Justiça

Ministério Público contesta justificativa da Prefeitura de Manaus para aumento da tarifa de ônibus

Do PORTAL UNIBUSFoto: Ruan Souza (Semcom / Prefeitura de Manaus / Flickr) O Ministério Público do Amazonas (MPAM) contestou, em nova manifestação à Justiça, a nota técnica apresentada pela Prefeitura de Manaus que justificava o reajuste da tarifa de ônibus. O aumento, que elevaria a passagem para R$ 5 a partir do dia 15 deste […]

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Justiça suspende tarifa diferenciada para compra do vale-transporte em São Paulo

Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar que proíbe o município de São Paulo de cobrar R$ 5,49 como tarifa de ônibus para empresas que adquirem vale-transporte. A decisão foi proferida pelo desembargador Antônio Celso Aguilar Cortez, da 10ª Câmara de Direito Público, e mantém

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MPRN recomenda criação de pontos exclusivos para transporte por aplicativo em shopping de Natal

Do PORTAL UNIBUSFoto: Acervo (Por Dentro do RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Natal, recomendou à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) a definição de locais exclusivos para embarque e desembarque de passageiros de transporte por aplicativo no shopping Midway Mall. A recomendação

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Apreensão de ônibus afeta transporte coletivo na região Sul de Cuiabá

Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Volvo do Brasil) Mais de 500 passageiros enfrentaram dificuldades para utilizar o transporte coletivo na região Sul de Cuiabá na manhã desta terça-feira (18). Trinta ônibus da empresa Caribus, responsável pelo atendimento a quatro bairros, foram apreendidos pela Justiça, gerando protestos no ponto final do bairro Osmar Cabral. De acordo com

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Negociação não resulta em acordo e greve dos rodoviários em São Luís continua

Do PORTAL UNIBUSFoto: Kayo Sousa (Agência São Luís de Notícias) A reunião de negociação sobre a greve dos rodoviários na Grande São Luís, realizada no salão nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), foi suspensa sem acordo entre as partes. A audiência, convocada pela presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da

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Justiça determina que Prefeitura de Natal apresente planilhas de custos do transporte público

Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS) A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Prefeitura de Natal apresente as planilhas de custos detalhadas, incluindo a margem de lucro, que justificam o recente aumento na tarifa do transporte público da capital. A decisão atende a uma ação popular movida pela deputada federal Natália

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MPF recorre contra modelo de transporte da Buser e pede reconhecimento de irregularidades

Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Buser) O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso solicitando que a Justiça Federal no Espírito Santo reveja sua decisão e reconheça a ilegalidade do modelo de prestação de serviço de transporte da Buser. Segundo o órgão, a empresa opera irregularmente o transporte coletivo interestadual de passageiros, sem seguir normas

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Justiça condena Buser a indenizar passageira por atraso em viagem

Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Via Buser) A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a startup Buser indenize uma passageira em R$ 4 mil devido ao atraso de uma viagem ocasionado pela falta de combustível do ônibus. A decisão considerou que a empresa não atua apenas como intermediária

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MPRN busca garantir gratuidade no transporte público para pacientes em tratamento continuado em Natal

Do PORTAL UNIBUSFoto: Thiago Martins O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça de Natal, ingressou com uma ação civil pública para garantir a gratuidade no transporte público coletivo a pacientes com doenças crônicas que realizam tratamento continuado na capital potiguar, mesmo que residam em outros municípios.

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Águia Branca dá lance milionário e poderá ser a nova responsável pela operação de linhas da Itapemirim

Do PORTAL UNIBUSFoto: Adriano Minervino (Transportes no Brasil) O grupo empresarial que controla a Viação Águia Branca, do Espírito Santo, deverá ser o vencedor do leilão de arrendamento da Viação Itapemirim, oferecendo R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões anuais, para administrar as 125 linhas da empresa no país. O grupo Águia Branca,

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