Mudança entra em vigor nesta quarta-feira e redução anunciada pela estatal mantém preço médio do diesel em R$ 3,30 por litro nas refinarias
O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) a retirada gradual de parte da subvenção concedida aos combustíveis durante o período de alta dos preços internacionais provocada pelo conflito entre Irã e Israel. A primeira medida entra em vigor nesta quarta-feira (1º), com o encerramento da subvenção de R$ 0,3515 por litro do diesel A (sem mistura de biodiesel).
Poucas horas após o anúncio do governo, a Petrobras informou que reduzirá, no mesmo valor, o preço de venda do diesel em suas refinarias. Com isso, segundo a estatal, o preço médio permanecerá em R$ 3,30 por litro, sem alteração em relação ao valor praticado antes da retirada parcial do benefício.
De acordo com a Petrobras, a decisão foi tomada em função da evolução dos mercados nacional e internacional de petróleo e derivados, que registraram queda nas últimas semanas diante da expectativa de encerramento do conflito no Oriente Médio.
Governo fará avaliação diária das demais subvenções
Além da retirada da subvenção de R$ 0,3515 por litro do diesel, o governo informou que realizará avaliações diárias sobre os demais benefícios concedidos aos combustíveis.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina também deverá ser retirada de forma gradual nos próximos dias.
O governo informou ainda que continuará avaliando a permanência da segunda subvenção destinada ao diesel, atualmente fixada em R$ 1,12 por litro, que segue em vigor.
As mudanças serão formalizadas por meio de portaria do Ministério da Fazenda.
Queda do petróleo embasa decisão do governo
A equipe econômica afirma que a redução das subvenções ocorre em um cenário de queda das cotações internacionais do petróleo.
O barril do Brent, referência para o mercado internacional, é negociado em torno de US$ 73. Segundo os dados apresentados pelo governo, o valor representa uma redução superior a 20% em relação ao registrado há um mês. Durante o período de maior tensão provocado pelo conflito, os contratos futuros chegaram a superar US$ 110 por barril.
Segundo o ministro Dario Durigan, a redução das cotações permite revisar diariamente as medidas adotadas durante o período de instabilidade.
“O Brent não está no patamar do período pré-guerra, mas já diminuiu bastante. Com cuidado e prontidão, estamos revendo diariamente”, afirmou.
Governo prevê neutralidade no preço ao consumidor
De acordo com o governo, a retirada parcial da subvenção não deverá provocar aumento no preço pago pelos consumidores nos postos de combustíveis.
A avaliação considera que a redução anunciada pela Petrobras e a queda nas cotações internacionais do petróleo compensam o encerramento parcial do benefício fiscal.
O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, afirmou que a expectativa é de neutralidade no preço final.
Segundo ele, as medidas levam algum tempo para chegar ao consumidor, mas as análises preliminares apontam que o encerramento parcial do subsídio e a redução do preço do petróleo tendem a produzir efeitos coordenados.
Petrobras mantém preços abaixo da paridade de importação
Mesmo após a redução anunciada nesta terça-feira, a Petrobras informou que continua comercializando o diesel abaixo da paridade internacional de importação.
Segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o combustível vendido pela estatal apresentava diferença de R$ 1,11 por litro em relação ao preço de referência da importação na abertura do mercado desta terça-feira.
Medidas foram adotadas durante alta dos combustíveis
As subvenções aos combustíveis foram implementadas pelo governo com prazo inicial de dois meses para reduzir os impactos da elevação dos preços internacionais provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Inicialmente, as medidas contemplaram o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP). Posteriormente, foram ampliadas para a gasolina e incluíram a isenção de tributos federais sobre o querosene de aviação e o biodiesel.
No fim de maio, o governo prorrogou parte das medidas e promoveu ajustes na política de subsídios. No caso do diesel, o benefício total passou a corresponder a R$ 1,47 por litro.
A parcela que deixa de existir a partir desta quarta-feira corresponde à subvenção de R$ 0,3515 por litro do diesel A, criada em substituição à isenção dos tributos federais sobre o combustível. O pagamento era destinado tanto aos produtores nacionais quanto aos importadores e tinha vigência prevista entre 1º de junho e 31 de julho.
Governo estima impacto fiscal de até R$ 16 bilhões
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o conjunto das medidas relacionadas às subvenções aos combustíveis representa impacto fiscal estimado em até R$ 16 bilhões.
Desse total, aproximadamente R$ 7,5 bilhões correspondem à execução orçamentária já realizada. O restante permanece como estimativa e ainda será apurado pelo governo.
Em relação à arrecadação federal, Moretti afirmou que a queda das cotações internacionais do petróleo não deverá provocar impacto relevante nas receitas. Segundo o ministro, o governo adotou critérios conservadores nas projeções fiscais elaboradas durante o período de alta do Brent e avalia que o resultado líquido entre despesas e arrecadação tende à neutralidade.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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