Do Jornal O Povo (CE)Foto: Bruno Oliveira Nunes (Ônibus Brasil) Após encerrar as operações no Ceará, a Fretcar fará acordo extrajudicial com Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE) para pagar R$ 5 milhões aos 280 trabalhadores demitidos no dia 2 de julho. A ação é intermediada pelo Centro de Conciliações […]
CE: Após falir, Fretcar faz acordo para pagar 280 demitidos Read More »
Do Ministério Público do RNFoto: Divulgação (Mascarello / CNH Press) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Extremoz providencie a regularização de todos os veículos próprios e utilizados no transporte escolar do município, com a realização de vistoria nos veículos perante o Detran. A recomendação foi publicada na
MPRN recomenda que Prefeitura de Extremoz regularize serviço de transporte escolar Read More »
Por BuserFoto: Succo (Pixabay) Em decisão que confirma a legalidade do modelo de negócios da Buser, a 10ª Vara Cível de Vitória (ES) derrubou o bloqueio judicial de R$ 45,3 milhões da startup, que é a maior plataforma de intermediação de viagens rodoviárias do País. A sentença desta segunda-feira (25/7) deu ganho de causa à
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Divulgação (Scania) Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, e o dever de indenizar somente pode ser afastado pela quebra do nexo de causalidade, através da demonstração de fato do consumidor ou de terceiros. Assim entendeu o juiz Michel Feres, da Vara do Juizado
SP: Passageira que comprou leito e viajou de convencional deve ser indenizada Read More »
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Rafael da Silva Xarão (Ônibus Brasil) A assembleia-geral de credores é soberana e compete ao Poder Judiciário tratar apenas de eventuais ilegalidades, sem adentrar nos limites de disponibilidade dos credores ou apreciar questões envolvendo a viabilidade econômico-financeira do plano. Assim, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de
Do Jornal do Commercio (Via Coluna Mobilidade)Foto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) decidiu liberar o governo de Pernambuco para retomar as transferências mensais no valor de R$ 8 milhões às empresas de ônibus que operam na Região Metropolitana do Recife. São quase R$ 200 milhões transferidos
PE: TCE libera transferências de R$ 8 milhões para empresas de ônibus do Grande Recife Read More »
Do Jornal O Estado de S. Paulo (Via Broadcast+)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A administradora judicial do Grupo Itapemirim, a EXM Partners, pediu a falência da empresa de transporte. Em petição assinada em 15 de julho, a administradora afirmou que o plano de recuperação judicial não vem sendo cumprido, dado que os credores não estão
Administradora judicial do Grupo Itapemirim pede falência da empresa Read More »
Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Daria Sannikova (Pexels) O Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal dos artigos de uma lei de 2016 do Município de São Gonçalo do Amarante, que tratava da regulamentação dos aplicativos de transporte privado individual remunerado de passageiros. O TJ entende que a competência para
Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Davi Felipe (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Os desembargadores do Pleno do TJRN mantiveram o decidido, em abril, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sobre a Lei 622/2020, cujo teor dispõe sobre a regulamentação do transporte urbano na capital. De acordo com o julgamento anterior, o dispositivo – que
Natal: Mantida inconstitucionalidade de lei que alterava regime no transporte público Read More »
Do Ministério Público FederalFoto: Divulgação (Scania) O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que considerou improcedente o pedido para que a Viação Cometa fosse impedida de restringir o direito à gratuidade (e também desconto, no caso de idosos e jovens) de passagens no transporte coletivo interestadual, devendo assegurar a concessão do passe livre às
