Justiça

Justiça de São Paulo suspende leilão da Itapemirim após questionamento sobre edital

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Adriano Minervino (Transportes no Brasil) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do leilão da Unidade Produtiva Isolada (UPI) da Viação Itapemirim, que inclui as linhas operadas pela empresa, veículos da massa falida, estruturas operacionais e a marca da companhia. A decisão, proferida pelo desembargador Azuma Nishi, atende […]

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TCE-RN aponta necessidade de ajustes no edital de licitação do transporte público de Natal

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Matheus Felipe A Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) emitiu um relatório com sugestões para aprimoramento do edital e do contrato de licitação do transporte público de Natal. O documento, elaborado por uma comissão de auditores de

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CNJ mantém exigência de reconhecimento de firma em autorizações de viagem para menores desacompanhados

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter a obrigatoriedade do reconhecimento de firma em cartório nas autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados. A medida, deliberada durante a 1ª Sessão Virtual de 2025, tem como objetivo reforçar a segurança e o bem-estar dos menores, prevenindo

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Justiça suspende anulação de autorizações de empresa de transporte interestadual

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, concedeu uma liminar suspendendo a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que anulava as autorizações de uma empresa de transporte para operar em 22 linhas interestaduais. A anulação das autorizações foi determinada

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Denúncia aponta irregularidades na adesivação de ônibus escolares em Pernambuco

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Reprodução (TV Globo / G1 PE) A deputada estadual Dani Portela (PSOL) protocolou uma denúncia junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) sobre possíveis irregularidades na adesivação de ônibus escolares adquiridos pelo governo de Pernambuco por meio do programa federal “Caminho da Escola”, do Ministério

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Ministério Público contesta justificativa da Prefeitura de Manaus para aumento da tarifa de ônibus

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ruan Souza (Semcom / Prefeitura de Manaus / Flickr) O Ministério Público do Amazonas (MPAM) contestou, em nova manifestação à Justiça, a nota técnica apresentada pela Prefeitura de Manaus que justificava o reajuste da tarifa de ônibus. O aumento, que elevaria a passagem para R$ 5 a partir do dia 15 deste

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Justiça suspende tarifa diferenciada para compra do vale-transporte em São Paulo

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar que proíbe o município de São Paulo de cobrar R$ 5,49 como tarifa de ônibus para empresas que adquirem vale-transporte. A decisão foi proferida pelo desembargador Antônio Celso Aguilar Cortez, da 10ª Câmara de Direito Público, e mantém

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MPRN recomenda criação de pontos exclusivos para transporte por aplicativo em shopping de Natal

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Acervo (Por Dentro do RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Natal, recomendou à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) a definição de locais exclusivos para embarque e desembarque de passageiros de transporte por aplicativo no shopping Midway Mall. A recomendação

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Apreensão de ônibus afeta transporte coletivo na região Sul de Cuiabá

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Volvo do Brasil) Mais de 500 passageiros enfrentaram dificuldades para utilizar o transporte coletivo na região Sul de Cuiabá na manhã desta terça-feira (18). Trinta ônibus da empresa Caribus, responsável pelo atendimento a quatro bairros, foram apreendidos pela Justiça, gerando protestos no ponto final do bairro Osmar Cabral. De acordo com

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Negociação não resulta em acordo e greve dos rodoviários em São Luís continua

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Kayo Sousa (Agência São Luís de Notícias) A reunião de negociação sobre a greve dos rodoviários na Grande São Luís, realizada no salão nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), foi suspensa sem acordo entre as partes. A audiência, convocada pela presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da

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