Justiça

STF vai avaliar modelos de negócio do Uber e da Buser em maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir o julgamento de ações que questionam o funcionamento do Uber e tratam da atividade da Buser, empresa brasileira que oferece viagens de ônibus por rateio com valor até 60% menor do que as viações tradicionais. Diante desses processos, os ministros do STF deverão ter uma posição […]

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Buser recorre de ação movida pela Abrati no STF contra o serviço

A Buser, empresa conhecida como o Uber dos ônibus, recorreu da ação movida pela Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros) no STF (Supremo Tribunal Federal). Buser explica que é uma empresa de tecnologia, criada por dois jovens empreendedores brasileiros, e serve para colocar em contato as pessoas que querem fazer uma

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Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados

Uma alteração no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) passou a proibir que adolescentes menores de 16 anos viajem sem autorização judicial para fora da comarca de residência desacompanhados dos pais ou dos responsáveis em voos nacionais ou ônibus interestaduais. Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN A lei nº 13.812/2019 – que altera o Estatuto

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Decretada a falência da Pluma

De acordo com a sentença assinada hoje pela juíza Mariana Gluszcynski Fowler Gusso da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, por meio do processo Nº 0011071- 83.2015.8.16.0185, foi decretada a falência da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A, uma das mais tradicionais empresas de

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Consórcio BRT Rio questiona medidas de interventor

O Consórcio BRT Rio, responsável pela operação do modal no Rio de Janeiro, publicou uma nota nesta quinta-feira, 14 de março de 2019, questionando medidas tomadas pelo interventor do sistema. Foto: Stefano Aguiar/Ilustração Entre principais críticas está ausência de resultados efetivos e de um cronograma de ações com prazos definidos. Conforme noticiado pelo Diário do

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Mau cheiro em ônibus rodoviário gera indenização a passageiras do Espírito Santo

Duas passageiras que viajaram de ônibus de Vitória/ES a Viçosa/MG receberão indenização de R$ 1 mil cada a título de reparação por danos morais. Foto: PRF Paraná/Visualhunt – Ilustração/UNIBUS RN A decisão, da 6° Vara Cível de Vitória, condenou a empresa de transporte rodoviário a indenizar as passageiras após ficar comprovada a falha na prestação

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Promotores dos EUA isentam Uber em caso de atropelamento de carro autônomo que vitimou pedestre em 2018

Promotores afirmaram nesta terça-feira, 05 de março de 2019, que a Uber Technologies não foi criminalmente responsabilizada em um acidente ocorrido há um ano em Tempe, Arizona, no qual um dos carros autônomos da empresa atingiu e matou um pedestre. Relembre: Pedestre é atropelada e morta por carro autônomo do Uber nos EUA Frame da

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Justiça derruba liminar e libera aumento da passagem de ônibus em Curitiba

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Adalberto Jorge Xisto Pereira, derrubou uma liminar que suspendia o aumento da passagem de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (RIT) de Curitiba de R$ 4,25 para R$ 4,50. O aumento estava previsto para entrar em vigor a partir da última quinta-feira, dia 28. Foto: Paulo

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MP sugere à Prefeitura de Maceió que congele preço das passagens de ônibus e realize auditoria

O Ministério Público de Contas de Alagoas e o Ministério Público Estadual sugeriram à Prefeitura de Maceió que congele os preços da passagem de ônibus de Maceió nos atuais R$ 3,65 até que seja feita uma auditoria no sistema de transporte da capital, para saber se ele é deficitário ou superavitário. Foto: Wesley Barros/Ônibus Brasil

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Valor de tarifas de motos cai pela metade no RN, e Associação aciona justiça contra redução

A Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6075, com pedido de liminar, contra lei do Rio Grande do Norte que impõe aos estacionamentos privados redução de 50% do valor de tarifas para motocicletas, em relação à cobrança para automóveis. A lei de autoria do 

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