Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de três empresas contra a condenação ao pagamento de indenização à viúva e aos filhos de um apanhador de aves vítima de acidente de trânsito quando se deslocava para o trabalho. Para o
Do Jornal Valor EconômicoFoto: Divulgação (ANTT) O impasse sobre a continuidade das operações de empresas de compartilhamento de viagens de ônibus sob demanda, ou fretamento coletivo, como é o caso da Buser, ganhou novo capítulo na Justiça. Na quinta-feira (26), a juíza Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu
Liminar volta a autorizar ANTT a fiscalizar viagens de ônibus de aplicativos Read More »
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) A decisão sobre isenção de pagamento de tarifa de transporte coletivo está inserida na esfera exclusiva do prefeito, a quem cabe definir e conduzir a política remuneratória do serviço público. Esse foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao invalidar uma lei de
Lei sobre passe livre para transplantados é inconstitucional, diz TJ-SP Read More »
Do Portal Metrópoles (Com informações da Coluna Guilherme Amado)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A apreensão de dois ônibus fretados pela plataforma Buser provocou uma guerra de versões entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cujos fiscais confiscaram os veículos. Os ônibus apreendidos viajavam entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte
Apreensão de ônibus fretados cria guerra de versões entre Buser e ANTT Read More »
Do Portal MetrópolesFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) descumpriram nova decisão judicial e apreenderam, nesta quarta-feira (18/1), dois ônibus de empresas fretadas que faziam viagens entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte e entre Boa Vista e Manaus. As viagens ocorriam por meio da plataforma Buser. A
ANTT descumpre decisão judicial e apreende dois ônibus fretados Read More »
Por BuserFoto: Lucas Elson de Oliveira (Ônibus Brasil) O setor de fretamento e a Buser comemoram mais uma decisão judicial favorável aos novos modelos de viagens rodoviárias, como o fretamento colaborativo, que vem movimentando e desafiando as antigas empresas do bilionário e caro setor de ônibus. O desembargador federal Marcelo Mesquita Saraiva, da 4ª turma
Justiça libera Buser e proíbe autuações e apreensões de ônibus pela ANTT Read More »
Do Portal CONJURFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) A juíza Danielle Christiane Costa Machado de Castro Cotta, da 2ª Vara Regional do Barreiro (MG), condenou uma empresa de ônibus que faz transporte público em Belo Horizonte a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma passageira que levou um tombo dentro
MG: Justiça condena empresa de transporte a indenizar passageira por acidente Read More »
Por InfomoneyCom informações do TRF-1Foto: Vardan Sevan (Pixabay) Uma passageira de Curitiba (PR) obteve na Justiça o direito de viajar acompanhada de seu cachorro de estimação em um trajeto de ônibus até a Argentina. Para ingressar em outro país, animais de estimação precisam ter o CVI (Certificado Veterinário Internacional) que, no Brasil, é emitido por
Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosFoto: Jovani Cecchin (Ônibus Brasil) A Juíza do Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou a Real Expresso Limitada a indenizar dois passageiros pelo atraso de 10h na chegada ao local de destino. O veículo que transportava os autores apresentou problemas duas vezes
DF: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros por atraso Read More »
Do Supremo Tribunal FederalFoto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o aumento de passagens entre o Distrito Federal e os municípios do Estado de Goiás que ficam na região conhecida como “Entorno do DF”. O reajuste, fixado unilateralmente por portaria do DF, foi de 25,12%. A
Ministro do STF suspende reajuste de passagens entre DF e municípios do Entorno Read More »
