Por Thiago Martins – [email protected]
Mobilidade em Pauta
Enquanto acidentes envolvendo motociclistas por aplicativo se tornam cada vez mais frequentes em Natal e na Região Metropolitana, uma pergunta continua sem resposta: por que praticamente ninguém debate seriamente a situação dos chamados “motos apps” no estado?
Nem empresas de transporte coletivo. Nem sindicatos patronais. Nem federações empresariais das empresas de transporte. Nem o poder público. Nem órgãos de fiscalização. Nem mesmo o Ministério Público.
O assunto simplesmente parece ter sido empurrado para debaixo do tapete.
E isso acontece justamente em um momento em que o crescimento acelerado desse modelo de transporte já produz impactos profundos – na segurança viária, na mobilidade urbana, na sustentabilidade do transporte coletivo e, principalmente, na vida de milhares de trabalhadores que atuam diariamente sobre duas rodas.
Uma atividade que cresce sem regulamentação
Hoje, o transporte remunerado de passageiros por motocicleta via aplicativo opera em larga escala na Grande Natal.
Mas há um detalhe fundamental que quase nunca é discutido publicamente: em diversos municípios, a atividade não possui regulamentação específica – e, em determinados casos, pode inclusive entrar em conflito com legislações municipais e leis orgânicas.
Na prática, consolidou-se um sistema paralelo de transporte individual remunerado sem que houvesse, até agora, um debate institucional profundo sobre limites, fiscalização, responsabilidades e segurança operacional.
É como se todos tivessem decidido fingir que o problema não existe.
Acidentes deixaram de ser casos isolados
Os acidentes envolvendo motociclistas de aplicativo já não são episódios pontuais.
Praticamente toda semana surgem novos registros de colisões graves, feridos e mortes nas vias da capital e da Região Metropolitana.
O caso mais recente ocorreu na BR-101, envolvendo um motociclista por aplicativo que morreu após um grave acidente no acesso a Natal. Mas ele está longe de ser um fato isolado.
Existe uma lógica estrutural por trás disso:
- jornadas exaustivas;
- pressão por produtividade;
- remuneração baseada em quantidade de corridas;
- exposição permanente ao trânsito;
- ausência de fiscalização efetiva;
- inexistência de políticas públicas específicas.
Tudo isso cria um ambiente de risco constante.
O transporte coletivo perdeu passageiros – e também silenciou
É importante deixar claro: não cabe às empresas de ônibus regulamentar motos aplicativos.
Essa responsabilidade é do poder público.
Mas também é impossível ignorar que o crescimento desenfreado desse modelo impacta diretamente o transporte coletivo urbano e intermunicipal.
Empresas perderam passageiros. Linhas foram reduzidas. Frequências diminuíram. O sistema entrou em crise.
Mesmo assim, o debate praticamente inexiste.
E talvez isso seja o mais surpreendente.
O setor de transporte coletivo possui décadas de experiência em operação segura, formação de profissionais e controle operacional. Empresas investem constantemente em:
- capacitação de motoristas;
- acompanhamento de segurança;
- controle de jornada;
- monitoramento operacional;
- inspeções técnicas;
- manutenção preventiva.
O ônibus, estatisticamente, continua sendo um dos meios de transporte mais seguros do país.
Ainda assim, o setor parece assistir passivamente ao avanço de um modelo completamente diferente, marcado pela informalidade operacional e pela ausência de regras claras.
Segurança não pode ser tratada como detalhe
Existe um ponto central nessa discussão: segurança viária.
Motocicletas, por sua própria característica física, expõem condutor e passageiro a riscos muito maiores do que outros modais.
Quando esse modelo se transforma em transporte coletivo informal de massa, a discussão deixa de ser apenas econômica ou concorrencial. Ela passa a ser também uma questão de saúde pública.
Quantas mortes serão necessárias até que alguém decida discutir seriamente o tema?
O poder público evita enfrentar o debate
Talvez porque seja um assunto politicamente delicado.
Regular significa impor regras. E impor regras gera desgaste.
Mas governar também significa enfrentar temas difíceis.
Hoje, praticamente inexiste:
- fiscalização efetiva;
- exigência técnica uniforme;
- controle público transparente;
- debate institucional aprofundado;
- políticas de proteção aos trabalhadores;
- discussão séria sobre impactos urbanos.
Enquanto isso, o modelo cresce sozinho, guiado exclusivamente pela demanda do mercado.
A ausência de debate interessa a quem?
Esse talvez seja o ponto mais inquietante.
Porque o silêncio atual beneficia exatamente a continuidade da informalidade.
Sem regulamentação:
- não há controle;
- não há obrigação clara;
- não há responsabilização ampla;
- não há planejamento urbano integrado.
E o resultado é uma cidade cada vez mais dependente de soluções individuais, rápidas e precárias, enquanto o transporte coletivo perde força e capacidade operacional.
Natal precisa decidir que mobilidade quer construir
Não se trata de demonizar motociclistas por aplicativo.
Muito menos ignorar que milhares de pessoas dependem financeiramente dessa atividade.
Mas também não é possível continuar tratando o tema como um tabu.
A discussão precisa existir.
Porque mobilidade urbana não pode funcionar apenas na lógica do improviso.
E enquanto o debate continuar sendo evitado por empresas, entidades, gestores e órgãos públicos, o RN seguirá convivendo com um cenário perigoso: crescimento desordenado, insegurança viária e ausência quase completa de planejamento.
O silêncio, neste caso, já deixou de ser apenas omissão.
Ele virou parte do problema.
Foto: Arquivo/PORTAL UNIBUS
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