo Paes por ônibus sem ar

Em mais um round na batalha pela climatização dos ônibus, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Rio (Gaema/MPRJ) requereu à Justiça, na quinta-feira, a execução da multa contra o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-secretário de Transportes Rafael Picciani. Pelo não cumprimento da meta de climatizar toda a frota

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Justiça determina aumento da frota de ônibus em João Pessoa

Duas empresas de ônibus de transporte público de João Pessoa foram obrigadas pela Justiça a aumentar a frota de ônibus de 17 linhas no prazo de 30 anos sob pena de multa diária que podem chegar até R$ 100 mil. A determinação judicial do juiz da 3ª Vara Cível da Capital, Miguel de Britto Lyra

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Após aprovação de projeto na Câmara, Prefeitura de Porto Alegre lança campanha contra assédio sexual no transporte público

Divulgação A prefeitura de Porto Alegre aproveitou o último sábado (25 de novembro), em que se comemora o “Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher”, para em conjunto com a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), lançar uma campanha contra o assédio sexual no transporte público da cidade. A campanha segue até o dia

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Justiça nega o embargo e Dnit dá início as obras na BR 101

A 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte liberou as obras de reestruturação da BR-101, em um trecho de 1,6 km, entre o Pórtico dos Reis Magos, em Natal, e o acesso a Nova Parnamirim, que estavam suspensas. Na sexta-feira (24), após analisar os argumentos da Superintendência Regional do  Departamento Nacional de

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Ministério Público determina abertura de inquérito para apurar obras na BR-101

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito civil público para apurar o impacto das interdições causadas pelas obras do DNIT na BR-101. A decisão é baseada no pedido de embargo da obra feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn). Foto: Alex Regis/Tribuna do

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Ao comemorar redução das passagens, prefeito não cita decisões judiciais

Foto: Básbara Lopes / Agência O Globo Ao discursar para moradores do Complexo da Maré e de Bonsucesso, na Zona Norte, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) citou a recente redução das tarifas de ônibus como uma realização de sua gestão. No começo da tarde deste sábado, o político estava em mais uma edição do mutirão

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Justiça manda empresa de ônibus no Acre indenizar passageiro que viajou 4 horas de pé

Ônibus cheio. Foto ilustrativa. FOTO: CLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO O 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a empresa Petroacre Transportes Ltda. a indenizar por danos morais um passageiro que passou em pé o trajeto de Senador Guiomard a Brasiléia, na fornteira com a Bolívia. O valor foi fixado em R$ 4 mil,

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Justiça muda interventor da Viação Itapemirim

O interventor da Viação Itapemirim foi destituído por decisão do juiz Marcos Horacio Miranda, da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Vitória (ES), que aceitou parecer do Ministério Público do Estado, apontando irregularidades na gestão da empresa, em recuperação judicial há quase três anos. Com decisão, a Saraiva e Alves Advogados Associados e seu representante

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