Do PORTAL UNIBUSFoto: Ray Shrewsberry (Pixabay) A juíza Lívia Lourenço Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF), condenou dois motoristas e a empresa responsável a indenizar uma passageira por acidente ocorrido durante tentativa de fuga de fiscalização policial. Segundo o processo, em outubro de 2023, o ônibus em que a autora estava foi abordado […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de transporte rodoviário a indenizar duas passageiras após o ônibus em que viajavam quebrar durante a madrugada, sem que houvesse qualquer assistência por parte da companhia. A decisão, proferida pela juíza Luciana Lima Teixeira, determina o pagamento de
Do PORTAL UNIBUSFoto: Gabriel Wallace (Aeroin) O empresário Sidnei Piva de Jesus, ex-controlador do Grupo Itapemirim e fundador da extinta Itapemirim Transportes Aéreos, será julgado pelos crimes de estelionato, frustração de direito trabalhista e infração penal contra o consumidor. A decisão é da 30ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e ocorre
Do PORTAL UNIBUSFoto: Succo (Pixabay) A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa de transporte rodoviário a indenizar um passageiro por danos morais e materiais após um atraso de 29 horas no embarque em uma viagem com destino a Ji-Paraná, em Rondônia. A decisão foi proferida pela juíza Ana Christina de Araújo Lucena
Empresa de ônibus é condenada no RN após atraso de 29 horas em viagem interestadual Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Comil Ônibus) A Comil Ônibus anunciou oficialmente o encerramento de seu processo de Recuperação Judicial, após cumprir integralmente todas as obrigações estabelecidas no plano aprovado pelos credores e homologado pela Justiça. A decisão marca o fim de um período de reestruturação e o início de uma nova etapa voltada à consolidação
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a indenizar um passageiro que perdeu a prova de um concurso público em Natal (RN) devido ao atraso na viagem. A decisão é do juiz Rivaldo Pereira Neto, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes (RN), que fixou a compensação em R$
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Empresa Gontijo) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de cláusula de convenção coletiva que instituiu jornada de oito horas diárias para motoristas da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Minas Gerais, em regime de turno ininterrupto de revezamento. Com a decisão, um motorista que moveu
TST valida jornada de oito horas para motoristas da Gontijo em regime de revezamento Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que aplicativos de transporte individual, como Uber e 99, não configuram concorrência com o transporte coletivo urbano. Com isso, passa a ser permitida a veiculação de publicidade dessas empresas em abrigos de ônibus na capital mineira. O julgamento foi realizado
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ray Shrewsberry (Pixabay) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, pela nulidade da cláusula de banco de horas prevista em acordo coletivo firmado em 2020 por empresas de transporte coletivo de Belo Horizonte. O colegiado considerou que o modelo adotado violava a Constituição
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Marcopolo / Via Secco Comunicação) A Justiça Federal confirmou a cassação de mercados da Viação Catedral pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em processo que apura fraude na alimentação de dados operacionais do sistema da agência. A decisão, que foi tomada pela 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Justiça Federal confirma cassação de linhas da Catedral no Centro-Oeste Read More »
