O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar) ao volante pode ter suspenso o direito de dirigir. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país. A determinação ocorre dentro de um […]
A juíza Deonita Fernandes, da Vara Única de Pedro Velho, condenou o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos a pagarem indenização no valor de R$ 40 mil aos pais de um homem que faleceu em um acidente de trânsito ocorrido na rodovia RN 269, que liga as
RN: Acidente em pista mal sinalizada gera indenização para família das vítimas Read More »
O juiz de Direito, Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Pernambuco, proibiu por meio de uma liminar que a empresa Transportes e Serviços Astro LTDA preste serviço de fretamento colaborativo de passageiros, realizado por meio de plataformas digitais, como o aplicativo Buser. Foto: João Messias (Ônibus Brasil) A decisão
O Ministério Público do Estado ingressou com ação na Justiça contra oito ex-diretores da São Paulo Transportes (SPTrans), órgão da Prefeitura de São Paulo que administra o sistema de ônibus da cidade, três consórcios e um empresário do ramo para que seja ressarcido ao poder público R$ 1,88 bilhão. O promotor Ricardo Manuel de Castro
O juiz Federal Substituto da 2ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, Anderson Santos da Silva, impediu a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, de proibir as transferências de linhas rodoviárias entre empresas de ônibus do setor. Magistrado atendeu pedido de liminar movida pelas empresas Auto Viação Progresso S.A.Auto Viação Cruzeiro. Foto: Lenilson
Justiça impede ANTT de proibir transferência de linhas e suspende deliberação Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu recurso da AGU – Advocacia Geral da União e reviu a própria liminar concedida no último dia 31 que suspendida a redução no valor do DPVAT – Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. Foto: Ilustração/Arquivo/UNIBUS RN Assim, voltam
Toffoli reverte a própria decisão e DPVAT será mais barato como queria Bolsonaro Read More »
A atual presidência do Grupo da Viação Itapemirim descartou na manhã desta segunda-feira, 06 de janeiro de 2020, a transferência de linhas para a Empresa Nossa Senhora da Penha, do Grupo Comporte. Foto: Daniel Budal de Araújo/Ônibus Brasil No último final de semana, circularam imagens em redes sociais, aplicativos de mensagens e blogs de um
Itapemirim nega transferências para Penha e diz que nome Kaissara desaparecerá Read More »
Uma das principais exigências das empresas de ônibus para a licitação, o subsídio da tarifa do transporte público não é viável atualmente para a Prefeitura de Natal por insuficiência financeira, segundo o prefeito Álvaro Dias. A licitação, seis meses atrasada em relação ao prazo inicial para ser lançada, deve prever o subsídio, a ser feito
Natal: Tarifas dos ônibus não terão subsídio em 2020 Read More »
O sistema de trens de Natal e Região Metropolitana sofrerá um novo reajuste no preço da tarifa no próximo domingo (5). O valor subirá de R$ 1,50 para R$ 1,75. O aumento segue o cronograma determinado pela Justiça. Foto: Divulgação (CBTU Natal) Apesar de o aumento ser no domingo, os usuários só sentirão a diferença
Sistema de trens de Natal terá novo reajuste de tarifa no domingo Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu medida do presidente Jair Bolsonaro que deixaria os valores do DPVAT mais baixos em 2020. A decisão é desta terça-feira, 31 de dezembro de 2019, e atende a Seguradora Líder, empresa responsável por administrar o seguro e fazer os pagamentos. Foto: Ilustração/UNIBUS RN A
Toffoli atende seguradora e derruba DPVAT mais barato Read More »
