Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Caio Induscar) A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), responsável por casos da Grande São Paulo e litoral paulista, manteve a sentença que negou o pedido de acúmulo de função a um motorista de ônibus que alegou ter exercido também a função de cobrador. O trabalhador […]
Justiça mantém decisão que nega acúmulo de função a motorista de ônibus Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) publicou um novo edital que possibilita acordos trabalhistas entre ex-funcionários de empresas de transporte paralisadas e os consórcios de ônibus Santa Cruz, Transcarioca e Internorte. Um montante de mais de R$ 17,2 milhões está disponível para esses acordos, beneficiando
Edital para acordos trabalhistas voltado a rodoviários do RJ é divulgado pela justiça Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Caio Induscar) A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condena o município de São Paulo e uma concessionária de transporte público a indenizar um homem com deficiência em R$ 20 mil. O caso envolve um cadeirante que foi impedido de embarcar
Justiça de São Paulo mantém indenização a cadeirante impedido de embarcar em ônibus Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a decisão que condenou uma empresa de transporte coletivo a pagar indenização à viúva de um motorista de ônibus que faleceu devido à Covid-19. O tribunal considerou que a morte do trabalhador foi equiparável a uma doença ocupacional,
TST mantém indenização para viúva de motorista de ônibus morto por Covid-19 Read More »
Decisão do STF suspende benefício fiscal, impactando 17 setores e elevando custo de serviços, incluindo transporte público O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender parcialmente a Lei Federal nº 14.784/2023, que prorrogava benefícios fiscais até 2027, incluindo a desoneração da folha de pagamento para setores estratégicos. A liminar, concedida pelo Ministro Cristiano Zanin, aumenta de
STF dobra alíquota da contribuição sobre receita bruta para empresas de transporte Read More »
Decisão judicial impede ações da ANTT e flexibiliza modelo de operação de plataformas como a Buser O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu uma decisão que impede a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de apreender ônibus operados por startups de fretamento entre São Paulo e Paraná. A liminar beneficia plataformas como a
TRF-3 suspende apreensão de ônibus de startups de fretamento entre São Paulo e Paraná Read More »
Do PORTAL UNIBUSMatéria atualizada em 10/10/2024, 10:05Foto: Divulgação (Expresso Guanabara) A Expresso Guanabara, uma das principais empresas de ônibus do Brasil, protocolou três ações judiciais no mês passado contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em decorrência da aplicação do novo marco regulatório do transporte interestadual. A postura da empresa contrasta com a posição,
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Volkswagen) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial que obriga a Prefeitura de João Câmara a regularizar o transporte escolar no município. A sentença foi proferida no âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPRN e estabelece um prazo de 90 dias para que
Justiça determina que Prefeitura de João Câmara regularize transporte escolar em 90 dias Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Jovani Cecchin A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres entrou com um pedido na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo para que o administrador judicial da massa falida da empresa de ônibus Itapemirim aceite a proposta de arrendamento apresentada pelo Grupo Comporte. A confederação destaca que, embora
Confederação dos Trabalhadores solicita arrendamento da Itapemirim ao Grupo Comporte Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira A Vara Única da Comarca de Florânia, em análise realizada pelo Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou o pedido de um motorista que buscava a regularização do transporte de passageiros entre o município de Tenente Laurentino Cruz e Natal. O motorista, que atua na
