Do G1Foto: Fabrício Zulato (Ônibus Brasil) O governo federal quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube decretos estaduais que restringiram o transporte intermunicipal e/ou interestadual na Bahia, em Goiás, no Paraná, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina. Os estados decretaram as restrições como tentativa de conter a propagação do coronavírus. Neste fim […]
Por UNIBUS RNFoto: Renan da Costa Oliveira/Ônibus Brasil A juíza Erika Ferrari Zanella, da Justiça do Trabalho, determinou a entrega dos ônibus da empresa Viação Limeirense ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano de Limeira (Sindtru) de Limeira, cidade do interior de São Paulo. A ordem foi enviada ao interventor da empresa, Renato Pavanelli, na
Em São Paulo, Justiça determina que empresa entregue ônibus a Sindicato de Trabalhadores Read More »
Por Blog Buser BrasilFoto: Márcio Douglas Ribeiro (Ônibus Brasil) O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em decisão do Juiz Tom Alexandre Brandão, deu ganho de causa para a Buser Brasil em ação civil pública movida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (SETPESP). A decisão
Portaria não poderá ser exigida pelas empresas associadas da ANATRIP até que o INMETRO apresente estudo detalhado de segurança dos veículos.
A magistrada atendeu ação da SETPESC – Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Santa Catarina.
Após proibir 4Bus, Justiça de Santa Catarina impede Buser de operar no Estado Read More »
Advogados especializados na legislação brasileira de proteção de dados avaliam que é correta a ação cautelar ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com outras cinco instituições, para cobrar informações do Metrô de São Paulo sobre a criação de um sistema de câmeras com reconhecimento facial. O sistema custará R$ 58,6 milhões e
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar) ao volante pode ter suspenso o direito de dirigir. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país. A determinação ocorre dentro de um
A juíza Deonita Fernandes, da Vara Única de Pedro Velho, condenou o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos a pagarem indenização no valor de R$ 40 mil aos pais de um homem que faleceu em um acidente de trânsito ocorrido na rodovia RN 269, que liga as
RN: Acidente em pista mal sinalizada gera indenização para família das vítimas Read More »
O juiz de Direito, Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Pernambuco, proibiu por meio de uma liminar que a empresa Transportes e Serviços Astro LTDA preste serviço de fretamento colaborativo de passageiros, realizado por meio de plataformas digitais, como o aplicativo Buser. Foto: João Messias (Ônibus Brasil) A decisão
O Ministério Público do Estado ingressou com ação na Justiça contra oito ex-diretores da São Paulo Transportes (SPTrans), órgão da Prefeitura de São Paulo que administra o sistema de ônibus da cidade, três consórcios e um empresário do ramo para que seja ressarcido ao poder público R$ 1,88 bilhão. O promotor Ricardo Manuel de Castro
