Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe Acabou, no último dia 16, a saga da empresa Parnamirim Field para tentar retomar suas atividades. Após desistir de prosseguir com uma ação judicial que tentava anular a caducidade das linhas de ônibus que estavam sob sua operação, o processo foi extinto, o que mantém válida a permissão para a […]
Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) deve finalizar, na próxima semana, a fase classificatória para a convocação dos permissionários que irão atuar nas 34 linhas de ônibus devolvidas à pasta desde o início da pandemia de covid-19. Em junho, a Secretaria lançou um chamamento público
Natal: Propostas de opcionais serão avaliadas pela STTU na próxima semana Read More »
Por BuserFoto: Divulgação (Buser) A 2ª Vara Federal de Porto Alegre liberou as operações da Buser em viagens interestaduais no Rio Grande do Sul. A sentença da juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro julgou o mérito, e encerrou o processo movido pela Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do RS (Fetergs) contra a startup, que
Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul Read More »
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a multa devida pelo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte Urbano de Passageiros e Cargas Secas e Molhadas de Guarulhos e
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) A prestação do serviço público exige do agente cautelas imprescindíveis para garantir a segurança dos usuários. Qualquer falha na sua realização impõe o dever de indenização. O entendimento é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou a condenação de uma empresa
SP: Filhos de cadeirante que morreu após queda em ônibus devem ser indenizados Read More »
Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN majoraram o valor dos danos morais, a serem pagos por uma empresa de transporte coletivo, cujo ônibus colidiu com outro veículo, e a culpa pelo acidente, segundo os autos, pertence ao funcionário desta concessionária de serviço público.
Decisão do TJRN amplia indenização a ser paga por empresa de ônibus após acidente Read More »
Da Folha de S. Paulo (Via Coluna Painel)Foto: Divulgação (Scania) A queda de braço em torno da regulamentação no mercado de ônibus fretado deu novos passos na Justiça. Empresas de fretamento de ônibus entraram com processo judicial contra a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), pedindo a operação no chamado circuito aberto, e o juiz
Justiça libera operação de empresas de ônibus fretado em circuito aberto por apps Read More »
Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Chamada Pública para que permissionários do transporte público de Natal assumam a operação das linhas devolvidas durante a pandemia pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do RN (Seturn) deverá ter seu resultado publicado em dez dias, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).
Resultado da chamada pública para permissionários sai em 10 dias Read More »
Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) Um acidente envolvendo um ônibus e uma motocicleta em meados do ano de 2018 na Zona Oeste de Natal resultou em condenação da empresa de transporte proprietária do veículo. A sentença condenatória foi mantida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Divulgação (Scania) A liberdade de escolha constitui um direito básico do consumidor, de acordo com o artigo 6º, II, do Código de Defesa do Consumidor, que deve ser exercido em um contexto de informação clara e adequada sobre os produtos e os serviços. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Privado
SP: Empresa é condenada por venda de seguro facultativo junto com passagem de ônibus Read More »
