Por Thiago Martins – [email protected]
Mobilidade em Pauta
A inclusão de um “novo” ônibus na frota da Viação Nordeste, que passou a operar recentemente na linha intermunicipal entre Natal e Mossoró, abriu um novo capítulo de questionamentos sobre a fiscalização do sistema de transporte no estado.
Isso porque o veículo, embora esteja em operação regular no Rio Grande do Norte, possui emplacamento registrado no município de Dois Riachos, conforme dados consultados por meio do aplicativo Sinesp Cidadão.
A situação levanta dúvidas sobre como o ônibus passou pelo processo de vistoria do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), órgão responsável pela regulação e fiscalização do transporte intermunicipal.
Veículo opera normalmente, apesar de registro em outro estado
O ônibus em questão é um modelo Paradiso G7, da Marcopolo, com chassi Scania K360 e ano de fabricação 2013. Ele já está sendo utilizado na operação regular da linha Natal–Mossoró, atendendo, inclusive, ao horário das 13h.
Apesar disso, a identificação da placa – AXQ6G18 – aponta que o veículo não possui registro no Rio Grande do Norte, mas sim em Alagoas.
A operação de veículos registrados em outro estado não é, por si só, automaticamente irregular. No entanto, em sistemas de transporte concedidos e regulados, como o intermunicipal, é comum a exigência de cadastro, vinculação contratual e conformidade documental junto ao órgão gestor local.
Diante disso, o caso levanta um questionamento central: o veículo está devidamente autorizado dentro das normas do sistema estadual?
Fiscalização do DER entra no centro do debate
O episódio ocorre em um momento em que a atuação do DER/RN já está sob pressão.
Recentemente, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) passou a cobrar explicações formais do órgão sobre a redução da frota da Viação Nordeste, em um procedimento que envolve a defesa do consumidor.
Agora, a presença de um veículo com registro em outro estado operando normalmente amplia o debate sobre:
- critérios de vistoria;
- controle documental da frota;
- efetividade da fiscalização do sistema.
‘Novo’ ônibus chega em meio a crise operacional
A incorporação do veículo ocorre em um contexto de forte instabilidade da empresa.
Nos últimos meses, a Viação Nordeste:
- reduziu significativamente o número de horários;
- perdeu veículos da operação;
- passou a operar com frota mínima;
- enfrenta questionamentos institucionais e jurídicos.
Atualmente, a empresa mantém operação considerada limitada, especialmente na linha Natal–Mossoró, uma das mais importantes do estado.
Histórico recente aumenta preocupação
O caso do ônibus emplacado em Alagoas não é um episódio isolado dentro do contexto da empresa.
A Nordeste já esteve no centro de uma série de problemas recentes, incluindo:
- processo de caducidade da concessão;
- suspensão judicial da medida;
- dificuldades para normalizar a operação;
- redução da oferta de viagens;
- denúncias de usuários sobre precarização do serviço.
Esse conjunto de fatores contribui para ampliar a preocupação sobre a regularidade e a qualidade do transporte oferecido.
Transparência e controle passam a ser exigidos
Diante do cenário, cresce a necessidade de esclarecimentos por parte dos órgãos responsáveis.
Entre os principais pontos que passam a ser questionados estão:
- o processo de autorização do veículo;
- os critérios adotados nas vistorias;
- a regularidade documental da frota em operação;
- a fiscalização efetiva do sistema intermunicipal.
- Usuário segue no centro da crise
Enquanto o debate avança no campo institucional, os impactos continuam sendo sentidos diretamente pelos passageiros, que enfrentam:
- redução de horários;
- menor oferta de viagens;
- incertezas sobre a operação;
- questionamentos sobre a qualidade e segurança do serviço.
A situação reforça um cenário já crítico no transporte intermunicipal do Rio Grande do Norte, onde a crise da Viação Nordeste se consolida como um dos principais desafios da mobilidade estadual.
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