Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de transporte rodoviário coletivo indenize um motorista por danos morais em razão das condições precárias de trabalho. A decisão, proferida pela juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a violação da dignidade do […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Jovani Cecchin Um documento anexado ao processo que discute o arrendamento das linhas da Viação Itapemirim e que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacende os questionamentos sobre a transparência da operação firmada entre a Suzantur e a massa falida da empresa. A planilha foi revelada pela jornalista Gabriella Furquim, na
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) retirou da lista de rotas com operação exclusiva por uma única empresa algumas ligações rodoviárias entre grandes cidades e capitais, mesmo diante do interesse de novas operadoras. A justificativa da agência é que a exclusão dessas rotas da chamada “janela extraordinária” se deve
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Natal, recomendou que as empresas Riograndense e Trampolim da Vitória adotem uma série de medidas voltadas à garantia dos direitos de passageiros idosos no transporte intermunicipal. Entre as providências, o MPRN destaca a
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (ANTT) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, na última quinta-feira (16), a obrigatoriedade do chamado “circuito fechado” nas operações de transporte rodoviário por fretamento. A norma, imposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), exigia que as viagens fossem feitas com ida e volta utilizando o mesmo grupo
TRF1 suspende exigência de circuito fechado no fretamento rodoviário Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Succo (Pixabay) A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 3 mil para R$ 7 mil o valor da indenização por danos morais a uma passageira ferida em um acidente de ônibus ocorrido em março de 2022, que resultou
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Prefeitura de São Luís) A Justiça do Maranhão condenou o Município de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da capital ao pagamento de R$ 10 mil cada, por danos morais coletivos, em decorrência do bloqueio indevido de cartões de transporte público em 2024. A decisão foi
Do PORTAL UNIBUSFoto: Paulo Pinto (Fotos Públicas) O serviço de mototáxi por aplicativo está liberado novamente na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada pela 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que julgou improcedente a ação civil pública movida pela prefeitura e considerou inconstitucional o decreto municipal que
Do PORTAL UNIBUSFoto: João Gomes (COMUS / Agência Belém) A Justiça do Pará determinou que a Prefeitura de Belém e a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) adotem providências imediatas para melhorar a qualidade, a segurança e a acessibilidade do transporte público na capital. A decisão liminar, proferida pela 5ª Vara da
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a validade de uma lei do estado de Mato Grosso que concede gratuidade no transporte coletivo municipal e intermunicipal a professores da rede pública estadual e municipal, desde que estejam matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
STF analisa lei que concede gratuidade no transporte para professores em MT Read More »
