ATP estima que a mudança poderá gerar uma despesa adicional de R$ 64 milhões por ano para o transporte coletivo de Porto Alegre
A tarifa de ônibus em Porto Alegre poderá sofrer reajuste em decorrência das mudanças na jornada de trabalho provocadas pelo fim da escala 6×1. A possibilidade foi mencionada pelo prefeito Sebastião Melo, que avalia a necessidade de ampliar o quadro de motoristas para manter a atual programação de horários do transporte coletivo da capital gaúcha.
Segundo o prefeito, apenas reorganizar as escalas dos profissionais atualmente contratados não seria suficiente para garantir a operação de todas as linhas. Com isso, a prefeitura considera necessária a contratação de novos motoristas, o que elevaria os custos do sistema.
A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) estima que a mudança poderá gerar uma despesa adicional de R$ 64 milhões por ano para o transporte coletivo de Porto Alegre.
Tarifa de ônibus em Porto Alegre pode subir R$ 0,53
De acordo com a estimativa apresentada pela ATP, caso todo o custo adicional seja transferido aos passageiros, a passagem de ônibus poderá aumentar R$ 0,53.
Atualmente, a tarifa custa R$ 5,30. Com o reajuste integral estimado, o valor chegaria a R$ 5,83.
O prefeito ainda não informou qual seria o percentual ou o valor efetivo de um eventual aumento. A possibilidade está relacionada à necessidade de manter a quantidade de viagens e os horários atualmente oferecidos à população.
A administração municipal já destina aproximadamente R$ 250 milhões por ano em subsídios para reduzir o valor pago pelos usuários do transporte coletivo.
Sem esse aporte financeiro, a estimativa é que a passagem custasse entre R$ 8 e R$ 9, considerando os custos de funcionamento do sistema.
Ainda não há definição sobre quanto a prefeitura precisaria acrescentar ao orçamento para absorver as despesas decorrentes das mudanças na jornada de trabalho.
Mudanças na escala 6×1 podem elevar custos dos municípios
O impacto financeiro da alteração na jornada de trabalho não se limita ao transporte público. Outros serviços municipais também poderão registrar aumento de despesas, especialmente aqueles executados por empresas terceirizadas.
Em Porto Alegre, um dos setores que poderá sentir os efeitos é o de limpeza urbana, responsável pelos serviços de coleta de resíduos.
Estimativa da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas aponta que as mudanças na jornada de trabalho poderão representar um custo adicional de R$ 20,4 bilhões para as prefeituras brasileiras em contratos com empresas terceirizadas.
Considerando outros impactos sobre os serviços municipais, a estimativa é que a despesa total para os municípios possa alcançar R$ 35 bilhões.
Diante desse cenário, Sebastião Melo também não descartou a possibilidade de reajustar a taxa de coleta de lixo cobrada dos moradores de Porto Alegre.
Atualmente, a cobrança é realizada junto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e calculada conforme as características de cada imóvel.
Prefeitura de Porto Alegre enfrenta previsão de déficit de R$ 630 milhões
A discussão sobre os possíveis reajustes ocorre enquanto a administração municipal trabalha com uma previsão de déficit de R$ 630 milhões para 2027.
O valor consta no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado para o próximo exercício.
Entre os fatores apontados pela prefeitura para a situação financeira estão as despesas relacionadas à enchente de 2024, o aumento da demanda por serviços de saúde e os recursos destinados aos subsídios de serviços públicos.
Para tentar reduzir o desequilíbrio das contas, o município prepara projetos de lei que preveem alterações em diferentes cobranças municipais.
Entre as medidas em discussão estão revisões nas tarifas relacionadas à iluminação pública e ao esgotamento sanitário.
A proposta segue uma linha semelhante à tentativa de atualização do IPTU, que previa mudanças nos valores cobrados conforme as características e a localização dos imóveis, mas não avançou.
No transporte coletivo, a eventual contratação de novos motoristas e o impacto financeiro das mudanças na jornada de trabalho ainda dependem de definições da administração municipal.
Foto: Alex Rocha/PMPA
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