Edital da AMEP divide operação em quatro lotes, prevê investimentos em frota e infraestrutura e define disputa pelo menor valor de remuneração por quilômetro rodado
A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), vinculada ao Governo do Paraná, publicou nesta quinta-feira (2) o edital da licitação do transporte metropolitano de Curitiba. A concorrência contempla o sistema de ônibus que realiza as ligações entre a capital paranaense e os municípios da Região Metropolitana de Curitiba, marcando o início do processo para contratação de novas operadoras por meio de contratos com duração de 20 anos.
De acordo com o edital, o sistema será organizado em quatro lotes operacionais. A sessão para recebimento das propostas está marcada para o dia 21 de agosto e será realizada na B3, a Bolsa de Valores do Estado de São Paulo. O critério de julgamento será o menor valor da tarifa de remuneração por quilômetro rodado, que definirá a empresa ou consórcio vencedor em cada lote.
Licitação prevê divisão da operação em quatro lotes
O edital estabelece que a operação do transporte metropolitano será distribuída em quatro lotes, permitindo a participação de empresas ou consórcios interessados em assumir os serviços.
Os valores máximos da remuneração por quilômetro rodado variam conforme o lote. Segundo a publicação oficial, os limites estabelecidos pela AMEP ficam entre R$ 11,32 e R$ 14,09 por quilômetro rodado.
A disputa será baseada na apresentação da menor tarifa de remuneração por quilômetro, conforme previsto no edital.
Contratos terão vigência de 20 anos
A futura concessão terá validade de 20 anos. Durante esse período, as empresas responsáveis pela operação deverão realizar investimentos previstos no edital, incluindo renovação da frota e implantação de infraestrutura necessária para a prestação dos serviços.
Atualmente, o sistema de transporte metropolitano que atende Curitiba e os municípios vizinhos funciona por meio de permissões precárias. Isso significa que a operação ocorre sem contratos firmados de acordo com as regras estabelecidas pelas legislações mais recentes sobre licitações e concessões públicas.
Com a conclusão da concorrência, o objetivo é substituir esse modelo por contratos de longo prazo, estabelecendo novas obrigações para as operadoras.
Empresas deverão investir em tecnologia e infraestrutura
Além da renovação da frota, o edital determina que as futuras concessionárias implantem equipamentos eletrônicos destinados ao monitoramento da operação e aos sistemas de bilhetagem.
Os investimentos também deverão contemplar infraestrutura necessária para atender às exigências previstas na nova concessão.
O sistema metropolitano de Curitiba reúne linhas responsáveis pelas ligações intermunicipais entre a capital e cidades da região metropolitana, atendendo diariamente passageiros que utilizam o transporte coletivo para deslocamentos entre os municípios.
Governo prevê modernização da operação
Segundo a estimativa do Governo do Paraná, a implantação do novo modelo permitirá a readequação das linhas do sistema metropolitano, além da modernização dos ônibus utilizados na operação.
A expectativa também é reduzir o tempo de viagem dos passageiros que utilizam as linhas entre Curitiba e os municípios do entorno, por meio da reorganização da rede de transporte prevista na nova concessão.
Com a publicação do edital, tem início a fase de apresentação das propostas pelas empresas interessadas em operar o sistema. Após a entrega da documentação e das ofertas na data prevista, será realizada a análise conforme os critérios definidos na licitação para a contratação das futuras operadoras do transporte metropolitano de Curitiba.
Foto: José Fernando Ogura/ANPr / Amep / Felipe Henschel/AEN
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