A Receita Federal do Brasil informou que a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel terá impacto na arrecadação federal apenas a partir dos dados referentes ao mês de abril. A medida foi adotada pelo governo federal com o objetivo de mitigar a alta nos preços dos combustíveis, em um contexto relacionado à guerra no Oriente Médio.
Embora a mudança tenha entrado em vigor em março, o efeito não aparece nas estatísticas daquele mês. A informação foi apresentada por técnicos do órgão nesta terça-feira (28).
Dinâmica de apuração explica efeito nos dados
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o sistema de apuração dos tributos explica o deslocamento do impacto nos dados de arrecadação. De acordo com o técnico, a metodologia considera períodos anteriores, o que faz com que alterações tributárias tenham reflexo posterior nas estatísticas.
Esse mecanismo altera a leitura do desempenho da arrecadação no curto prazo, uma vez que as mudanças não são registradas imediatamente após sua implementação.
Apuração de tributos ocorre com defasagem
O auditor fiscal Marcelo Gomide informou que esse comportamento é característico de tributos como PIS e Cofins. Segundo ele, a apuração ocorre de um mês para o outro, o que contribui para o atraso na identificação dos efeitos das alterações tributárias.
Dessa forma, a maior parte do impacto da isenção sobre o diesel será registrada nas estatísticas de arrecadação referentes ao mês de abril, conforme indicado pela Receita Federal.
Mudanças em combustíveis afetam arrecadação
A Receita Federal destacou que alterações na tributação de combustíveis têm impacto relevante sobre a arrecadação federal. O efeito dessas mudanças tende a ser observado de forma mais clara nos resultados mensais subsequentes à implementação das medidas.
No caso da isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, a expectativa é que os dados de abril reflitam de maneira mais direta a redução de arrecadação associada à medida.
Receita ainda avalia impacto de imposto sobre petróleo
O órgão também informou que ainda não possui dados consolidados sobre o imposto de exportação de petróleo, que foi majorado com o objetivo de compensar a isenção concedida sobre o diesel. Segundo Claudemir Malaquias, as datas de apuração dos tributos são diferentes, o que dificulta a análise conjunta no momento.
Ainda de acordo com o técnico, há informações de mercado que indicam aumento nas exportações de petróleo, o que pode influenciar as projeções de arrecadação. A Receita Federal segue acompanhando os dados para avaliar os efeitos das medidas tributárias adotadas.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
