Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realiza nesta sexta-feira, 1º de agosto, uma ação de combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, das 14h às 17h, na Rodoviária de Natal. A iniciativa integra as atividades do Programa […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanimidade, manter a sentença de primeira instância que suspendeu o limite diário de utilizações do cartão de bilhetagem eletrônica no transporte público de Natal. Com a decisão, os passageiros podem usar o cartão de
Do PORTAL UNIBUSFoto: Flávio Eduardo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, nesta quinta-feira (24), a decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que determinava o encerramento das atividades da Viação Novo Horizonte no transporte intermunicipal no estado. A decisão liminar foi proferida pela
Do PORTAL UNIBUSFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom (Agência Brasil) O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a proibição do transporte individual de passageiros na cidade de São Paulo ao rejeitar um novo pedido de liminar apresentado pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) na tentativa de liberar o serviço de mototáxi na capital. Com mais essa decisão
Justiça mantém proibição de mototáxis em São Paulo e rejeita pedido de entidade do setor Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais feito por um passageiro que teve sua bagagem de mão furtada durante uma viagem de ônibus. A decisão foi proferida pelo juiz André Luís de Medeiros Pereira, da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal. De acordo
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira A Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais feito por um passageiro contra uma empresa de transporte rodoviário. A ação foi analisada pelo Juizado Especial Cível e da Fazenda da Comarca de Parelhas. Segundo o processo, o homem alegou que
Justiça nega pedido de indenização por extravio de bagagem em viagem de ônibus no RN Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a indenizar um passageiro em R\$ 2 mil por danos morais após um grave incidente ocorrido durante uma viagem de Natal (RN) para São Paulo (SP). A decisão foi mantida, por unanimidade, pelos juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Expresso Guanabara) Um pedido para que uma audiência presencial fosse convertida em telepresencial foi negado pelo juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Na decisão, divulgada na véspera do ato processual, o magistrado fez referência à música “Pega o Guanabara”, popularizada na voz de Wesley Safadão, para
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) A 3ª Vara Cível de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), condenou uma empresa de transporte terrestre a indenizar duas passageiras por falha na prestação de serviço durante o embarque de retorno de uma viagem ao estado do Piauí. As autoras da ação
Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageiras por erro na venda de assentos Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ruan Souza (Semcom / Prefeitura de Manaus / Flickr) A Justiça do Amazonas suspendeu, em caráter liminar, a medida que proibia o pagamento em dinheiro nos terminais e ônibus do transporte coletivo de Manaus. A decisão foi assinada pela juíza Sanã Almendros, da central de plantão cível da capital, atendendo a pedido
Justiça do Amazonas suspende proibição de pagamento em dinheiro no transporte de Manaus Read More »
