Instituto será responsável pela elaboração dos estudos e pela modelagem do futuro procedimento licitatório, mas não assumirá a operação do transporte coletivo
A Prefeitura de Patrocínio, em Minas Gerais, contratou por R$ 158 mil uma empresa especializada para elaborar estudos técnicos e estruturar a futura concessão do transporte coletivo urbano. O trabalho servirá de base para a preparação de uma nova licitação destinada à escolha da empresa que ficará responsável pela operação dos ônibus no município.
A contratação foi realizada por meio de concorrência pública, com julgamento pelo critério de técnica e preço. A empresa selecionada foi o Instituto Ibeta Ltda., inscrito no CNPJ 45.520.329/0001-11.
O contrato foi formalizado em 21 de outubro de 2026, com vigência de 12 meses, e teve sua homologação assinada pelo prefeito Gustavo Tambelini Brasileiro.
A contratação representa uma etapa preparatória do processo de concessão. O Instituto Ibeta será responsável pela elaboração dos estudos e pela modelagem do futuro procedimento licitatório, mas não assumirá a operação do transporte coletivo.
Licitação do transporte coletivo de Patrocínio começa com estudos técnicos
O trabalho contratado pela administração municipal envolve a elaboração de estudos técnicos, modelagem e estruturação da futura concessão do serviço público de transporte coletivo urbano.
Essa etapa deverá fornecer informações para que a prefeitura estabeleça as condições da próxima licitação, incluindo as obrigações da futura concessionária e os critérios para acompanhamento da prestação dos serviços.
Entre os aspectos que podem integrar a estruturação de uma concessão de transporte público estão a demanda de passageiros, a distribuição das linhas, a frequência das viagens e a quantidade de veículos necessária para atender à população.
Também podem ser avaliados os custos operacionais, os investimentos necessários, os mecanismos de remuneração da empresa e as exigências relacionadas à manutenção e à conservação da frota.
Outros pontos que podem fazer parte da modelagem são acessibilidade, bilhetagem eletrônica, idade dos ônibus, fiscalização e indicadores de qualidade.
A definição dos estudos e produtos que deverão ser entregues seguirá as condições estabelecidas no termo de referência da contratação.
Contrato com o Instituto Ibeta terá duração de 12 meses
O Instituto Ibeta foi contratado pelo valor de R$ 158 mil, com prazo de vigência de um ano a partir da formalização do contrato.
Durante esse período, a empresa deverá desenvolver os trabalhos técnicos previstos e fornecer à Prefeitura de Patrocínio os elementos necessários para estruturar o futuro processo de concessão.
A publicação da contratação não estabelece uma data para a abertura da nova licitação de ônibus.
A divulgação do edital dependerá da conclusão dos estudos, da avaliação dos resultados pela administração municipal e da definição do modelo de operação que será adotado.
É importante diferenciar os dois procedimentos: a concorrência já realizada teve como objetivo contratar a consultoria responsável pelos estudos. A próxima licitação será destinada à escolha da empresa que efetivamente operará o transporte coletivo urbano.
Portanto, o Instituto Ibeta foi contratado para preparar a concessão, e não para prestar o serviço de transporte aos passageiros.
Futura concessão deverá definir regras para operação dos ônibus
A elaboração dos estudos permitirá que a prefeitura avalie as condições necessárias para organizar o transporte coletivo e estabelecer as obrigações da futura concessionária.
Entre os itens que podem ser contemplados no contrato de concessão estão:
- Cumprimento dos horários e regularidade das viagens;
- Quantidade de ônibus necessária para a operação;
- Conservação e manutenção dos veículos;
- Condições de acessibilidade;
- Atendimento aos passageiros;
- Disponibilização de informações sobre linhas e horários;
- Critérios de fiscalização e avaliação dos serviços.
A modelagem também poderá tratar da forma de remuneração da futura operadora.
Existem diferentes possibilidades para estruturar financeiramente uma concessão. Em alguns modelos, a remuneração está diretamente relacionada à arrecadação tarifária. Em outros, podem ser considerados pagamentos vinculados à prestação dos serviços, indicadores de desempenho e recursos públicos.
A escolha dependerá dos estudos técnicos e econômicos, das características da rede municipal e das condições estabelecidas pela administração.
O extrato da contratação do Instituto Ibeta, entretanto, ainda não apresenta uma definição sobre qual modelo será adotado em Patrocínio.
Próximas etapas da licitação de ônibus em Patrocínio
Com a contratação da consultoria, a prefeitura inicia a fase de preparação técnica para a futura concessão do transporte coletivo urbano.
Após a conclusão dos estudos, a administração municipal deverá analisar os resultados e estabelecer as condições que integrarão o edital da próxima concorrência pública.
A definição da rede de linhas, das características da frota, do modelo de remuneração e dos critérios de fiscalização estará entre os pontos importantes para a estruturação do contrato.
Até o momento, não foi divulgada uma data para a publicação do edital destinado à escolha da futura operadora do transporte coletivo de Patrocínio.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Patrocínio
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