Do PORTAL UNIBUSFoto: João Gomes (COMUS / Agência Belém) A Justiça do Pará determinou que a Prefeitura de Belém e a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) adotem providências imediatas para melhorar a qualidade, a segurança e a acessibilidade do transporte público na capital. A decisão liminar, proferida pela 5ª Vara da […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a validade de uma lei do estado de Mato Grosso que concede gratuidade no transporte coletivo municipal e intermunicipal a professores da rede pública estadual e municipal, desde que estejam matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
STF analisa lei que concede gratuidade no transporte para professores em MT Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ana Lícia Menezes (Prefeitura de Aracaju) A Justiça de Sergipe determinou a suspensão imediata do uso de catracas duplas nos ônibus do transporte coletivo de Aracaju e região metropolitana. A decisão, proferida no último dia 06 pelo juiz Marcos de Oliveira Pinto, da 12ª Vara Cível de Aracaju, atende a uma Ação
Justiça proíbe uso de catracas duplas nos ônibus de Aracaju Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Julio Barboza (Ônibus & Transporte) A 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, nesta terça-feira (9), liminar favorável à empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda. – ME (Transbrasil) em ação contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão obriga a autarquia a cadastrar, no prazo de cinco
Do PORTAL UNIBUSFoto: Clóvis Miranda e Elton Viana (SEMCOM / Prefeitura de Manaus) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou uma manifestação da Prefeitura de Manaus após tomar conhecimento de tratativas entre o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e empresas de transporte sobre o valor da tarifa de
Do PORTAL UNIBUSFoto: Yuri Leonardo (Casa Civil / Governo do Ceará) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação de execução contra a Prefeitura de Vila Flor, cobrando o cumprimento integral de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 20 de agosto de 2018. O acordo tinha como
MPRN aciona Prefeitura de Vila Flor por descumprimento de TAC sobre transporte escolar Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e pensão vitalícia a um homem atropelado por um ônibus da companhia. A decisão foi proferida pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN. A empresa
Tribunal de Justiça do RN condena empresa de ônibus por atropelamento de pedestre Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ruan Souza (Semcom / Prefeitura de Manaus / Flickr) A Procuradoria-Geral do Município de Manaus (PGM) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar garantir o aumento da tarifa do transporte público de R$ 4,50 para R$ 5. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que recebeu do
Prefeitura de Manaus recorre ao STJ para tentar manter aumento da tarifa de ônibus Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (ANTT) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está no centro de uma polêmica regulatória após a divulgação de um documento interno que sugere a priorização da rentabilidade das empresas de ônibus em detrimento da livre concorrência e dos interesses dos passageiros. O ofício, elaborado pela Superintendência de Serviços de Transporte
ANTT é acusada de favorecer empresas de ônibus em detrimento da concorrência Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a suspensão dos efeitos da Lei Promulgada nº 732/2023, que previa gratuidade no transporte público municipal de Natal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares de universidades públicas realizadas na capital. A decisão
